DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cadernos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada.
Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde.
Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações.
Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição
infantil. Imunizações, imunologia e
vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia.
Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos.
Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da
Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo.
Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao
Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina
Ambulatorial. Medicina Preventiva.
Pediatria: Crescimento e desenvolvimento. Vacinações. Aleitamento materno. Alimentação da criança. Cuidados com o recém-nascido. Principais doenças do recém-nascido.
A criança com malformação. Erros inatos do metabolismo. Problemas dermatológicos mais comuns. Consulta do adolescente e pediátrica; triagem, orientação e aconselhamento em
Saúde Infantil. Crescimento, Desenvolvimento e Comportamento. Distúrbios Comportamentais e Transtornos Psiquiátricos. Transtornos de Aprendizagem. Terapia Medicamentosa
Pediátrica. Doenças agudas na infância e adolescência. Distúrbios Genéticos do Metabolismo. Medicina da Adolescência. Distúrbios Alérgicos. Doenças Reumáticas na Infância. Doenças
Infecciosas. Doenças Urológicas em Recém-nascidos e Crianças. Problemas Ginecológicos da Infância. Distúrbios Ósseos e Articulares. Distúrbios nutricionais. Distúrbios metabólicos e
respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros
inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Crescimento e desenvolvimento. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma
brônquica. Constipação. Convulsão infância e estado de mal epilético. Desidratação e terapia de reidratação oral. Diabetes melito. Diarreias. Doenças infectocontagiosas. Enurese
noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecções do trato urinário. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema
nervoso central. Insuficiências cardíaca e renal. Leucemias e tumores sólidos da infância. Parasitoses intestinais. Dermatoses comuns da infância. Problemas ortopédicos mais comuns.
Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança maltratada. Síndrome da morte súbita da criança.
Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Antibioticoterapia nas infecções comunitárias e
hospitalares. Assistência ao recém-nascido. Desnutrição protéico-energética. Doenças exantemáticas. Doenças frequentes do período neonatal. Emergências pediátricas. Infecções
pulmonares da infância. Prematuridade e restrição do crescimento intrauterino. Queixas frequentes no ambulatório pediátrico. Reanimação cardiorrespiratória (neonatal e pediátrica).
Tuberculose na infância. Segurança da criança e do adolescente: injúrias intencionais e não intencionais.
Médico/Área: Reumatologia
Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei
Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de
Atenção Básica).
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos).
Cadernos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada.
Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde.
Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações.
Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição
infantil. Imunizações, imunologia e
vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia.
Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos.
Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da
Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo.
Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao
Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina
Ambulatorial. Medicina Preventiva.
Reumatologia: Anatomia e fisiologia do sistema imune. Abordagem ao paciente reumatológico. Espondilite anquilosante. Espondiloartropatias. Artrite reativa. Lúpus
eritematoso sistêmico. Esclerodermia.
Sarcoidose. Síndrome de Sjögren. Afecções dolorosas da coluna vertebral. Artrite gotosa. Artrite infecciosa.
Artrite reumatoide. Artrite psoriática. Policondrite recidivante. Fibromialgia. Osteoartrose e osteoartrite. Osteomielite. Osteoporose Polimialgia reumática e arterite temporal.
Síndrome do túnel carpiano. Vasculites e miosites. Febre Reumática. Esclerose Sistêmica. Síndrome do Anticorpo Antifosfolipídeo.
Anexo II - Cronograma de Execução
.
.Descrição
.Data / Período
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.Período de inscrições
.20/10/2025 a 16/11/2025
.
.Último dia para pagamento da inscrição
.17/11/2025
.
.Período de solicitação de isenção da taxa
.20/10/2025 a 27/10/2025
.
.Data provável para o resultado dos pedidos de isenção
.29/10/2025
.
.Período de pedido de atendimento diferenciado
.Até 18h de 17/11/2025
.
.Data provável do resultado dos pedidos de atendimento diferenciado
.27/11/2025
.
.Divulgação da lista preliminar de inscritos
.27/11/2025
.
.Período de interposição de recursos referentes à lista preliminar de inscritos
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de
publicação na página do certame
.
.Divulgação da lista oficial de inscritos
.05/12/2025
.
.Divulgação dos locais de prova
.05/12/2025
.
.Data da Prova Objetiva
.25/01/2026
.
.Divulgação do Gabarito Preliminar
.26/01/2026
.
.Período de interposição de recursos de questões da prova
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de
publicação na página do certame
.
.Divulgação do Gabarito Definitivo e das Notas Preliminares
.10/02/2026
.
.Período de interposição de recursos referentes às Notas Preliminares
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de
publicação na página do certame
.
.Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise biopsicossocial
.11/02/2026
.
.Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão)
.20/02/2026
.
.Divulgação do resultado da heteroidentificação e biopsicossocial
.25/02/2026
.
.Período de recursos (heteroidentificação e biopsicossocial)
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de
publicação na página do certame
.
.Divulgação do Resultado Final do certame (previsão)
.A partir de 04/03/2026
.
.Período de interposição de recursos contra o Resultado Final
.até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de
publicação na página do certame
.
.Encaminhamento do processo para nomeações
.A partir de 13/03/2026
Anexo III - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência
Eu, 
_______________________________________________________, 
CPF:_____________________, 
candidato 
ao 
cargo 
de
_____________________________________________________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei Federal n° 8.112/90, e pelo Decreto
Federal n° 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):
_________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade.
Data:___/____/_______
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável