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DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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104
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência", conforme termo de julgamento, peça 77, que declarou vencedora a
empresa: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, para os itens 1, 2,
3, 4, 5, no valor de R$ 74.544.000,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta
e quatro mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 74.544.000,00 (setenta e
quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 16 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003202/2025-81.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0093.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sindicato dos Produtores
Orgânicos do D.F. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Sindicato dos Produtores Orgânicos do D.F, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais):
a) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s):
292.054-6. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. PEDRO SENA
BEZERRA BONFIM - Presidente Sindicato.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002102/2025-19
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0019.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18. OBJETO:
fornecimento de freezers. VALOR: 33.374,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de
recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu
Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Smarly Felipe Braz Procópio Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.000506/2025-78-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a
estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha
comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item/grupo, não sendo de forma cumulativa.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Processo nº 59510.000783/2025-81-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90013/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90013/2025 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Pedra Azul, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1200/2025,
sendo declarada vencedora do certame a empresa a SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.600.123,44 (um
milhão, seiscentos mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025
Processo nº 59510.002236/2024-59-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90011/2025 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Joana Gomes dos Santos e
rotatória no entroncamento com Avenida Aurestina Ramos e Rua Antônio Ramos Lafetá,
no município de São João do Pacuí, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional,
no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por
meio da Resolução nº 1201/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a
LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07, cujo valor global da proposta
foi de R$ 1.590.499,74 (um milhão quinhentos e noventa mil quatrocentos e noventa e
nove reais e setenta e quatro centavos).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59510.001158/2025-56-E
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 1.0032/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CHAVES E TUPIN A M BÁ
LTDA, CNPJ nº 09.358.561/0001-31. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da
União, nº 198, seção 3, fl. 86, ocorrida em 16/10/2025, ONDE SE LÊ: " 59510.002454/2023-
11-e" LEIA-SE: " 59510.001158/2025-56-e".
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1193.00/2023, que tem por objeto
fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação, por sistema de registro de
preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de irrigação localizada,
para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 há do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo
microaspersão, firmado entre a CODEVASF e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50,
por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 109 do
processo administrativo 59510.003650/2023-02-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 15/10/2025.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
GUARDA PROVISÓRIA PROCESSO: 59530.000904/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0232.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.201/0001-30, com sede na
Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, no estado de
Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, proprietária da escavadeira hidráulica, LO N K I N G
CDM6205, tombamento nº 400.076-7, CHASSI: LSW205E5CR0026128, com valor total de R$
612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); formaliza a guarda desse bem pelo M U N I C Í P I O,
em caráter provisório. PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de vigência até 15/11/2025,
podendo ser
alterado mediante acordo
entre as
Partes, na forma
da Lei.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 733, de 16 de outubro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na forma do art.
45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf,
da Norma de Patrimônio - NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454
mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n°
59530.000904/2025-56-e. DATA
DE ASSINATURA:
17/10/2025. ASSINAM:
Giuliano
Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Esdras Enildo
Pires de Carvalho coelho Mororó, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2025 - UASG 195002 - SRP
MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59530.001142/2025-13-e
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais
diversos para composição de kits apícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados
a implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição
da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina-PE. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Nº 90019/2025: 20/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2025,
às
09h00, 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 17 outubro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000904/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável do Termo de Doação nº 3.0325.00/2025, Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.201/0001-30 . RESCI S ÃO
AMIGÁVEL: Fica, rescindido amigavelmente o Termo de Doação nº 3.0325.00/2025, que
tem por objeto a doação ao MUNICÍPIO, de 1 (uma) escavadeira hidráulica, LONKING
CDM6205, tombamento nº 400.076-7, CHASSI: LSW205E5CR0026128, avaliada no valor
total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se
mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a
reclamar; ressalvada a obrigação de o MUNICÍPIO exercer a guarda provisória do objeto da
doação, conforme instrumento de guarda provisória celebrado nesta data.
DATA DE ASSINATURA:17/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Esdras Enildo Pires de Carvalho coelho Mororó, Prefeito
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000389/2025-95
ESPECIE: Contrato representado pelas Nota de Empenho nº 2025ne540237, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VINNUS DESIGN AÇO INOX VIDRO
METALIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.671.596/0001-90.
Ordem de Fornecimento nº
4.0069/2025, datada de 20/10/2025. OBJETO: aquisição e instalação de grade de proteção
e segurança para controle de acesso na entrada do prédio que dá acesso ao
estacionamento dos empregados, na sede da 4ª Superintendência Regional em Aracaju/SE.
PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.420,00 (dois mil,
quatrocentos e vinte reais). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da
Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1051
- Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital UGR: 195003
- 4ªSR/SE ND: 4 4 9030 - Material de Consumo. Data: 06/10/2025. ASSINA: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001531/2023-50. Contrato nº 4.0345.00/2023.
PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a GAID Construções Ltda., CNPJ nº
06.352.754/0001-97. No D.O.U., Seção 3, nº 192 de 08/10/2025, Pág. 104. Onde se Lê:
"Suspensão do contrato nº 4.0341.00/2023, por 120 (cento e noventa) dias, a partir de
10/10/2025". LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0345.00/2023, por 120 (cento e
noventa) dias, a partir de 17/10/2025". Data: 17/10/2025." ASSINA: Luciano Martins
Moreira/Respondendo pela 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 903887. Convenentes: Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012.
Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. I -
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2025,
passando seu vencimento para 14/10/2026;
II - Redução do valor do convênio em R$ 1.986.672,77 (um milhão, nov. Valor Total: R$ -
1.986.672,77, Valor de Contrapartida: R$ -2.017,05, Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026.
Data de Assinatura: 14/10/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº
***.744.403-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.000125/2025-84-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais para apoio à
meliponicultura no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos em
itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência.
Publicação do Edital nº 90011/2025: 20/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2025 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado pela
Codevasf para cada item, de forma não acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR

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