DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PPGEP/ICHPO/UFU Nº 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.073388/2025-12
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia - Pontal, do Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da Universidade Federal de Uberlândia - PPGEP/ICHPO/UFU,
faz saber a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEP para ingresso no 1º semestre de
2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGEP: http://www.ppgep.ich.ufu.br/ O número de vagas
oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026 é:
.
Curso
.Quotas
.Reserva de vagas
Total
. .
.Ampla concorrência
.Pessoa 
preta,
parda 
ou
indígena
.Pessoa com deficiência
.Pessoa sob políticas humanitárias
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
Linha 1
.8
.3
.1
1
28
.
.Mestrado
Linha 2
.11
.3
.1
.
.
Período de inscrição: 01/12 a 10/12/2025.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes
à matéria.
CARLOS ROBERTO LOBODA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 99/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 113/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p.
34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 113/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte
forma:
Área: Nutrição
Subárea: Alimentação Coletiva
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2508300005
.Hellen Vidal Santos
.AC
.217,20
.Aprovado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MEMP/ASSIMP Nº 6/2025
PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.001164/2025-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0004-30, e a ASSIMPI - Associação
Nacional dos Simpi - Sindicatos da Micro e Pequena Indústria, CNPJ/MF sob o nº
02.098.489/0001-01. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre os Partícipes, com
vistas à
execução de ações conjuntas
para o apoio ao
desenvolvimento do
Microempreendedor Individual - MEI, por meio de disponibilização de soluções
tecnológicas de gestão empresarial e de serviços de certificado digital que promovam a
formalização de empreendedores, o fortalecimento do ambiente de negócios e o incentivo
ao empreendedorismo no país, em atendimento ao disposto na Lei Complementar Federal
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, a ser executado conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ÚLTIMA
ASSINATURA: 17/10/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Ministro de
Estado Substituto do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte; e Joseph Michael Couri, Presidente da Associação Nacional dos Simpi - Sindicatos da
Micro e Pequena Indústria - ASSIMPI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025
PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.003538/2024-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0002-79, e a Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ/MF nº 07.200.966/0001-11. OBJETO: A mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas
destinadas à promoção de políticas públicas e o desenvolvimento de soluções que
incentivem a inovação, a transformação digital e a competitividade, incluindo o
desenvolvimento de plataformas, sistemas e novos instrumentos tecnológicos, bem como
a realização de estudos e diagnósticos que culminem em informações estratégicas, de
modo a fortalecer o empreendedorismo, especialmente dos microempreendedores
individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. VIGÊNCIA: O presente ACORDO
terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Ministro de Estado Substituto do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; RICARDO GARCIA
CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; e CARLOS
GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico da
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977117. Processo n. º 71000.055859/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Armação de Búzios/RJ - CNPJ: 01.616.171/0001-02.
Objeto: Implementação
e Desenvolvimento
do Projeto
Movimento Campeão,
no
Município Armação dos Búzios/RJ.
Valor Total: R$ 954.233,00, Valor do Repasse: R$ 919.233,00, Valor da Contrapartida: R$ 35.000,00.
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS - Prefeito Municipal de Armação de
Búzios/RJ - Matrícula Funcional n. º 22821.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958540. Processo n. º
71000.022000/2024-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958540.
Vigência: 05/07/2024 a 31/01/2026.
Data de Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 964884, Processo nº 71000.047518/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal Bom Lugar/MA - CNPJ: 01.611.400/0001-04.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.
Vigência: 22/07/2024 a 05/08/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 954523, Processo nº 71000.096558/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI - CNPJ: 06.554.240/0001-14.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Vigência: 31/12/2023 a 16/03/2026.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964332. Processo n. º 71000.043235/2024-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco
- ACDSVSF - CNPJ: 06.316.684/0001-11.
Objeto: Apoio a Realização de Torneios Craque de Bola no Município de Januária/MG.
Valor Total: R$ 149.954,95.
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: NEUSA NERY SANTOS - Presidente da Associação Comunitária de
Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco - ACDSVSF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976440. Processo n. º 71000.055772/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IPP - Instituto de Pesquisas e Projetos - CNPJ: 04.979.772/0001-78.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passaporte da Esperança, no Estado
do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
BRUNO DA SILVA CORTES - Presidente do IPP - Instituto de Pesquisas e Projetos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976922. Processo n. º 71000.056844/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Esportiva, Cultural e Social de Barra do Garças - CNPJ: 14.952.972/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol dos Amigos, no
Município de Pontal do Araguaia/MT. Valor Total: R$ 225.400,00.
Vigência: 16/10/2025 a 16/03/2027. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBERTO
VINICIUS KOCHI DOS REIS - Presidente da Liga Esportiva, Cultural e Social de Barra do Garças.