DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pago conforme
os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
. Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
. .Graduação
.40 horas
.R$ 4.326,60
.-
.R$ 4.326,60
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de
retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO
DE VAGAS
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA
/
SUBÁREA
DO
SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Enfermagem
.Graduação em Enfermagem com Formação
Pedagógica na área
.40 horas
.2
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Filosofia
.Licenciatura
em
Filosofia
ou
Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas / Filosofia
.40 horas
.1
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Língua Portuguesa
.Licenciatura em Letras Português / Inglês ou
Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas
/ Português
.40 horas
.1
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Sociologia
.Licenciatura
Interdisciplinar
em
Ciências
Humanas
/
Sociologia
ou
Licenciatura
em
Sociologia
.40 horas
.1
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Geografia
.Licenciatura
Interdisciplinar
em
Ciências
Humanas
-
Geografia
ou
Licenciatura
em
Geografia
.40 horas
.1
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Matemática
.Licenciatura em Matemática
.40 horas
.Cadastro
de
reserva
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Música
.Licenciatura
em Música
ou Licenciatura
em
Educação Artística com habilitação em Música
.40 horas
.Cadastro
de
reserva
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Educação Física
.Licenciatura em Educação Física
.40 horas
.Cadastro
de
reserva
O
interessado
deverá
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=18071.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1662010/2025 PROCESSO N.º 23115.030210/2025-05 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO CAMPELO PÃOZINHO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 189/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.016920/2024-62.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de coleta, transporte,
tratamento, destinação e disposição final de resíduos químicos - grupo b - (campus campo grande, aquidauana, chapadão do sul, coxim, nova andradina, corumbá, paranaíba, três lagoas),
nas condições estabelecidas no termo de referência (5575436).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 213.357,20. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23104.004427/2022-38.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA.
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
34/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência com base no artigo 57,
iv, da lei 8.666, de 1993, com início na data de 09.11.2025 e término em 09.11.2026.
1.1.1. O valor mensal do contrato é de r$ 56.974,61, que equivale ao valor anual de r$
683.695,32.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
683.695,32.
1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. Vigência: 09/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.695,32. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria
de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no Edital do
Pregão Eletrônico nº 35/2024-UFMS, o que consta nos autos do processo nº
23104.017467/2025-92 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa MATHEUS
FIGUEIREDO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.359.092/0001-90, a apresentar defesa
prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação,
em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução
total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e
Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal
restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro
de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os
documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal
http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o
número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na
cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade
Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23109.012889/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O.
Contratado: 07.511.666/0001-53 - WMI TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 049/2021, por 12 (doze) meses. Reajustar índice de custos de
tecnologia da informação - icti/ipea, conforme previsão contratual, que na anualidade
08/2024 a 07/2025 sofreu uma variação de 4,73%.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.201,89. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2025
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura
Municipal de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74;
Objeto:
O presente
Acordo tem
como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
e humanos com especial intenção em de qualificar os trabalhos no Município voltados à
educação, saúde, meio ambiente, turismo, agroindústria e inovação, por meio de ações
conjuntas, oportunizando a atuação prática aos discentes;
Data da assinatura: 16/10/2025;
Vigência: até 16/10/2029;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Marcos Paulo Silva da
Luz - Prefeito Municipal de Rosário do Sul.
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