DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2024/108; Contrato: 2025/199; Patrocinado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DO MARANHÃO-FIEMA; CNPJ/MF: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao projeto
"EXPO Indústria do Maranhão 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do
Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor total: R$45.000,00; Vigência: 01/10/2025 a 30/12/2025; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 01/10/2025.
PA-2025/250; Contrato: 2025/188; Contratada: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ/MF:
51.427.102/0001-29; Objeto: Processamento e envio diário dos dados e informações das
transações efetuadas pelos clientes do Contratante por meio dos ATMs instalados e
mantidos pela Contratada, por meio de transmissão de dados-(Banco24hs); Modalidade:
Dispensa; Enquadramento
legal: Art. 29, Inciso
XV da Lei
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$1.800.000,00; Vigência: 180 dias, contados a partir de 21/07/2025; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 08/09/2025; Data da assinatura: 26/09/2025.
PE-90017/2025; Contrato: 2025/201; Contratada: TOTAL-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA;
CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada
ostensiva, nas Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Mato Grosso
(Lote 01); Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$82.500,00; Valor total: R$4.950.000,00; Vigência: 60 meses,
a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco,
em 18/09/2025; Data da assinatura: 30/09/2025.
PA-2025/281; Contrato:
2025/207; Contratada: CAPITAL ANALYSIS
SERVIÇOS DE
INFORMAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 14.002.207/0001-00; Objeto: Fornecimento de serviço de
automação customizada do planilhamento de demonstrações financeiras em português,
inglês e espanhol, mediante solução tecnológica baseada em reconhecimento óptico de
caracteres 
(OCR)
e 
inteligência 
artificial,
com 
funcionalidades
de 
classificação
automatizada de contas contábeis, geração de alertas de planilhamento e controle de
qualidade dos dados, inclusive integração com sistemas internos do Contratante;
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$75.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/09/2025; Data
da assinatura: 01/10/2025.
PE-90017/2025; Contrato: 2025/200; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ/MF:
04.718.633/0001-90; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, nas
Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Acre (Lote 02); Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$150.499,98; Valor total: R$9.029.998,80; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura;
Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em 18/09/2025; Data da
assinatura: 02/10/2025.
PE-90008/2025; Contrato: 2025/205; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E
MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de
secretariado executivo (Lote 06), de forma contínua, na Matriz do Banco da Amazônia;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico; 
Fundamento 
legal:
Decreto 
8.945/2016
e 
Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$61.169,98; Valor anual: R$734.039,76; Valor total:
R$3.670.198,80; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva - DIREX do Banco, em 22/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025.
Credenciamento-2025/001; Contrato: 2025/112; Contratada: SOCRED S.A. - S O C I E DA D E
DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE; CNPJ/MF:
09.210.106/0001-94; Objeto: Operacionalização do Microcrédito Produtivo Orientado
(MPO), da linha de Crédito do programa Basa Acredita Rural, autorizadas a operar na
metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), bem
como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de
Microfinanças do Banco da Amazônia, na forma da Lei nº. 13.636, de 23/03/2018, e
alterações efetuadas pela Lei n° 13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº 4.854, de
24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas
atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e
sob as diretrizes do Contratante; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal:
Decreto 3.100, de 30/06/1999 e a Lei 13.636, de 20/03/2018 que instituiu no âmbito do
Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado - PNMPO; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$9.688.800,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX
do Banco, em 09/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025.
PA-2025/278; 
Contrato: 
2025/208; 
Contratada:
JARDIM 
E 
MACEDO 
2001
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Licença de uso,
manutenção, atualização de versões e prestação do serviço de suporte técnico in house
dos sistemas: (Licença de Uso JD CCS, Licença de Uso JD Cadastro Positivo, Licença de
Uso JD Cabine Compulsório, Licença de Uso JD MÊS CAM, Licença de uso e Suporte
Dedicado ao JD SPB, Licença de Uso JD PI, Licença de Uso JD RRC, Licença de Uso JD SLC,
Licença de Uso JD NPC, Licença de Uso Beneficiários); Modalidade: Inexigibilidade;
Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$213.364,46; Valor
anual: R$2.560.373,49; Valor total: R$12.801.867,45; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em
03/10/2025; Data da assinatura: 07/10/2025.
PA-SECRE-2025/079; Contrato: 2025/209; Patrocinado: PONTO DE PRODUÇÃO LT DA ;
CNPJ/MF: 04.992.156/0001-57; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Emergência
Climática"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016;
Item orçamentário:
Crédito
com
recursos próprios
disponível em
orçamento; Valor total: R$1.746.700,00; Vigência: 07/10/2025 a 30/03/2026; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 29/07/2025; Data da assinatura:
07/10/2025.
