DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000102
102
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942524.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA E
PECUARIA, CNPJ nº 25089137000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -253.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -265,06, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CESAR HANNA HALUM, CPF
nº ***.840.601-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 924170.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA, CNPJ nº
76179829000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 25.812,00,
Valor de Contrapartida: R$ 25.812,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALTAMIR SANSON, CPF nº ***.206.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961248.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA
D'OESTE, CNPJ nº 15884109000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do
valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -100,00, Valor de Contrapartida: R$ -0,52, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLODOALDO ALVES PEDROSO, CPF nº
***.297.462-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948941.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA E
PECUARIA, CNPJ nº 25089137000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -253.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -265,06, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CESAR HANNA HALUM, CPF
nº ***.840.601-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981897, Nº Processo:
59000018354202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TUCANO CNPJ nº 13810312000102, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Tucano-BA., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000880, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE
SOUZA FILHO CPF nº ***.781.735-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980257, Nº Processo:
59000016960202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o município de apuí., Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.377.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000856, Valor: R$
2.377.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO MARCOS MAC I E L
FERNANDES CPF nº ***.963.329-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978912, Nº Processo:
59000016067202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.290.541,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.291,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.289.250,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000293,
Valor:
R$
1.289.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO
NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980270, Nº Processo:
59000016977202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ABAIRA CNPJ nº 13670021000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o Município de Abaíra/BA., Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 23.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000351, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025
a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: WELLINGTON BARBOSA SILVA CPF nº
***.644.645-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980472, Nº Processo:
59000017159202572, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO CNPJ nº 08168478000137, Objeto: Aquisição
de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 249.000,00, Valor de Contrapartida: R$
700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 248.300,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028,
Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANTONIO MARCOS FREIRE CPF nº ***.411.194-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978750, Nº Processo: 59000015950202548, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº 11772847000100,
Objeto: Aquisição de equipamentos de colheita mecanizada para apoio à infraestrutura
produtiva da cadeia do açaí no Estado do Amapá., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2025
-
R$
1.010.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000065, Valor: R$ 1.010.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 443042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025,
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA CPF nº ***.264.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981912, Nº Processo:
59000018369202588, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL CNPJ nº 87489910000168, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 291.772,60, Valor de Contrapartida: R$
5.272,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000873, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028,
Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FERNANDO PILAR CEZAR CPF nº ***.572.070-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981775, Nº Processo:
59000018259202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA RAMADA CNPJ nº 01611828000149, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos., Valor Total: R$ 471.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 184.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000892, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de
Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALZEVIR LOTARIO DE MARCHI CPF nº ***.332.960-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 978712/2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2025, Seção 3, página 211, onde se lê:
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028; leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2029.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 340/2025 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO ARTES & COURO -
AAC DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CNPJ 42.764.256/0001-15; Objeto: O presente
Acordo deverá ser executado fielmente pelos PARTÍCIPES, de acordo com as cláusulas
pactuadas, o Plano de Trabalho e as normas aplicáveis, respondendo cada um pelas
consequências de sua inexecução ou execução parcial, sendo vedada a ASSOCIAÇÃO utilizar
os bens disponibilizados pelo DNOCS para finalidade alheia ao objeto da parceria.
São obrigações exclusivas do DNOCS: Entregar a ASSOCIAÇÃO ARTES & COURO - AAC DO
MUNICÍPIO DE PINTADAS - BA, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE
ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03356/2024 |
NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115800 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA
DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA
1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024
| COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.972 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE:
846 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115739 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV
TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº
000.200.521 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410204MS | MOTOR: 4100ELT44B1404592
| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115686 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Data da Assinatura: 16/10/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Elinalva Coelho de Almeida, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000407/2025-01.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003473/2025-37.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0112.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORAÇÃO,
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO : O objeto deste
instrumento é o fornecimento de 143 unidades de kits de açaicultura, no valor unitário
R$9.604,00 (nove mil seiscentos e quatro reais) e valor total R$1.373.372,00 (um milhão,
trezentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais), conforme Grupo 1 do
Edital 90019/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11.1 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90019/2024, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 240 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra
o Edital 90019/2024. VALOR: O valor total deste contrato é de R$1.373.372,00 (um milhão,
trezentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais), obedecidos os preços por
item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme nota de empenho
juntada à peça 9 do processo 59500.003473/2025-37. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. RICARDO DO NASCIMENTO AMARAL -
LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORAÇÃO, MÁQUINAS
INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003472/2025-92.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0118.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL Industria e Imports Ltda.
OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de casa móvel de farinha de
mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará,
Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 10
(dez) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l
90066/2024. Discriminação do objeto: Item - 3-AP; Descrição/Especificação - Casa móvel de
farinha de mandioca, movida por grupo gerador a diesel pré-fabricada, conforme
detalhamento constante no anexo II do Termo de Referência; Unidade de Medida - Unidades;
Quantidade 2; Valor Unitário (R$) - 137.900,00. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento
e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90066/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias), conforme
Fechar