DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981511/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O -
SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
INTERVENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO DE
FRANCISCO MORATO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.064.913,00; dos
recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001012, de
03/10/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/10/2025 Marcos
Scarpa e Ildo da Silva Gusmão.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 5688.01.1073.0/2025; Contrato nº 11425/2025; assinado em
15/10/2025; Objeto: Locação de lojas ou espaços comerciais nº 466/467/468 no Teresina
Shopping; Endereço: Av. Raul Lopes, 1000, bairro dos Noivos, Teresina/PI, CEP 64046-010;
Locador: Claudino S.A. Lojas de Departamentos / CNPJ 06.862.627/0001-38; Locatária:
CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 20.955,00; Vigência: 60 meses;
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº
13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 298/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetor Multimídia Datashow
para unidades CAIXA, em âmbito Nacional. Credenciamento: até às 23h59 do dia
31/10/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00 horas do dia
04/11/2025; Data/horário do recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00min até às
10h15min do dia 04/11/2025 e ITEM II - das 11h00min até às 11h15min do dia 04/11/2025
acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0 1174.0/2025. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0290/2025
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de ar-
condicionado do tipo SPLIT para unidades CAIXA vinculadas à CILOG/PO, no estado de
Santa Catarina. Credenciamento: até às 09h00 do dia 03/11/2025; Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 03/11/2025; Data/horário do recebimento
dos lances: das 11h00 até às 11h15min do dia 03/11/2025, acrescido do horário
randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0.1182.0/2025. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01.1054.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11405/2025; Registro de
Preços para fornecimento de cafeteiras elétricas para unidades CAIXA, em âmbito nacional,
distribuído em dois itens: Item I - Região I: Estados: SP, GO, MT, MS, DF, AC, AM, RR, RO,
AP, PA, TO, BA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE; Contratada: MAANAIM COMERCIAL
DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.108.856/0001-00; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais); Licitação Caixa nº 258/2025;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/10/2025.
Processo: 5688.01.1054.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11406/2025; Registro de
Preços para fornecimento de cafeteiras elétricas para unidades CAIXA, em âmbito nacional,
distribuído em dois itens: Item II - Região II: Estados: RJ, ES, PR, SC, RS,MG; Contratada:
MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.108.856/0001-00;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); Licitação
Caixa nº 258/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
15/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da
CAIXA - Contrato n° 90174-2013 - Ag. Boa Esperança do Sul -SP, que a partir de
22/10/2025, será reduzido para R$ 12.000,00, conforme negociação entre as partes, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6642.0/2012. LOCADOR:
Crescente Administração e Locação de Imóveis Ltda - CNPJ 02.455.341/0001-87. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2025.
16º termo aditivo do contrato nº 4302/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,44%,
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do
Ato: R$ 154.745,00, Assinado em: 16/10/2025.
Segundo Termo de Aditamento Contrato nº7689/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência e
Revisão de Preços - 5,18% de aumento; Contratada: BOA VISTA SERVICOS S.A.; CNPJ:
11.725.176/0001-27; Vigência: 22/11/2025 até 21/11/2026; Assinatura: 30/09/2025.
10º TA Contrato nº1441/2024; Objeto: Supressão de serviços no montante de 2,40%;
Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40; Valor
do Ato: R$ 5.333.448,86; Assinatura: 16/10/2025.
12º TA Contrato nº5326/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,52%;
Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40; Valor
do Ato: R$ 51.188,53; Assinatura: 13/10/2025.
7º TA Contrato nº2628/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AC E R T
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA,
CNPJ
04.010.368/0001-91;
Vigência: 01/02/2026 até
31/07/2028; Valor do Ato: R$ 8.429.955,02; Assinatura: 15/10/2025.
1º TA Contrato nº6314/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,10%;
Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40; Valor
do Ato: R$ 2.323,95; Assinatura: 15/10/2025.
13º TA Contrato nº11099/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,11%;
Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Valor do
Ato: R$ 44.843,20; Assinatura: 15/10/2025.
5º Termo Aditivo - recebimento de reforma/adaptação do imóvel, instalação de elevador,
contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, Ag. Vila Adyana-SP, na Av. Nove de
Julho, 194, Vila Adyana, São José dos Campos/SP, em 25/08/2025, com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 7063.01.026/2003; Valor mensal do aluguel após
recebimento da adaptação: R$ 50.000,00; Locadora: DAKOTA ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA, CNPJ/MF 03.746.035/0001-62; Data da Assinatura: 16/10/2025; RUBRICA: 5704-01 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
9º Termo - Aditamento ao Contrato 1801/2023; Objeto: Supressão de Serviços; Contratada:
C&CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 03.182.190/0001-01; Valor da supressão: R$
1.192,83. Data assinatura: 16/10/2025.
