DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10910/2025, Processo 1060/2025, Objeto: Prestação dos serviços de transmissão
de dados: PIX cobrança, PIX compra, Pix saque e troco. Contratada FISERV DO BRASIL
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ Nº 04.962.772/00011-65. Valor do Contrato:
R$9.620.613,18. Enquadramento legal LEI 13.303/16, ART. 28, § 3º. Origem dos recursos:
reserva orçamentária no ERP nº 8000045429. Vigência: 15/10/2025 a 14/01/2027.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 1090988-97/949155/2023/MS/CAIXA. Contratante: União Federal
por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. Contratado: Fundo Estadual de Saúde/SE, CNPJ 04.384.829/0001-96.
Objeto termo de distrato "Reforma de unidade de atenção especializada em saúde".
Fundamentação legal: Solicitação do contratado e de acordo com a Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 028/2024. Data do Distrato 16/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 0374150-15/766229/11/MS/CAIXA, Contratado Fundo
Estadual de Saúde/SE, DOU de 15/10/2025, seção 3, página 96, onde se lê "Altera vigência:
30/09/2026", leia-se
"Altera vigência: 30/10/2026. 10/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 15/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL MURICI DOS PORTELAS/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.050,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 03/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO/SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 11.600,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.835,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização 
para 
a 
contratação 
da 
empresa 
SAFE 
CONSIG 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
21.935.427/0001-51. 
DATA: 
06/10/2025. 
OBJETO
fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva
de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 183.269,60. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
27/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
15/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TERRA
SANTA
- PA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
10.910,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 30/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
06/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE/MS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$ 65.604,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 07/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do TCERJ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ
06.030.539/0001-70. 
DATA: 
06/10/2025. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.372,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ/MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 82.748,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2029.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2034/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1873/2025,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria
S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança,
referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90096/2024; referente ao
Processo nº 18750.006582/2025-87; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; assinado em 13/10/2025; com vigência de 12 meses;
Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor
global: R$ 127.770,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais); Assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes;
assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José
Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79162, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P91151, celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; ref.
aquisição de bandas holográficas para atender as demandas para o exercício de 2025,
derivada do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90003/2025; referente ao Processo
nº 18750.007697/2025-99; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno
Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; assinado em 10/10/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global de €2.903.604,00
(dois milhões novecentos e três mil,
seiscentos e quatro euros), equivalente a
R$17.840.722,02 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta mil, setecentos e vinte dois reais
e dois centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de
Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Claudio Vidigal Coriolano - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90063/2025 para aquisição chapas impressoras
fotopoliméricas, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante NEW PLAYTHING - COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.198.125/0001-78, conforme consta no Processo
nº 18750.006469/2025-00.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2024, para prestação de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL-CMB e ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.497.754/0001-61; publicado no Diário Oficial da União em 13/10/2025, Edição nº 195, Seção
3, página 102; Onde se lê: "a contar de 24/01/2025", leia-se: "a contar de 24/01/2026".
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Contrato nº 46/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: CURSO LOUREIRO LTDA. CNPJ nº 18.735.319/0001-20.
Objeto: Contratação de curso de programa de treinamento obrigatório exigido pela Lei nº
13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016, tratando-se de serviços não-continuados, sem
utilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Processo SEI nº
10034.010059/2025-39. Vigência: 13.10.2025 a 12.01.2026. Data da assinatura: 13.10.2025.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Carlos Augusto Lins Brito da Silva.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255055/2025- UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00036. Pregão Nº: 00843/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.524/0001-
53 - SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de
subscrição, sob demanda, de softwares da plataforma cloudera por meio do programa
managed service providers (msp), e de serviços técnicos especializados. Data da Assinatura:
16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2028. Valor total estimado: R$ 71.827.107,82.
Valor anual estimado: R$ R$ 23.942.369,27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255042/2025 - UASG 806030
Contrato RG Nº: 144740/2022. Processo Nº: 01246/2022. Pregão Nº 01246/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Celebração do 2º
Termo Aditivo, visando a prorrogação da vigência com reajuste de preços. Vigência:
07/02/2026 a 06/02/2028. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor: R$ 315.751,51
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255098 - UASG 803090
Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00006. Pregão Nº: 01192/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.073.776/0001-98 - BUSSOLA
MANUTENCAO E INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reforma da cobertura dos vidros curvos no SERPRO - Regional Curitiba. Data da Assinatura:
16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 15/08/2026. Valor total estimado: R$ 763.000,00.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2025 - UASG 803080
Processo: PSI-2025/00087. Objeto: Contratação de Solução Integrada de Identificação de
Gestão Patrimonial por Rádio Frequência (RFID). Total de Itens Licitados: 34 (Grupo 1).
Edital:
17/10/2025 das
08h00
às 12h00
e das
13h30
às 17h59.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91068/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
PA-2025/245; Carta Contrato: 2025/202; Contratada: HYDRO-PLANTAS COMERCIAL E
AGRICOLA LTDA; CNPJ/MF: 59.510.103/0001-44; Objeto: Prestação de serviços de locação
de plantas, vasos e acessórios, com manutenção incluída, tendo por finalidade atender
a demanda da Agência de São Paulo, no que tange ao novo layout; Modalidade:
Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Valor mensal:
R$3.007,00; Valor global: R$40.964,00; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da
GECOG do Banco, em 10/09/2025;
Data da assinatura:
01/10/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
PA-2025/249; Termo de Adesão: 2025/187; Contratada: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ/MF: 02.641.663/0001-10;
Objeto: Prestação de Serviços para Gerência de 2° Nível da Rede do Sistema Financeiro
Nacional - RSFN, a Anuente utilizará 4 links (circuitos); Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Valor unitário: R$727,71; Valor mensal:
R$2.910,84; Valor total: R$174.650,40; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 23/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025.

                            

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