DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período
de 10 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas duas
vagas para o Mestrado (01 para indígenas e 01 para pessoas com deficiência), para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Editais completos estão disponíveis em
https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/
MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher
Em Exercício
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO
O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período
de 10 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 13 vagas para o Mestrado, para
ingresso no 1º semestre letivo de 2026. Editais completos estão disponíveis em
https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/
MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2745, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ciências Aplicadas à Educação
Área de Conhecimento: Metodologia de Pesquisa em Educação
Edital: 1749, de 03/07/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, retificado pelo
Edital n.º 1981, de 05/08/2025, publicado no DOU de 12/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Meiriele Cruz
2º lugar: Juliana Vasconcelos de Souza Barros
3º lugar: Gabriel Mattos Ornelas
4º lugar: André Augusto dos Anjos Couto
5º lugar: Anderson Marinho Maia
6º lugar: Ana Carla Lima Ribeiro
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 15/09/2025
Processo nº 23072.251365/2025-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2746, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ciências Aplicadas à Educação
Área de Conhecimento: Metodologia de Pesquisa em Educação
Edital: 1749, de 03/07/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, retificado pelo
Edital n.º 1981, de 05/08/2025, publicado no DOU de 12/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Meiriele Cruz
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 15/09/2025
Processo nº 23072.251365/2025-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520006890202556. Objeto: Aquisição de livros para composição
de acervo bibliográfico do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da
Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto
Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520007656202546. Objeto: Registro de preço para contratação
de serviços técnicos especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade
Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto
Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 75/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 25/2024, por
tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do
Pará. Contratado JOELSON MAGNO DIAS. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira
(do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 10/10/2026, nos termos do inciso I do
parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e JOELSON MAGNO DIAS, contratado.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção de Contrato nº 33/2025-CAP/PROGEP Processo nº 23204.014586/2025-65.
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Laura Scarano Correa.
Objeto: Contrato nº 31/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica
extinto em 17/10/2025, o contrato inicial nº 31/2023, celebrado entre as partes, referente
à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de
contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 34/2025-CAP/PROGEP
Processo nº 23204.014578/202519. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Rodrigo Fabiano Silva Santos. Objeto: Contrato nº 30/2023 - Professor Substituto.
Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 11/10/2025, o contrato inicial nº 30/2023,
celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por
haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23073.019568/2021-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE
SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação visando à
recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção
coletiva de trabalho Seac x Sinelpa/2025 e a CCT 2025 - PA000133/2025. Vigência:
17/10/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.046,80. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 110/2025 - PROCESSO Nº 23073.027247/2025-81, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALINE WANESSA PINHEIRO DA SILVA: Professor
Substituto
do
Magistério
Superior; VENCIMENTO:
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.651,09 (Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e
Um Reais e Nove Centavos); PERÍODO - 16/09/2025 a 15/09/2026; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 128/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALINE WANESSA PINHEIRO DA
SILVA .
Nº 111/2025 - PROCESSO Nº 23073.079826/2024-29, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAUL JOHN COONEY: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior,
previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$
24.802,62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos);
PERÍODO
- 17/09/2025
a 12/09/2027;
FUNDAMENTO
LEGAL -
Lei nº
8.745/93,
Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 052/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAUL JOHN COONEY.
Nº 112/2025 - PROCESSO Nº 23073.074838/2024-67, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): SINTIA SILVA DE ALMEIDA: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde
ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível
1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$
19.758,57 (Dezenove Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete
Centavos); PERÍODO - 18/09/2025 a 17/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 004/2025; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SINTIA SILVA DE
ALMEIDA .
Nº 113/2025 - PROCESSO Nº 23073.032420/2025-63, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): ELIENE BOTELHO MONTEIRO: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e
Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 18/09/2025 a 17/09/2026; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 129/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ELIENE BOTELHO MONTEIRO.
Nº 114/2025 - PROCESSO Nº 23073.019857/2025-10, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): STERPHANE MATOS PARRY: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete
Centavos); PERÍODO - 19/09/2025 a 18/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 112/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), STERPHANE MATOS PARRY.