DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR)
e Toronto
Metropolitan University (Canadá). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na
assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 16/10/2030. ASSINAM:
Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Cory Seary, vice-presidente do TMU.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23064.022208/2025-05.
Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros. Vigência: 17/10/2025 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
677.980,80. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ÁGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, a penalidade
prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº
23064.003644/2025-77 e Portaria nº 292, de 16 de outubro de 2025, declarando-a
impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de nove (09) meses, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em
sede administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90100/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e
construção civil para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Cariri (HU-UFCA), futura unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh).
ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2025) 155007-26443-2025NE999999
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 157243
Nº 
Processo 
23877.002489/2025-15, 
Objeto
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de
obra, na área de engenharia clínica, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº
255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou
licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.
ROBERTA RODRIGUES COELHO
Superintendente Administrativo do CH-UFRJ
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536022050202561. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90081-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 17/10/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521013206202582. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral
para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia
- Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90069-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2025) 155011-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521013902202599. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados de
Uso Geral para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Castro Alves,152, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-
5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIANO NATAL BASILIO GALLO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759021444202588. Objeto: Aquisição parcelada de curativos e
bolsas de colostomia (bolsa para urostomia e outros) para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759035746202533. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
equipamentos médicos (aparelho portátil eletroencéfalo EEG e outros) para o CHC-
UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90101/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23860015069202570. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cirurgia vascular, hemodinâmica
e cardíaca II Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de
14/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIDEC - 17/10/2025) 156654-26443-2025NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90057/2025 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação, por dispensa de licitação, de EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FERRAMENTAS, CONTEÚDOS E PLATAFORMA DIGITAL PARA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E
EXECUÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SIPAT) DO
ANO DE 2025, ATRAVÉS DE PALESTRAS, JOGOS, QUIZ, VÍDEOS, CONCURSOS E ATIVIDAD ES
NO FORMATO DIGITAL, a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia
- filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data
limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 22/10/2025, a qual deverá ser
encaminhada através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 90057/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 17/10/2025) 156654- 26443-2025NE999999.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação do HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23860.008096/2023-24.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 -
ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Retificação dos valores retroativos do 1º termo
de apostilamento - sei 1º reajuste 2024/2025 (47273674), referente ao contrato nº
031/2023, em decorrência de análise e apontamentos realizados pelo gestor do contrato,
com devida exclusão dos itens provisionado e não entregues. O valor atualizado do
pagamento retroativo a ser efetuado à contratada passou a ser de R$ 21.187,50 (vinte e
um mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), havendo uma redução R$
1.900,00 (um mil e novecentos reais), correspondente à exclusão dos itens 32 (CD117), 33
(CD138), 50 proteína P53, 52 S100, 74 (TTF1), 76 (MLH-1) e 02 Actina de músculo liso,
todos provisionado e não entregues. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 23860.024255/2024-19.
Contratante: 
HOSPITAL 
DE 
CLINICAS
DE 
UBERLANDIA. 
Contratado:
04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1º reajuste ao contrato
060/2024, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
no percentual
de 5,17% (cinco vírgula
dezessete por cento),
com efeitos
financeiros a partir de 13/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
4.462.672,80. 
Data
de 
Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).