4º TA Contrato nº 2636/2025; Objeto: Revisão de preços; Contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Vigência: 01/04/2025;
Valor do Ato: R$ 5.225.806,26; Assinatura: 16/10/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 9930/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 157.915,72; Contratada: VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA., CNPJ nº
80.925.134/0001-52; Data assinatura: 16/10/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº:
9704/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 427.986,31; Contratada:
CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.990.291/0001-26; Data assinatura:
16/10/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 9714/2024; Objeto: Reajuste de preços no
valor global de R$ 449.678,06; Contratada: INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA., CNPJ nº
00.598.187/0001-77; Data assinatura: 16/10/2025.
15º Termo - Aditamento do contrato 1985/2023; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71
da Lei 713.303/16; Novo prazo: 01/04/2026 até 31/03/2028; Assinado em: 17/10/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
1º Termo - Apostilamento do Contrato n.º 02043/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO
; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ
19.923.737/0001-04; Novo Prazo: 06/03/2026 até 05/03/2027; Assinado em 16/10/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão ao contrato 90348/2015- PAE SNC CRISTALINA / GO à R. Rui
Barbosa, Quadra 09, Lote 16, Loja 03, Centro, CRISTALINA / GO, data do distrato
17/09/2025, valor indenização R$ 15.000,00; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016;
Locadores: ESPOLIO
DE
ANTONIO
GOMES, CPF/ME
214.XXX.XXX-34
INVENTARIANTE -
ANDERSON ALVES GOMES, CPF/ME
529.XXX.XXX-91 assinado
16.10.2025 (cefor.asb)
Termo Rescisão Contrato nº 11498/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
EDIFICAR - EDIFICACOES E REFORMAS LTDA; CNPJ: 03.858.683/0001-00; Enquadramento
Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão:
31/10/2025; Assinatura: 16/10/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 6729/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do
instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 9164/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do
instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 7517/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do
instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 9533/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do
instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 7822/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do
instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 9163/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do
instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento do Contrato 4912/2025; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: ARMANT SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA; CNPJ 13.591.585/0001-03;
Novo Prazo: 06/01/2026 até 05/01/2027; assinado em 16/10/2025.
1ºTA Contrato nº 9985/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AV I S O
URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Vigência:
27/11/2025 até 26/11/2026; Valor do Ato: R$ 5.544,96; Assinatura: 16/10/2025.
1º
Termo Apostilamento
contrato 12511/2024,
Objeto:
Prorrogação de
vigência;
Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA -
04.010.368/0001-91; vigência:
20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 15/10/2025.
1º
Termo Apostilamento
contrato 12513/2024,
Objeto:
Prorrogação de
vigência;
Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA -
04.010.368/0001-91; vigência:
20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 16/10/2025.
1º
Termo Apostilamento
contrato 12517/2024,
Objeto:
Prorrogação de
vigência;
Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA -
04.010.368/0001-91; vigência:
20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 16/10/2025.
3ºTA Contrato nº 6120/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GRIF
APLICACAO E DECORACAO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Vigência: 20/12/2025 até
19/06/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 16/10/2025.
3ºTA Contrato nº 6123/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GRIF
APLICACAO E DECORACAO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Vigência: 20/12/2025 até
19/06/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 16/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 11422/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025.
Contratada: INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. CNPJ: 08.684.178/0001-00. Valor
Global: R$ 170.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/10/2025 a 14/01/2026. Assinatura: 15/10/2025.
Contrato nº 11423/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto IV Congresso de Academias de Letras. Contratada: STUDIO 673
PRODUÇÃO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA. CNPJ: 59.497.200/0001-44. Valor
Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/10/2025 a 23/01/2026. Assinatura: 15/10/2025.
Contrato nº 11258/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto Josyara & Martins - Deu Match. Contratada: ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: 03.290.395/0001-00. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 15/10/2025.
Contrato
nº 11473/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto raízes do brejo 2025. Contratada: RS PRODUCOES E COMUN I C AC AO
LTDA. CNPJ: 28.780.337/0001-88. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27,
§ 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2025 a 18/01/2026. Assinatura: 16/10/2025.
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