DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46
Data da assinatura: 13/10/2025 e 15/10/2025
Empenho: 2025NE500341 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência do contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos
para realização de exames de PCR automatizado, por mais 12 meses, a partir de 13
de setembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF: ***.256.348-**e Senhora Carla Maria Lopes
Marangao CPF:***.280.078-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1581911 AO CONTRATO Nº
0728635
Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA.
CNPJ: 18.628.083/0002-04
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46
Data da assinatura: 13/10/2025 e 15/10/2025
Empenho: 2025NE500341 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência do contrato nº 0728635, que tem como objeto a Cessão Gratuita de uso de
dois equipamentos para técnica totalmente automatizada, por mais 12 meses, a partir
de 13 de setembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF: ***.256.348-**e Senhora Carla Maria Lopes
Marangao CPF:***.280.078-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1604008 AO CONTRATO Nº 1527069
Contratada: ATLAS COPCO BRASIL LTDA
CNPJ: 57.029.431/0001-06
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos 
Financ.:
FONTE: 
1002000000;
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039.
Nº do Processo: 158.247 SEI HCPA 23092.012995/2024-51
Data da assinatura: 15/10/2025 e 16/10/2025
Empenho: 2025NE501266 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar redação do item 6.20 da
Cláusula Sexta do contrato nº 1527069, que tem como objeto a a manutenção preventiva e
corretiva do equipamento de ar comprimido medicinal, Atlas Copco modelo zt75vsd, instalada no
bloco B, conforme abaixo: Onde se Lê: 6.20. Responsabilizar-se por danos causados diretamente ao
HCPA, ou a terceiros, por culpa ou dolo comprovados, indenizando-os. O HCPA poderá reter
pagamentos visando ao ressarcimento dos danos causados. Leia-se: A responsabilidade da
CONTRATADA por perdas e danos será limitada aos danos materiais decorrentes do objeto deste
contrato, desde que comprovadamente causados por culpa grave ou dolo de sua equipe técnica,
ocasião em que envidará seus melhores esforços para a reparação do dano e, se cabível e
devidamente demonstrado pela CONTRATANTE, assumirá o pagamento indenizatório limitado a
10% (dez por cento) do valor total do contrato, excluindo, expressamente, qualquer
responsabilidade por perdas, prejuízos, danos consequenciais, incidentais, pessoais, indiretos ou de
imagem, perda de produção, de uso ou de material, lucros cessantes e perda econômica. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leonardo
Ferreira Fagundes CPF: ***.769.226-** e Senhora Ana Lucia Veras CPF: ***.323.128-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude
de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-
se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com
aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da
Instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) aberto contra ele em decorrência de não conclusão do curso dos recursos recebidos do , Programa CAPES/Bolsa País Demanda Social ( DS),
para que, no prazo de 07 (sete) dias corridos, recolher à CAPES, o valor de R$ 156.711,04 , conforme demonstrativo de débito atualizado (Anexo I) por Guia de Recolhimento da União (GRU)
com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de TCE da CAPES pelo e-mail:
comissao.tce@capes.gov.br . Outrossim, havendo interesse, o débito poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) parcelas mensais, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser inferior
a R$ 200,00 (duzentos reais), no caso de devedores pessoas jurídicas, ou inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de devedores pessoas naturais. A íntegra da Portaria nº 197, de 3 de
setembro de 2019, da Diretoria de Gestão (DGES/CAPES) está disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/cobranca-administrativa .Além
disso, informamos ainda que, mesmo havendo o recolhimento integral do valor especificado no anexo I, o processo de tomada de contas especial será encaminhado para análise do Tribunal
de Contas da União, conforme disposto no art. 13-A, § 1º, da IN TCU nº 85, de 22 de abril de 2020. O não recolhimento ou solicitação de parcelamento do débito no prazo estabelecido
ensejará o encaminhamento do processo de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas da União, bem como o registro de seu nome no cadastro de inadimplentes da CAPES. Os prazos
serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
.
.Responsável
.CPF
.Informações Básicas do Débito
.Valor Original do Débito
.Valor Atual do Débito
.Data da Atualização
. .JOHN 
PETER
OYARDO
MANRIQUE
.****.835.568-**
.Programa: Demanda Social DS
SEI 23038.008497/2025-49 (TCE)
Demonstrativo de Débito do TCU
(2692603 )
.R$ 130.600,00
.R$ 156.711,04
.01/10/2025
AV I S O
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL
3ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS)
17 de outubro de 2025
Processo nº 23038.003296/2018-26
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior
(CTC-ES) quanto à análise de propostas de cursos novos (APCNs), deliberados durante a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 17 de outubro de 2025,
na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio eletrônico da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-
e-orgaos-colegiados/conselho-superior 
(aba 
"Resultados 
de 
Recursos 
Interpostos
ao
Conselho 
Superior"),
e
consultas
eventuais
poderão
ser
endereçadas 
para
recursos@capes.gov.br.
. .Seq
.Nº Processo
.Instituição de Ensino
.Sigla
.Área de Avaliação
.Nome 
do
Programa
.Nº APCN
.Nível(**)
.UF
.Decisão 
do
Conselho
Superior
.
1
23038.003595/2025-90
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
.UFPE
CIÊNCIAS E
H U M A N I DA D ES
PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ciência, Cultura
e Educação
Digital -
ProfEDigital
270/2023*
MP
.PE
DEFERIDO
.
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.UNB
.DF
.
.UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DO
M A R A N H ÃO
.UEMA
.MA
.
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
.UFRR
.RR
. .
.
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H ÃO
.UFMA
.
.
.
.
.MA
.
.
.2
.23038.003474/2025-48
.UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
PAULISTA
JÚLIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS
SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
.U N ES P - S ÃO
JOÃO 
DA
BOA VISTA
.ENGENHARIAS III
.Engenharia
Aeronáutica
.871/2023
.ME
.SP
.DEFERIDO
.
.3
.23038.009511/2024-41
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
A DA M A N T I N A
.FA I
.EDUCAÇÃO FÍSICA,
FISIOTERAPIA ,
FO N OAU D I O LO G I A
E 
TERAPIA
O C U P AC I O N A L
.Reabilitação
Morfofisiológica
Integrada 
ao
Desempenho
Funcional
.498/2023
.MP
.SP
.INDEFERIDO
.
.4
.23038.003606/2025-31
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
OURO
PRETO
.U FO P
.LINGUÍSTICA 
E
L I T E R AT U R A
.Letras: Estudos
da Linguagem
.446/2023
.DO
.MG
.DEFERIDO