DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS
16.1. O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 15.
16.2. O candidato nomeado será notificado através de e-mail cadastrado no ato da inscrição, não se responsabilizando a UFPel pela mudança ou preenchimento incorreto dos
mesmos sem comunicação prévia.
16.3. Os procedimentos para a posse e para o exercício no cargo obedecerão ao disposto no Capítulo I, Seção IV, da Lei Federal nº 8.112/1990.
16.4. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (PROGEP) da UFPel.
16.5. O candidato que recusar a vaga oferecida poderá optar por assumir a última posição na Lista de Aprovados da sua modalidade ou por desistir do Concurso.
16.6. Havendo interesse de outra Instituição Federal de Ensino-IFE em aproveitar candidato aprovado no presente concurso e que não será nomeado em razão do número de
vagas disponíveis, essa poderá requerer.
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. A Legalle Concursos fará divulgar normas complementares e avisos oficiais, sempre que necessário. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as
publicações referentes ao Concurso - inclusive retificações, gabaritos, resultados de provas e de recursos, as quais serão feitas exclusivamente no endereço eletrônico
http://legalleconcursos.com.br/, para ciência dos interessados.
17.2. Será eliminado do concurso o candidato que:
a. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b. Tiver atitude incorreta ou descortês com a equipe de aplicação e fiscalização, bem como com as autoridades presentes durante a realização das provas.
17.3. Faz parte do presente Edital:
a. Anexo I - Programas de provas;
b. Anexo II - Cronograma de execução;
c. Anexo III - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência;
d. Anexo IV - Autodeclaração de Etnia;
e. Anexo V - Requerimento para Atendimento Diferenciado no dia de prova.
17.4. O extrato do Edital será publicado na imprensa local e sua publicação integral ocorrerá no Diário Oficial da União e na página da Legalle Concursos:
http://legalleconcursos.com.br/.
17.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo, para esse fim, a homologação do resultado final e as demais publicações
pertinentes, divulgadas no Diário Oficial da União.
17.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Legalle Concursos, consultada a Procuradoria Jurídica da UFPel, se assim for necessário.
17.7. O presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, por decisão da UFPel e da Legalle Concursos, por motivo de interesse público ou exigência
legal, em decisão fundamentada, decorrente de fato superveniente, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza, conforme legislação vigente.
17.8. Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados de sua publicação no Diário Oficial da
União.
17.9. As impugnações, devidamente fundamentadas, previstas neste Edital deverão ser protocoladas junto ao site da Legalle Concursos: http://legalleconcursos.com.br/, e
contendo a razão devidamente fundamentada para tal.
COMISSÃO DE CONCURSOS DA LEGALLE CONCURSOS
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
Anexo I - Programas de Provas
Bibliografia: O candidato deve buscar os itens do Programa da prova em bibliografia pertinente e atualizada na área do concurso.
Parte A - Conhecimentos Gerais
Português
Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de
argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais.
Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras.
Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego
de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação.
Legislação
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5 a 17); Da Administração Pública (Arts. 37 e 38); Dos Servidores Públicos
(Arts. 39 a 41).
Decreto Federal n.º 6.029, de 1.º de fevereiro de 2007. Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Decreto Federal nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública: (Arts. 312 a 337-A).
Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação.
Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre Normas de Conduta dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras
providências.
Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo
Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia
Anatomia Humana: Conceitos de anatomia; Posição anatômica; Planos de delimitação e secção do corpo humano; Eixos do corpo humano; Termos de posição e direção;
Neuroanatomia. Anatomia topográfica da cabeça e pescoço, dorso, tórax, abdômen, pelve e períneo, membros superiores, membros inferiores, e anatomia especial dos órgãos dos
sentidos.
Tanatopraxia: Técnicas usuais de fixação/preservação/conservação de peças anatômicas: formolização, glicerinação, repleção, corrosão, embalsamento; Osteotécnica: preparação
de esqueletos desarticulados, maceração, clareamento, diafanização, parafinação, desarticulação dos ossos do crânio, montagem de esqueleto; Angiotécnica: substâncias usadas para injeção
vascular, injeção do sistema linfático, modelagem das cavidades cardíacas e diafanização do coração; Esplancnotécnicas: mumificação e fixação de pulmões e injeções para árvore brônquica
e segmentação pulmonar; preparação de vísceras secas e insuflação de vísceras fixadas, angioarquitetura de órgãos abdominais; Neurotécnicas: retirada e conservação do encéfalo;
dissecação do sistema neural; preparação da parte periférica do sistema neural com maceração ácida; angioarquitetura do encéfalo.
Soluções de Fixação/Preservação/Conservação: Principais fixadores para utilização nas diferentes técnicas anatômicas; e preparação e acondicionamento de soluções.
Regulamentação e Biossegurança: Ética e Normas ambientais, de biossegurança, de prevenção de risco de acidentes (PPRA) e de gerenciamento de resíduos sólidos (PPGRS)
pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão que utilizem cadáveres, órgãos e segmentos corporais anatômicos humanos.
Biossegurança e Manutenção em Laboratório de Anatomia: Vestuário e equipamentos de proteção individual. Preparo de soluções. Noções sobre infecções e contaminação de
profissionais de saúde. Limpeza e higiene do ambiente, do instrumental, dos recipientes e do cadáver. Descarte e destino do lixo biológico. Riscos de acidentes no trabalho e prevenção.
