DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08270.004619/2024-09.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
11/2024 - sr/pf/ce por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2025 até 07/08/2026,
podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.154.650,62. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08270.004619/2024-09.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
12/2024 - sr/pf/ce por mais doze (12) meses, a partir de 07/08/2025 até 07/08/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.312,29. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 08270.009696/2023-66.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA REFEICOES LTDA. Objeto: A contratada
pagará ao contratante pela prestação dos serviços de lanchonete por meio de cessão de
uso, a título oneroso, neste ajuste contratual, o valor mensal de R$ 637,60 (seiscentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses,
19/11/2025 a 19/11/2026, o valor global de R$ 7.651,20 (sete mil seiscentos e cinquenta
e um reais e vinte centavos), conforme disposto na cláusula primeira e quinta do contrato
19/2024 - SR/PF/CE. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.651,20. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08270.004619/2024-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
CE.
Contratado:
24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Apostilar a
Convenção Coletiva de Trabalho MTE - CE000086/2025 - referente ao ano 2025/2026
provocando alteração do valor mensal do Contrato 11/2024 - SR/PF/CE, que passou de um
dispêndio mensal de R$ 91.260,86 (noventa e um mil duzentos e sessenta reais e oitenta
e seis centavos), para o período compreendido entre 06/08/2024 a 06/08/2025, para um
valor de R$ 96.220,91 (noventa e seis mil, duzentos e vinte reais e noventa e um centavos),
de forma retroativa, para cada mês completo do contrato a partir de 01/01/2025.
Consignando-se, anteriormente ao CCT MTE/CE000086/2025, o valor global do contrato
11/2024 - SR/PF/CE, para o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, previamente fixado no
montante de R$ 1.095.130,31 (um milhão noventa e cinco mil cento e trinta reais e trinta
e um centavos), cujo valor alterou-se para R$ 1.130.842,67 (um milhão cento e trinta mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para o período
compreendido entre 01/01/2025 e 06/08/2025.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.650,62. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08270.004619/2024-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
CE.
Contratado:
24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, com registro no MTE CE001168/2024, número do
processo no MTE 19958.234571/2024-41, ajustada entre o Sindicato das Empresas de
Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará e o Sindicato dos Trabalhadores
Rodoviários do Estado do Ceará (motoristas categoria "d" e lavadores de carro - contrato
12/2024 - SR/PF/CE) provocou alteração do valor mensal do contrato 12/2024 - SR/PF/CE,
que passou de um dispêndio mensal de R$ 15.423,77 (quinze mil, quatrocentos e vinte e
três reais e setenta e sete centavos), para o período compreendido entre 06/08/2024 a
06/08/2025, para um valor de R$ 16.102,94 (dezesseis mil, cento e dois reais e vinte e
quatro centavos), de forma retroativa, para cada mês completo do contrato a partir de
06/08/2024. O valor global do contrato 12/2024 - SR/PF/CE, para o período de 06/08/2024
a 06/08/2025, previamente fixado no montante de R$ 185.085,45 (cento e oitenta e cinco
mil oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), cujo valor alterou-se para R$
193.235,28 (cento e noventa e três mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e oito
centavos) para o período disposto entre 06/08/2024 e 06/08/2025. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.312,29. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional
da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com
o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que foram realizadas
três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios,
NOTIFICA
3FG Construções
Comércio
e
Serviços Ltda.,
CNPJ/MF
nº
19.249.679/0001-85, da obrigação de recolhimento de MULTA no valor de R$ 8.357,18
(oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), correspondentes a 5%
do valor do Contrato nº 02/2023-SR/PF/MS, conforme Decisão nº 39181606/2025-
SELOG/SR/PF/MS,
exarada
nos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
08335.002656/2024-72.
Considerando o subitem 21.8 do Termo de Referência da contratação,
DETERMINO que referida multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação desta notificação.
O pagamento deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),
a qual poderá ser gerada a partir do endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, cujas instruções e dados para preenchimento são os seguintes:
Unidade Gestora (UG): 200354
Gestão: 00001 - Tesouro Nacional
Código de Recolhimento: 18856-5
Número de Referência: 08335002656202472
Valor Principal: R$ 8.357,18
A cópia do comprovante de recolhimento da GRU deverá ser encaminhada
ao endereço de e-mail selog.srms@pf.gov.br, ou protocolada nesta Superintendência
Regional de Polícia Federal, situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila
Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503..
LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Administração e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08360.006418/2020-03.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de vigilância diurna e 1 (um) posto de vigilância
noturna ao objeto do contrato, correspondente a um aumento de 7,14%, além do
restabelecimento parcial de quantitativo anteriormente suprimido, de acordo com o
art. 65, inciso i, alínea b, da lei 8.666/1993. Vigência: 16/10/2025 a 15/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.769.481,22. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 08385.303809/2016-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PR.
Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Aplicação de reajuste do valor
contratual para suplementar o saldo estimado, com base no índice aprovado pela aneel
para consumidores cativos de 2,02% e publicado no site sei 142430430, referente aos
meses de junho/25 até maio/26, docontrato de adesão com a empresa copel distribuicao
s.a.(04.368.898/0001-06) sei (2536289) para fazer face aos custos do fornecimento de
energia elétrica para curitiba, londrina, maringá, paranaguá, ponta grossa e demais
localidades que vierem a integrar a estrutura da sr/pf/pr.. Vigência: 13/04/2017 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.514,84. Data de Assinatura:
09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200364
Nº Processo: 08385000837202550. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com disponibilização de equipamentos e fornecimento de
materiais, inclusive
os de higiene pessoal,
em atendimento às
necessidades da
Superintendência
Regional
de
Polícia
Federal
no
Paraná,
e
demais
unidades
descentralizadas na cidade de Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta
Grossa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 200364-00001-2025NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PE Nº 01/2025
Processo nº 08400.006690/2023-12
A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, e a empresa SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS com o objetivo de estabelecimento de parceria entre as
partes para colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de
policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Polícia Federal nas vias
navegáveis correlatas ao Porto Organizado de sua circunscrição, visando à prevenção e à
repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses perfazendo o período de 13/10/2025 a
12/10/2030.
ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.026335/2022-35.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação dos serviços de fornecimento exclusivo de energia elétrica para base
gpi/sdu/pf, no âmbito de atendimento da concessionária light servicos de eletricidade s.a.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2030. Valor Total: R$ 558.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.015486/2025-19.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
R J.
Contratado: 33.050.071/0001-58 -
AMPLA ENERGIA E SERVICOS
S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a
unidade da polícia federal dpf/nri/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2030. Valor Total: R$ 235.252,20. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
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