DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.014986/2025-39.
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da máquina de aférese,
modelo optia, fabricante terumo, patrimônio n.º 8420101, n/s 1p07713, a fim de atender
as necessidades do hospital universitário prof. Edgard santos (hupes).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90220/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
SISTEMA DE CHAMADA DE ENFERMARIA, CONTENDO: CENTRAIS DE ENFERMAGEM SEM
FIO, COM MONITORES INCLUSOS E ACIONADORES DE LEITO SEM FIO
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade e Compras e
Licitações
(SIDEC - 17/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820.000751/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO DOS BLOCO L, H E SEU ENTORNO do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC, filial EBSERH, sob o regime de execução
semi-integrada, de caráter não continuado, contemplando execução de ensaios de
caracterização do solo e execução obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação,
sinalização e paisagismo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos,
administração da obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega
final do objeto, conforme especificações e anexos constantes do Projeto Básico..
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Chefe de Unidade
(SIASGnet - 17/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008055/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição dede medicamentos constantes no subgrupo medicamentos dos subgrupos
HORMÔNIOS
E 
ANÁLOGOS;
IMUNOTERAPIA 
E
ALERGIA;
SANGUES 
E
ÓRGAOS
HEMATOPOIÉTICOS;APARELHO
DIGESTORIO, 
METABOLISMO,
VITAMINAS,
SUPL;
CORRELATOS, ANTISSEPTICOS; NUTRICAO PARENTERAL; MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE
USO GERAL e Óleo de semente de uva (PROCESSO DE REPESCAGEM). Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90231-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Chefe de Unidade
(SIASGnet - 17/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.016975/2024-12.
Pregão Nº 30/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do
grupo 1 (itens 1 a 8) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) Litotriptor laser
(gerador), 01 (um) Ureterorenoscópio flexível e 1 (uma) Processadora..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90038/2025. Foi considerada vencedora a empresa: MFMB ELETROCEL GRUPO GERA D O R ES
LTDA, CNPJ: 08.519.304/0001-71, ITENS: 1 (R$ 510,00), 2 (R$ 510,00), 3 (R$ 490,00), 4 (R$
40.809,30), 5 (R$ 41.200,00), 6 (R$ 25.309,24), 7 (R$ 3.972,00), 8 (R$ 750,00), 9 (R$ 740,00), 10
(R$ 38.600,00), 11 (R$ 38.000,00), 12 (R$ 38.000,00), 13 (R$ 1.200,00) E 14 (R$ 1.500,00).
Ana Clévia Ribeiro de Sousa
Agente de Licitação
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1603836
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158433 SEI HCPA
23092.009173/2025-73
Pregão Eletrônico N°: 0465/2025
Nome do Contratado: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA
Nº CNPJ: 28.075.541/0001-06
Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento Ambiental a serem realizados nas
dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre-HCPA.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 118.099,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 14/10/2025
Empenho: 2025NE510410 de 06/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Jonatas Monteiro da Silva Avelino CPF: ***.972.238-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159390 SEI 23092.015081/2025-22 - Tubos Coleta e Microcoleta
Contratado:
LABTECH
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
EIRELI
CNPJ:
02.419.460/0001-84 R$ 2.640,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510578 de 14/10/2025
Autorização: 15/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159390 SEI 23092.015081/2025-22 - Tubos Coleta e Microcoleta
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 4.550,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510578 de 14/10/2025
Autorização: 15/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606619 AO CONTRATO Nº
1346659
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.644.009/0001-23
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81
Data da assinatura: 16/10/2025
Empenho: 2025NE501642 3215 2025NE502787 2025NE503731 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato nº 1346659, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de
transporte interno (Mensageiros/Contínuos) de materiais e/ou documentos, mais 12
(doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606123 AO CONTRATO Nº
1059557
Contratada: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - ME
CNPJ: 01.774.004/0001-90
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 152720 SEI HCPA 23092.009883/2023-31
Data da assinatura: 15/10/2025
Empenho: 2025NE501266 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 1090824, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção,
conserto e recuperação de mobiliários (Cadeiras, poltronas do papai e sofás), por mais
12 meses, a partir de 01 de Novembro de 2025; Reajustar os valores unitários no
percentual de 5,13%, a partir de 01 de Novembro de 2025; Estabelecer que a garantia
de 5% do valor anual passará de R$ 28.448,38 para R$29.907,96. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Maria de
Fátima dos Santos Costa CPF: ***.921.900 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1581889 AO CONTRATO Nº
0728608
Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA.
CNPJ: 18.628.083/0002-04
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.