DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23066.046500/2023-23.
Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação
da fapex com a
finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de
adequações de espaço físico do laboratório de bioquímica, biotecnologia e bioprodutos do
instituto de ciências da saúde ufba (ics/ufba) ", até 23/11/2027.. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066060796202557. Objeto: Registro de Preços -90104/2025 -
para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90104-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 17/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.016500/2024-22.
Concorrência
Nº 90002/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 17.620.895/0001-60 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia de um
laboratório multiprofissional de assistência à saúde, no centro de ciências biológicas e da
saúde da universidade federal de campina grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a
17/04/2027. Valor Total: R$ 1.773.176,74. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRO-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UFCG, no uso de
suas atribuições,
notifica a empresa REQUINTE
DAS PEDRAS LTDA,
CNPJ nº
46.651.745/0001-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, nos autos do processo administrativo nº
23096.054681/2023-12, em face do Ofício nº 22/2025/SPAT/PRGAF. Ficam os autos
franqueados para vistas, devendo a DEFESA PRÉVIA ser encaminhada para o endereço: Rua
Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande/PB, CEP 58429-900, ou endereço
eletrônico prgaf@setor.ufcg.edu.br.
JONATHAN RAFAEL SANTANA DE BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRO-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UFCG, no uso de
suas 
atribuições, 
notifica 
a 
empresa 
PANDHORA 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
47.078.673/0001-28, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, nos autos do processo administrativo
nº 23096.018231/2024-39, em face do Ofício nº 23/2025/SPAT/PRGAF. Ficam os autos
franqueados para vistas, devendo a DEFESA PRÉVIA ser encaminhada para o endereço: Rua
Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande/PB, CEP 58429-900, ou endereço
eletrônico prgaf@setor.ufcg.edu.br.
JONATHAN RAFAEL SANTANA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507001134202517. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de engenharia do Refeitório Universitário, acessos e
castelo d'água do Campus de Juazeiro do Norte da UFCA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade
Universitária
-
Juazeiro 
do
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-3-90003-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 17/10/2025) 158719-26449-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.041812/2025-01.
Dispensa Nº 202/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: governança nos processos
de seleção para ingresso em cursos de graduação nas instituições de ensino superior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 932.580,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a 27/11/2025. . Leia-se: Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025
Processo nº 23067.052449/2025-41
Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Cursos de Ciências Econômicas e de Finanças /Sobral -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota- Vigência: 10.10.2025
a 10.11.2025- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marisa
Guilherme da Frota (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1000/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.059445/2024-01.
Pregão Nº 90063/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 46.355.230/0001-74 - 46.355.230 NILCIANE SILVA OLIVEIRA. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço público, mediante pagamento de ressarcimento, para a
exploração comercial de serviços de copiadora e venda de materiais básicos de papelaria,
copiadora cchn-41,52 m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Valor mensal: R$
2.810,00. Valor Total: R$ 67.440,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23068.047316/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 267/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 13.183.749/0001-63
- MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.368.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23068.066250/2023-28.
Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato.. Vigência: 15/10/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
838.329,47. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Material Hospitalar e Farmacológico.
Total de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA
-
ES. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
20/10/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1017/2025
Processo nº 23068.047483/2025-93. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES
e Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Objeto: O presente
convênio tem por objeto a participação dos estudantes dos cursos de nível Superior da
Instituição de Ensino no Programa de Estágio Extracurricular da Fundação Carmélia, para
permitir a realização de atividades de estágio nas emissoras do serviço de radiodifusão
pública estadual, a Rádio Espírito Santo e a TV Educativa do Espírito Santo. Data de
assinatura: 14/10/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.