DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000040
40
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato: 574/2023. Processo: 23070.032353/2023-
45. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43.
Concessionária: UIARA CANDIDA PEREIRA. CNPJ: 24.572.120/0001-21. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 574/2023, para o período de 18/10/2025 a 17/10/2026,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; assim como o reajuste do valor
da contrapartida, passando de R$ 5.231,73 para R$ 5.379,40, correspondente à aplicação do
índice do IGP-M acumulado do período de outubro/2024 a setembro/2025 que corresponde
a 2,822610 %, com efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.003592/2025-29.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 02.652.157/0001-27 - INOTI COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para concessão onerosa de uso
de bem público, de pessoa jurídica especializada na exploração dos serviços de
fornecimento de refeições, tipo self-service sem balança, englobando toda a etapa de
produção e distribuição de refeições do tipo almoço, associada à concessão administrativa
onerosa de uso de espaço físico de aproximadamente 245,79 m² de área construída,
situado no campus itabira da universidade federal de itajubá, cidade de itabira/mg,
envolvendo ainda o fornecimento, pela concessionária, de produtos alimentícios, materiais
de consumo e de limpeza, equipamentos não fornecidos pela unifei, recursos humanos,
manutenção e conservação (espaços e equipamentos), e demais insumos necessários à
perfeita execução dos serviços de restaurante, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
26,84. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2026. . Leia-se: Vigência:
17/05/2025 a 17/10/2025. onde se lê: fica alterada a cláusula terceira - "do preço", que
passa a ser o valor total de r$ 3.343.387,49 (três milhões e trezentos e quarenta e três
mil e trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), com feito aplicável
a partir de 01/01/2025, a ser coberto pela nota de empenho 2025ne119, de 20/08/2025,
no valor de r$ 32.810,97. . Leia-se: fica alterada a cláusula terceira - "do preço", que
passa a ser o valor total de r$ 4.627.200,30 (quatro milhões e seiscentos e vinte e sete
mil e duzentos reais e trinta centavos), com efeito aplicável a partir de 01/01/2025, a
ser coberto pela nota de empenho 2025ne119, de 20/08/2025, no valor de r$
32.810,97"
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 153030
Nº
Processo: 23088015386202501.
Objeto:
Contratação
de obra
para
realocação de inversores e de painéis fotovoltaicos conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho,
- Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-3-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2025) 153030-15249-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678
Número do Contrato: 501/2021.
Nº Processo: 23070.028418/2021-96.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAI. Contratado:
69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. O reajuste abrange o período de outubro de 2024 a
setembro de 2025, com a aplicação do índice ipca (ibge) (5,172370%), conforme solicitação
feita pela contratada, via doc. Sei nº (0493520).. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.679,36. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 75, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) ,
no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na
forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto
nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de
acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 75 DE 17/10/2025, SELEÇÃO Nº 62 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento "Farmacotécnica, Controle de Qualidade de Produtos
Farmacêuticos e Cosméticos", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o
Departamento de Farmácia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O
edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico [UFJF - Seleção de Docentes Temporários](https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/).
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 37/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Fundação Espírita João de Freitas.
OBJETO: Execução do projeto de ensino "Integração Ensino-Serviço: Aulas Práticas de
Enfermagem no Cuidado à Pessoa Idosa".
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO: 23071.935896/2025-78.
ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Leo Henrique
Renault Soranço, Presidente da Fundação Espírita João de Freitas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termos de doação nº 20/2025. Doador: Raira Vasconcelos Ventura. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 112,50. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Raira Vasconcelos Ventura e Instituto de Geociências / UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termos de doação nº 21/2025. Doador: Jarbas Lima Dias Sampaio. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 item. Valor: R$ 30,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Jarbas Lima Dias Sampaio e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro 2025.
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termos de doação Nº 17/2025. Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz CPF/CNPJ nº
314*****72. Donatário: Biblioteca
Universitária da UFMG (BU/UFMG)
CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 34 (trinta e quatro) exemplares
valor total de R$ 4301,25 (quatro mil trezentos e um reais e vinte e cinco centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP Nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG
(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 22 de agosto de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153255
Número do Contrato: 639/2023.
Nº Processo: 23072.257077/2023-14.
Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA
BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em
observância ao disposto na cláusula sétima do contrato 639/2023, determinar o reajuste
do valor do contrato em 6,40% de acordo com o índice de custo de tecnologia da
informação (icti).. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 497.952,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termos de doação Nº 18/2025. Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz CPF/CNPJ nº
314*****72. Donatário: Biblioteca
Universitária da UFMG (BU/UFMG)
CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar, valor total de
R$60,00 (sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP Nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG
(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação Nº 15/2025 (pessoa jurídica). Doador: Fundação João Pinheiro,
CNPJ nº 17.464.651/0001-80. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG)
CNPJ nº 17.217.985/0057-69 Objeto: doação de livros. Quantidade: 28 (vinte e oito)
exemplares. Valor total: R$ 1516,00 (um mil quinhentos e dezesseis reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Fundação João Pinheiro (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG
(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação Nº 16/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº
255.******-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº
17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livros. Quantidade: 55 (cinquenta e cinco) exemplares.
Valor total: R$. 11.094,60 (onze mil noventa e quatro reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 21 de agosto de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação Nº 19/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF
nº 255.******-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº
17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livros. Quantidade: 40 (quarenta) exemplares.
Valor total: R$2919,03 (dois mil novecentos e dezenove reais e três centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025.