DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976592. Processo n. º 71000.057584/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A VERA, no Estado do Rio de
Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976753. Processo n. º 71000.057653/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Sou do Esporte - CNPJ: 27.438.400/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Clube de Luta Sou do Esporte, no
Município de Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 979.988,91.
Vigência: 16/10/2025 a 16/07/2027. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
FABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO - Presidente da Associação Sou do Esporte.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976346. Processo n. º 71000.058506/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Muito Mais Lazer no Estado Espírito Santo.
Valor Total: R$ 441.000,00.
Vigência: 15/10/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ABIGAIL LOPES - Presidente da Associação Esportiva Akira.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976893. Processo n. º 71000.058931/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Apoio à Realização do evento Caminhada e Corrida Bem Estar no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976587. Processo n. º 71000.058940/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação
e Lazer, Cultural e Meio Ambiente-ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão em São Sebastião
no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2027. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GERALDO ANTONIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance
de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - A S S EAT .
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976943. Processo n. º 71000.059213/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: São Sebastião Esporte Clube - CNPJ: 07.936.330/0001-32.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto São Sebastião, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026.
Data da Assinatura: 15/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
GLAUBER MAURICIO DE SOUSA MACHADO - Presidente do São Sebastião Esporte Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976386. Processo n. º 71000.059324/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos do Projeto Resgate Jiu Jitsu no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 293.999,10.
Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2026.
Data da Assinatura: 15/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GISELE ALMEIDA SOUZA - Presidente do Instituto Incubadora.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976669. Processo n. º 71000.059513/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogo de Dentro - 2ª Edição, no
Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ
CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANÇA - Presidente da Casa de Cultura Telar - CCT.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976318. Processo n. º 71000.059561/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação
Cultural, Esportiva e
Ambiental Benjamim-ACEB
- CNPJ:
03.154.757/0001-28.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Força Benjamim de Jiu-Jitsu, no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ELIANE MARIA FERNANDES - Presidente da Associação Cultural, Esportiva e
Ambiental Benjamim-ACEB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976610. Processo n. º 71000.059675/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Ações Socioculturais-INAS - CNPJ: 18.133.211/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Favela em Movimento, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2026.
Data da Assinatura: 15/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DAVID
RODRIGUES DE
SOUSA - Presidente
do Instituto
de Ações
Socioculturais-INAS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977615. Processo n. º 71000.077274/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vilelas - CNPJ: 12.621.666/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vilelas Futebol em Ação no Distrito
Federal. Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANGELA MARIA DUARTE BATISTA - Presidente do Instituto Vilelas.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975654, Nº Processo: 71000056788202513,
Concedente: MINISTERIO
DO ESPORTE,
Convenente: ASSOCIACAO
COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE TAGUATINGA CNPJ nº 00106906000195, Objeto: Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino, conforme Plano de Trabalho., Valor
Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000049, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
OSWALDO MENEZES FILHO CPF nº ***.129.361-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975670, Nº Processo: 71000066776202505, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104,
Objeto: Apoiar a Realização do Festival de Esportes Tigrinho em Santo André/SP, conforme
previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253584, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2026, Data de Assinatura:
16/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975577, Nº Processo: 71000057632202550,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO CHOPINZINHENSE DE
ESPORTE E LAZER - ACEL CNPJ nº 10721291000160, Objeto: Promoção e estímulo ao
Núcleo de Futsal Masculino, categoria de base SUB 20 que representa o município de
Chopinzinho/PR nas competições, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$
196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031,
Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
16/10/2025 a 16/09/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: RICARDO
FERNANDO MARKUS CPF nº ***.932.809-**.