DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexo IV - Autodeclaração de Etnia
Eu,
__________________________________________________________________________,
abaixo
assinado,
candidato
ao
cargo
de
_____________________________________________________,
de
nacionalidade
________________________,
nascido
em
____/____/________,
no
município
de
____________________________________________________________, Estado ________, filho de ________________________________________________________________________
e
de
__________________________________________________________________________,
estado
civil
_______________________________________________,
residente
e
domiciliado
à
_____________________________________________________________________________,
CEP
_________________,
portador
de
cédula
de
RG
n°
_________________________________, expedida em ____/____/________, órgão expedidor ____________________________, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e
pardos)/indígena/quilombola. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais
aplicáveis.
* O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele
devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Data:____/____/______
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
Anexo V - Requerimento para Atendimento Diferenciado no dia de prova
Eu,
_______________________________________________________________________,
Inscrição
n°
__________,
RG
n°
_____________________,
CPF
n°
__________________________, candidato ao cargo de ______________________________________________________________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo
descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento.
Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado:
( ) Local para amamentação.
( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor).
( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18.
( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24.
( ) Intérprete de Libras.
( ) Cartão-resposta ampliado.
( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção).
( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor).
( ) Uso de aparelho auditivo.
( ) Mesa e cadeira separada.
( ) Outro. Especificar detalhadamente: _____________________________________________________
_________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se
averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.
Obs. Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos:
https://candidato.legalleconcursos.com.br/.
Data:____/____/______
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154047
Nº
Processo: 23110012526201917.
Objeto:
Contratação Integrada
para
Construção de Piscina na Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia ES E F/ U F P E L . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2025) 154047-15264-2025NE008000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público por meio de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81, de
11 de julho de 2014, Instrução Normativa Conjunta 01/2017, Decreto nº 9.508, de 24 de
setembro de 2018, Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025 e Decreto nº 12.536 de 27 de junho
de 2025, conforme segue.
Processo nº 23116.014980/2025-92
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis
- ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - iceac@furg.br
Matérias/Disciplinas: Introdução ao Pensamento Administrativo; Organização e
Comercialização em Empreendimentos Coletivos; Princípios de Gestão; Meio Ambiente,
Sociedade e Organizações; Organizações e Trabalho; Práticas de Extensão I e Práticas de
Extensão II.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Gestão de Cooperativas; ou Graduação em
Cooperativismo; ou Graduação em Administração; ou Graduação em Desenvolvimento Rural;
ou Graduação em Gestão Agroindustrial; com Mestrado em Administração; ou Mestrado em
Gestão de Cooperativas; ou Mestrado em Desenvolvimento Rural; ou Mestrado em Ciências
Humanas; ou Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas; ou Mestrado em Sociologia; ou
Mestrado em Desenvolvimento e Gestão Social; ou Mestrado em Educação Ambiental; ou
Mestrado em Extensão Rural; ou Mestrado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de São Lourenço do Sul/RS.
Campus de realização da seleção: campus de São Lourenço do Sul/RS
Remuneração: R$ 5.949,07, composta por R$ 4.326,60 (Vencimento Básico) e R$
1.622,47 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 150,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 27/10/2025
até as 23h59min do dia 31/10/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão
completa do Edital
está disponível no
endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
Reitora
RETIFICAÇÃO - UASG 154042.Nº PROCESSO: 23116.011936/2024-40
NO EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 00074/2025 publicado no D.O
de 2025-10-16, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 93.104.602/0001-70 -
CLAUDIO
LUIZ
MARQUES
MARTINS
Leia-se:
93.104.602/0001-70
CICCLO
NEGOCIOS GASTRONOMICOS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23118.010245/2022-47.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONIA.
Contratado:
02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Autorizar o aporte no valor de R$ 508.131,00 (quinhentos
e oito mil, cento e trinta e um reais), para execução do "Curso de Licenciatura em Educação
Básica Intercultural" da Fundação Universidade Federal de Rondônia, previsto no plano de
trabalho aprovado, constante no doc. Sei nº 1898210. Vigência: 29/09/2025 a 31/12/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.131,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 33/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CPF: 920. XXX.XXX-34.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745
de 09.12.93. Valor mensal: 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) +
retribuição por titulação. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 14.10.2025. Processo: 23118.013722/2025-79
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Entre A Universidade Federal de Roraima e A
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp 14 de outubro de 2025.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-
UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE
MESQUITA FILHO" - UNESP, CNPJ: 48.031.918/0001-24 Objeto: Cooperação acadêmica
entre as instituições com vistas ao "Programa de Formação Prática Em Análises Clínicas
Para Médicos Residentes Em Infectologia e Atividades de Pesquisa Clínica". Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2030. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli
(Reitor da UFRR) e Maysa Furlan (Reitora da UNESP).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030127/2025-58.
Pregão
Nº 90011/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
seguros- viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as
necessidades institucionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 658.010,18. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.025119/2025-90.
Dispensa Nº 197/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT
E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de
gerência administrativa
e financeira
e de
apoio logístico
e operacional
necessárias
à execução
do Projeto
de Extensão
"Formação Técnica
de
Agricultores Familiares Assentados em Territórios da Reforma Agrária do Estado
de SãoPpaulo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
17/10/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 191.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Fabiana Andrade Nunes Oliveira. RESCISÃO: a partir de 25/10/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo
nº 23112.006172/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Fabiana Andrade Nunes Oliveira.
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