Higiene pessoal do profissional. Preparo e organização de materiais para aulas práticas.
Sinais de Morte e Transformações Cadavéricas: Algor, rigidez, livor, autólise, putrefação, maceração e mumificação.
Necrópsia Humana: Técnicas de necropsias de risco (Doenças infecto-contagiosas, HIV, hepatite). Técnicas de recomposição do corpo necropsiado. Particularidades da medição
e pesagem de órgãos e cadáveres recém-nascido, criança e adultos. Técnicas de abertura das cavidades craniana, raquidiana e tóraco-abdominal em recém nascidos, crianças e adultos.
Técnicas de retirada e conservação do encéfalo, meninges, medula espinhal, glândula hipófise, globos oculares, ouvido médio e interno em recém-nascidos, crianças e adultos. Técnicas em
dissecação: Face, cabeça, pescoço e seus órgãos internos; tronco e órgãos tóraco-abdominais; Membros apendiculares. Técnicas osteoarticulares: retirada de ossos e medula óssea, topografia
relativa dos ossos, tipos de articulações, preparação de esqueletos desarticulados, maceração, clareamento, descalcificação, diafanização, parafinização, desarticulação dos ossos do crânio,
modelagem dos ossos e montagem do esqueleto. Instrumentos cirúrgicos utilizados em dissecação. Técnicas cardiovasculares: Coração e vasos coronários, modelagem das cavidades
cardíacas, injeção dos vasos, diafanização do coração, vasos sanguíneos principais e suas vias de acesso, instrumental, técnicas de repleção e corrosão. Esplancnotécnicas: Sistema respiratório
(mumificação do pulmão, injeção da árvore brônquica); sistema digestório (dissecação da musculatura, preparação das vísceras secas, evidenciação do estroma do baço). Técnicas de fixação
e embalsamamento: Materiais e métodos, preparo e cuidados com substâncias fixadoras; Conservação de órgãos, fragmentos de tecidos, peças anatômicas e cadáver inteiro.
Técnico de Laboratório / Área: Microbiologia
Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.
Análise Clínica: controle de qualidade em laboratório clínico - princípios, controle interno e externo, soros controle, curva e fator de calibração, padrões, fotocolorimetria e
espectrofotometria. Controle de variáveis pré-analíticas, analíticas e pós-analíticas. Automação em laboratório clínico. Técnicas e metodologias gerais de laboratório para coleta e
processamento de material biológico. Acondicionamento e transporte de material biológico. Bioética. Segurança do paciente e saúde no trabalho.
Biossegurança no Laboratório: práticas de biossegurança, barreiras primárias e equipamentos protetores, seleção e aquisição de materiais e reagentes. Descontaminação,
esterilização, desinfecção e antissepsia, tratamento do lixo, descarte. Prevenção dos acidentes de laboratório, normas e condutas de emergência nos acidentes de laboratório. Regulamento
Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Fase pré-analítica dos exames laboratoriais: preparo e orientações do paciente, coleta e transporte de amostras biológicas, controle de qualidade, preparo de soluções.
Bioquímica: Dosagens bioquímicas no sangue, métodos automatizados. Células e receptores celulares; Química e Bioquímica dos ácidos nucleicos, proteínas, enzimas, carboidratos,
lipídeos. Biologia Molecular, Enzimas de restrição; Marcadores tumorais. Monitoramento de Drogas Terapêuticas. Eletroforese de proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese
e cromatografia em análises clínicas.
Parasitologia: Métodos de concentração para exame parasitológico de fezes: Faust, Hoffman, Baerman, Ritchie, Stoll, Graham; Identificação de protozoários intestinais, ovos, larvas
e formas adultas de helmintos, colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico e gota espessa. Identificação de plasmódios e filarias no sangue, profilaxia das doenças
parasitárias e ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos.
Hematologia: colheita, anticoagulantes, contagem de leucócitos e plaquetas. Automação em hematologia. Determinação de hemoglobina, de hematócrito e dos índices
hematimétricos. Métodos de coloração, contagem de reticulócitos. Interpretação do hemograma, leucograma e alterações dos leucócitos, alterações das hemácias e das plaquetas.
Coagulograma completo, princípio dos testes e suas aplicações diagnósticas.
Bacteriologia: meios de cultura, cultura de secreções biológicas (fezes, urina, líquor, líquido pleural, líquido de ascite), hemocultura, provas de identificação (bioquimismo,
aglutinação por látex) antibiograma, controle de qualidade em bacteriologia.
Imunologia: princípios de Imunologia, Imunidade inata e adquirida, Imunidade celular e humoral. Sistema HLA, sistema complemento, reações antígeno-anticorpo, reações
sorológicas para sífilis, provas sorológicas para doenças reumáticas, provas de aglutinação nas doenças infecciosas, imunoglobulinas, reações de imunofluorescência. Reação para HIV (teste
rápido e Elisa).
Uroanálise: colheita, conservantes, exame qualitativo, caracteres gerais, propriedades físicas, exame Químico. Elementos anormais e sedimentoscopia, sedimento organizado,
cálculos renais.
Imunohematologia: tipagem sanguínea, sistema ABO, fator Rh, provas cruzadas, controle de qualidade em imunohematologia. Interações alimento-medicamento.