PA-SECRE-2025/029;
Contrato:
2025/211; Patrocinado:
INSTITUTO
TOMIE
OHTAKE;
CNPJ/MF: 00.984.768/0001-47; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição HIROMI NAGAKURA
até a Amazônia com Ailton Krenak"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art.
27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$1.449.149,00; Vigência: 16/10/2025 a 30/04/2026; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 11/04/2025; Data da assinatura: 16/10/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Primeiro Aditivo;
PE-2021/007; Contrato:
2021/039; Contratada: ARQUIVOS
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA; CNPJ/MF: 26.157.471/0001-00; Objeto: Acréscimo
quantitativo ao contrato original, no valor de R$524.929,00; Valor total: R$2.726.405,00;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e §1º e §2º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 25/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025.
Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2021/172; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 25/09/2025; Data da assinatura: 04/09/2025.
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/048; Contrato: 2021/156; Contratada: CATA VENTO
REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
05/10/2025 a 04/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
13/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-90001/2024; Contrato: 2024/092-01; Contratada: GENSET
SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-
GERADORES LTDA;
CNPJ/MF: 07.346.027/0001-80;
Objeto: Alteração
do prazo
de
execução e prazo de vigência do contrato; Prazo de execução: De 03/08/2025 para
28/01/2026; Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/10/2025;
Data da assinatura: 03/10/2025.
Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: MICROSOFT INFOR M ÁT I C A
LTDA; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Alteração da cláusula oitava, do preço -
estabelecida na cláusula segunda do presente aditivo e prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 e Art. 81, Inciso V, da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/10/2025
a 06/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/10/2025;
Data da assinatura: 06/10/2025.
Espécie: Quinto Aditivo; PE-2021/009; Contrato: 2021/164; Contratada: MÓ D U LO
CONSULTORIA
E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA;
CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73;
Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
08/10/2025 a 07/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
07/10/2025; Data da assinatura: 08/10/2025.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2023/040; Contrato: 2024/097; Contratada: STÚDIO BELÉM
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 09.235.877/0001-36; Objeto: Prorrogação
de vigência e prorrogação do prazo de execução do serviço, passando de 03/08/2025
para 28/01/2026; vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/10/2025;
Data da assinatura: 15/10/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TORINO INFORMATICA
LTDA - CNPJ: 03.619.767/0005-15, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2025/002
Comunicamos a retificação da data de abertura da sessão do Edital referente ao
Procedimento Licitatório 2025/002. Onde se lê: Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30
no Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 15° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA (Auditório
Rio Amazonas), Leia-se: Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no Endereço: Av.
Presidente Vargas 800, 15° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA (Auditório Rio Amazonas)
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIO E COOBRIGADOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE.
O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação
pessoal do mutuário e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital,
notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de
irregularidade(s) na contratação e/ou condução do financiamento rural abaixo identificado,
a qual, acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da operação, com as
consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras
sanções previstas no título de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da operação,
exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de
anotação cadastral.
Tendo em vista que a referida operação é regulada pelo Manual de Crédito
Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, o mutuário e coobrigados abaixo relacionados
ficam notificados a apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da
publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na
respectiva agência de relacionamento.
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
. .1387
.4003017
.FABIO CRISTIANO VANZ
.Mutuário
. .1387
.4003017
.CELSO VANZ
.Coobrigado
. .1387
.4003017
.NORACI DA MAIA VANZ
.Coobrigado
TATHIANA MERGENER
Gerente-Geral UN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à Notificação de Mutuário de Operação de Crédito Rural Com Indícios de
Irregularidade.
O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação
pessoal do mutuário abaixo relacionado, vem, por meio deste edital, notificá-lo da
DESCLASSIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO DA RUBRICA DE FINANCIAMENTOS DO CRÉDITO RURAL.
De acordo com a legislação aplicável ao crédito rural, a desclassificação da operação sujeita
o mutuário à reposição do crédito com as sanções pecuniárias pactuadas contratualmente,
englobando substituição dos encargos financeiros, devolução de eventual subvenção
econômica ao Governo Federal e vencimento antecipado da dívida. Informamos, ainda, que
passou a ser devido o IOF relativo à alíquota incidente sobre a nova fonte de recursos que
irá lastrear o crédito, nas condições estabelecidas pelo Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, no
valor de R$ 7.876,65 que deverá ser efetuado o recolhimento do imposto devido. De
acordo com as cláusulas contratuais constantes no instrumento de crédito, deverá V. Sª.
comparecer nesta agência, para liquidar a operação, recolher o valor do IOF e efetuar o
pagamento da subvenção econômica devida (quando houver), juntamento com os demais
encargos (multa e juros) devidos.
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
. .1387
.4005040
.LUIZ ROQUE MAZZUCO
.Mutuário
TATHIANA MERGENER
Gerente Geral UN

                            

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