DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530022330202520. Objeto: Aquisição de gases medicinais
com cessão de cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: 
Rua
Claudio 
Batista
Nr
505, 
Palestina
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90068-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.033584/2024-91. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM. Objeto: Termo de Rescisão
Amigável do Contrato nº 21/2024, que celebram a empresa brasileira de serviços
hospitalares - EBSERH, por meio de sua filial o Hospital Universitário de Brasília - HUB e o
consórcio PAMM. Fundamentação legal: artigo 183, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da EBSERH.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.017995/2025-68.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 80.825.052/0001-36 - NEWLASER FOTOLITOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços gráficos personalizados, a fim de atender
a demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar
hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90074/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765012874202520. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica por meio do
Sistema de Registro de Preço (SRP) para aquisição de vidrarias, utensílios, insumos
laboratoriais e Insumos para a coleta fracassados nos TR's 109/2024 e 45/2025, para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH). Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TAIS SANTANA MACEDO
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 110/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº
Processo: 
23523.000674/2023-13.
Inexigibilidade
de
Licitação 
nº.
014/2023.
Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da
Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Cepheid Brasil Importação,
Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda. - CNPJ nº. 18.628.083/0002-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016.
Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 233/2024.
Nº Processo: 23523.017793/2024-88.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
51.164.577/0001-70 - SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 02 de
novembro de 2025 e encerramento em 01 de março de 2026, com fundamento no art. 93
do RLCE 1.1, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o constante no anexo
53973299; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima oitava do projeto
básico.. Vigência: 02/11/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.113.844,92. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23531.008071/2022-71.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO
VARGAS.
Contratado: 
09.540.692/0001-35
-
BETA
BRASIL 
SERVICOS
DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º
13.303/2016, mediante o acréscimo de 04 (quatro) postos, o que equivale a
25.% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº
003/20025.. Vigência: 03/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 802.197,12. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.019496/2025-89.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 54.825.858/0001-14 - J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 31 do
termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as condições
descritas no termo de referência:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 37/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.000683/2025-99.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: constitui
objeto do presente contrato a cessão onerosa de uso de área física do hulw/ebserh, de
100m², destinada à exploração de serviços de lanchonete, para atender ao hospital
universitário lauro wanderley da universidade federal da paraíba (hulw/ebserh) - filial
ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
38.761,67. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.033784/2024-65. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO
WANDERLEY. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO
DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em
cumprimento à liminar deferida nos autos do mandado de segurança nº 1096259-
20.2024.4.01.3400, a respeito da revogação da licitação nº 90032/2024, referente ao
processo sei nº 23477.017932/2024-76, cujo objeto consiste na contratação de solução
turnkey de
equipamento médico-hospitalar: aparelho de
ressonância magnética..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539024968202515. Objeto: Aquisição de material de proteção e
segurança (EPI'S). Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90099-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/10/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90092/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais
especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes,
vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petropolis - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526026236202517. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar (agulha, capa de proteção, cateteres, equipos, perneiras pneumáticas, prótese
mamária, seringa e outros) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90131-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126
Contrato
nº 13/2024,
Processo nº
23540.015847/2025-43,
Pregão Eletrônico n.º
90023/2024. Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO
ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº
15.126.437/0020-06. 
Credora:
IDEAL 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS
LTDA, 
CNPJ/MF
04.750.478/0001-90. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no
valor de R$ 10.330,90 (dez mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos), decorrente de
prestação de serviços de coleta e destinação final de lixo comum - grupo D, em
conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018, Lei nº
12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), bem como as normas técnicas NBR
12.809/1997 e NBR 12.810/1993. O serviço compreendeu todas as coletas necessárias, com
fornecimento, em regime de comodato, de 01 (uma) caixa compactadora estacionária, com
capacidade de 7m³ a 17m³realizado(a) no período AGOSTO/2025, sem cobertura
contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23540.015847/2025-43.

                            

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