DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23223.003936/2021-14.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de um novo
endereço - instalações provisórias do colégio cataguases, situadas na chácara granjaria -
centro - cataguases - mg - para a prestação dos serviços de vigilância diurna e noturna, em
regime de dedicação exclusiva, executados pela contratada santa fé serviços ltda.,
vinculados ao contrato n. 054/2021.. Vigência: 20/10/2025 a 23/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 703.494,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 23222.002832/2023-56.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.191.550/0002-
30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao Contrato 101/2024,
acrescendo o valor de R$ 11.466,45 (onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais,
quarenta e cinco centavos) ao mesmo. O reajuste tem previsão na cláusula sétima do
referido contrato, ajustado de acordo com a variação do índice ICTI no período de 08/2024
a 08/2025. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.532,14. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 289/2025 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor
Substituto, que trata o Edital No. 269/2025, de 19.09.2025.
Professor Substituto - Campus Inconfidentes - Area Ambiental - Ampla
Concorrencia
.
.Nome do Candidato
.Pontuacao
.Classificacao
. .MARIVANE TURIM KOSCHEVIC
.76
.1o.
. .PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CORREA
.69
.2o.
. .MATHEUS DELLA TONIA MARCHESI
.66
.3o.
. .CAROLINA DE LIMA MILHORINI
.57
.4o.
. .MAYARA CAROLINE FELIPE
.56
.5o.
. .ELIS WATANABE NOGUEIRA
.52
.6o.
. .LIVIA PITA CORREA
.50
.7o.
. .THIAGO DE JESUS LEAL
.47
.8o.
. .ANDREZA GARCIA DE GOUVEIA
.40
.9o.
. .BARBARA MACHADO ZIMMERMANN
.40
.10o.
. .MARIA GABRIELLA DA SILVA ARAUJO
.40
.11o.
. .RENATA SUZI GOMES
.40
.12o.
. .KELRY BORGES DE VASCONCELOS
.37
.13o.
. .MARCELLY DA CONCEICAO THOMES
.34
.14o.
. .ANANDA KELLY DE ABREU MARIANO
.34
.15o.
. .ADONAI BRUNELI DE CAMARGOS
.33
.16o.
. .MARIA CECILIA VIEIRA TOTTI
.32
.17o.
. .RENAN TEIXEIRA DELFINO
.32
.18o.
. .DERICA DOS SANTOS SOUSA
.30
.19o.
. .VINICIUS SIQUEIRA OLIVEIRA CARVALHO
.30
.20o.
. .ULISSES RAAD DA SILVA COELHO
.30
.21o.
. .ALESSANDRA NASCIMENTO SOUZA
.30
.22o.
. .MIGUEL DE SOUZA PEREIRA
.27
.23o.
. .KASSY JHONES GARCIA
.22
.24o.
. .DANILO PEREIRA
.15
.25o.
Professor Substituto - Campus Inconfidentes - Area Ambiental - Pessoa Preta,
Parda, Indigena, Quilombola
Nao houve candidatos aprovados.
Professor Substituto - Campus Inconfidentes - Area Ambiental - Pessoa com Deficiencia
Nao houve candidatos aprovados.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23235.016912/2021-88.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 18/10/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função
do reajuste contratual pelo ICTI em 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento). Vigência:
19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.999,19. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 23235.014609/2024-93.
Concorrência. 
Nº
90003/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS. Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na complementação do item "4.1.2 - concreto
FCK = 25mpa, traço 1:2:2:2:5 (em massa seca de cimento/areia média/seixo rolado)" que
não estavam previstos na planilha licitada, o que equivale a 1,59% (um vírgula cinquenta
e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 27.075,21
(vinte e sete mil setenta e cinco reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 124,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Reajustar o valor do contrato
em 7,5370%, equivalente a R$ 117.157,38 (cento e dezessete mil cento e cinquenta e sete
reais e trinta e oito centavos), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após abril de 2025, conforme anuidade do orçamento estimativo da obra e com base no
índice INCC - índice nacional de construção civil, nos moldes do §7º do art.25, Lei n.º
14.133, de 2021, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/10/2025 a 09/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.844.232,59. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 60/2025 publicado no D.O de 20/10/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23235.023294/2024-75.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato administrativo nº 20/2025, com fundamento na Cláusula
Sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos
preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - índice nacional de
construção civil. Aplica-se o percentual de 7,5370%, equivalente a R$ 337.369,07 (trezentos
e trinta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos), correspondente à
variação acumulada no período de 04/2024 a 03/2025, tomando como data-base o
orçamento estimado em abril de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do
reajuste. Vigência: 10/02/2025 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.837.369,07. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23235.014615/2024-41.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
44.044.635/0001-66 - ULTRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
administrativo nº 77/2024, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual
original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante
a aplicação do índice INCC - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de
7,5370%, equivalente a R$ 110.270,16 (cento e dez mil duzentos e setenta reais e
dezesseis centavos), correspondente à variação acumulada no período de 04/2024 a
03/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em abril de 2024; Alterar a
Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 09/12/2024 a 09/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.825.905,22. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no
período de 09/10/2025 a 17/10/2025; sob os números 19303 a 19320, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.028394/2025-68.
Dispensa Nº 310/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho
cadastrado no sipac/ufba sob o nº 121/2025, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2025 a
09/09/2027. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 329/2025
Nº Processo: 23066.064198/2025-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. CNPJ: 24.098.477/0001-
10. Objeto: O presente Acordo de Cooperação de Estágio tem por objeto proporcionar aos
estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos regulares de
graduação da UFPB, a realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, de acordo com o
projeto pedagógico do(s) curso(s). Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei nº 11.788/2008. Vigência: 16.10.2025 a 15.10.2030. Data de Assinatura: 16.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23066.021194/2022-31.
Pregão. 
Nº 
20/2022. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA.
Contratado: 25.465.051/0001-10 - QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
31/08/2025 
a
31/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993..
Vigência: 31/08/2025 a
31/08/2026. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 306.057,33. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).