DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.910221/21
.MAP
.Município de Jaboatão
dos Guararapes/PE
.Altera
vigência:
17/12/2026
.T Aditivo:02/10/2025
.
.946164/23
.M DA S C F
.PM
São
José
do
Povo/MT
.Altera
vigência:
31/10/2026
.T Aditivo:16/10/2025
. .820752/15
(1026361-
07)
.MAP
.Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento
Rural Sustentável/AL
.Altera
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo: 15/10/2025
.
.953501/23
.M C I DA D ES
.PM Terra Roxa/PR
.Altera
vigência:
08/06/2026
.Ex-Officio:16/10/2025
.
.931252/22
.M DA S C F
.PM Careiro/AM
.Altera
vigência:
26/02/2026
.T Aditivo: 16/10/2025
.
.944985/23
.M C I DA D ES
.PM Tesouro/MT
.Altera
vigência:
28/06/2026
.T Aditivo:16/10/2025
.
.955158/2023
.MTUR
.PM
São
José
dos
Pinhais/PR
.Altera
contrap:
R$
555.282,52
.T Aditivo:16/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO -
CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0051/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 20.10.2025 a 06.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.hammer.lel.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) RODRIGO SCHMITZ na Rua Jordania, 507 Sala 01 - NACOES - BALNEARIO
CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-mail: contato@hleiloes.com. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 06.11.2025, 10:00h, no site
www.hammer.lel.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 11.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/11/2025. Outras informações
nos telefones: 0800-800-0086, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis),e-mail: contato@hleiloes.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICOR PADUA CLINICA DE
CARDIOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
01.256.433/0001-75;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE PIO XII LTDA ,
CNPJ: 31.592.264/0001-05;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA ,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEUROCIRURGIA ,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINAPTA NEUROLOGIA E
NEUROCIRURGIA
LTDA,
CNPJ:
49.687.035/0001-30; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Prestação
de Assistência
em
serviços de
NEUROCIRURGIA ,
NEUROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECOCARDIOGRAFIA SERVI CO S
MEDICOS LTDA; CNPJ: 91.695.965/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da inscrição municipal para
077.177.25; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA DE
ORTOPEDIA E RADIOLOGIA LTDA; CNPJ: 00.510.149/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão do responsável
legal LUCAS DOMINGOS RIBEIRO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SABIN DE ANALISES
CLINICAS LTDA BSB, CONTRATADO, CNPJ 00.***.5280001-**. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacote no Reajuste Anual 2025, com
vigência a partir de 01/08/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviço CPS 003/2025 - CONTRATANTE: Empresa Schettini
Engenharia LTDA. CNPJ 37.534.039/0001-07,
CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04 DATA: 09/10/2025.
Assinatura: RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO - CPF: ***.366.007-** e CARLOS FÁBIO
GOMES DAMASCENO CPF: ***.307.261-**
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de oficinas de capacitação
(CPP) com cursos de engenharia de custos. VALOR R$ 7.820,00
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981214/2025, firmado pelo Município de Passos Maia-SC, CNPJ
95.993.085/0001-62, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de cobertura metálica na rua de eventos no município de?passos?maia/sc.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 920.000,00; dos recursos: R$ 916.881,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232 310V00000, NE 2025NE000096, de 01/10/2025, e R$ 3.119,00 de contrapartida.
Vigência 15/10/2028 - 16/10/2025 Odirlei Sudatti e Neimar Luiz Nervis.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 978007/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA ,
CNPJ 13.698.766/0001-33, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LAGOA DE CIMA,
MONTE SANTO - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790330, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e
R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2025 ELISA DA CUNHA BOINA
e SILVANIA SILVA MATOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981492/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, CNPJ
06.115.117/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARNARAMA -MA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000994, de 03/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028. Assinatura 16/10/2025 Regina Célia Barbosa Ribeiro Marinho e
JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980594/2025, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-PI, CNPJ
08.767.094/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.078.913,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000918, de 25/09/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2028 -
16/10/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA VILANI DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 979949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG,
CNPJ 18.260.497/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA
DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS,
NO
MUNICÍPIO DE
CENTRALINA/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000160, de 19/09/2025, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 14/09/2028 - 15/10/2025 Cristiano Krueger e OSCAR LUIS
FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA.
Contrato de Repasse nº 977363/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CENTRALINA-MG, CNPJ 12.225.481/0001-12, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, MUNICÍPIO DE CENTRALINA, CNPJ 18.260.497/0001-42; Objeto AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à
Saúde; Valor: R$ 452.400,00; dos recursos: R$ 452.400,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000,
NE 2025NE000016, de 03/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/09/2028 -
15/10/2025 Cristiano Krueger e DALILA GARCIA OLIVEIRA TAMEIRÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO TERESINA - PI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CJP/2025
OBJETO: Formação de banco permanente de empresas qualificadas, aptas a
apresentarem propostas, quando convidadas, visando à posterior contratação daquela que
apresentar a proposta mais vantajosa ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para
a conclusão da construção e legalização de empreendimento em imóvel adquirido pelo
FAR. Os empreendimentos poderão ser disponibilizados individualmente ou em lotes de
obras a concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Piauí.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
Das 9h do dia 21 de outubro de 2025 até às 15h do dia 5 de dezembro de
2025, no endereço da CJP/TE: Avenida Dom Severino, nº 2225, bairro Horto, Teresina - PI,
CEP 64052-535. O recebimento será protocolado por membro da CJP/TE.
RETIRADA DO EDITAL:
Mediante solicitação para o endereço eletrônico: gihabte@caixa.gov.br.
COMISSÃO DE JULGAMENTO PERMANENTE
IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA
Gerente de Filial
IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO CASSIMIRO
SERVICOS EM PSICOLOGIA, CNPJ: 51.133.731/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização
de Exames do PCMSO Admissional- Avaliação Psicológica; Reconectar Caixa (Antigo PRP) e
PNHS- Programa Nutrição e Hábitos Saudáveis- Programa Nutrição- Psicólogo. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977684/2025, firmado pelo Fundação Benedito Pereira Nunes/RJ,
CNPJ 28.964.252/0001-50, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$487.935,00; dos recursos: R$487.935,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350030, NE
2025NE000024, de 19/09/2025, e R$0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 -
15/10/2025 - Luiz Claudio de Faria Alves e Geraldo Augusto Pinto Venâncio.
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