DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000803/2025-01-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0437.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITARUMÃ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(um) CAMINHÃO, BASCULANTE, Tombamento: 385.475-2, Placa: TFX4C33; no valor total de
R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000810/2025-02e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0432.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PONTALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(um) ARADO - tipo reversível hidráulico, tombamento: 316.304-9; no valor total de R$ 23.500,00
(vinte e três mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000784/2025-12-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0434.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF o município de
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao donatário: 1 (uma) pá carregadeira, tombamento nº: 385.445-3; no valor total de
R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000799/2025-72-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0417.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO DOMINGOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº: 402.473-4; 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº: 402.175-5; 1 (um) trator agrícola, tombamento nº: 402.552-2; no valor
total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000785/2025-59-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0436.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao donatário: 1 (uma) pá carregadeira, tombamento nº: 385.446-0; no valor total de
R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000781/2025-71-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0425.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
TAQUARAL DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento: 385.448-4; no valor total de R$
284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000797/2025-83-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0416.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
TERESINA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº: 402.471-0; 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº: 402.176-2; 1 (um) trator agrícola, tombamento nº: 402.550-8; no valor
total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO- Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000659/2024-12-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90014/2024-Pregão, que tem
por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto
o fornecimento, carga transporte e descarga de Caminhões Prancha, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no Estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-26, com Ata no valor global de R$
3.479,600,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais),
conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000524/2025-20
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0126.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura
Municipal do Oiapoque, inscrita sob o CNPJ nº 5.990.445/0001-80. DO OBJETO: CODEVASF,
por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal do Oiapoque, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais): a ) 1 (uma) Escavadeira -
Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar
condicionado., Tombamento(s): 397.714-7, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf
e sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2025. BRENO LIMA DE ALMEIDA, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO
ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59513.000529/2025-52,
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0130.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Mazagão, inscrita sob o CNPJ nº 5.986.427/0001-24. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a
Prefeitura Municipal de Mazagão, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), a ) 1 (uma)
Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine
fechada e ar condicionado. Tombamento(s): 397.715-4, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf e sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA
DA ASSINATURA: 17/10/2025. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, donatário(a) e MÁRCIO
ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000256/2025-75-e
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0083.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BONITO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BONITO 17.956.600/0001-20,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.900,00
(dezesete mil e novecentos reais): Doação de 01 grade aradora ou a ) 1 (um) Grade -
Aradora, Tombamento(s): 398.701-0. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. MARCO ANTONIO
GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF.
Célio Antonio Soares - Presidente.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 08205.000146/2022-84.
Pregão. 
Nº
31/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78
- SOS TECNOLOGIA E
GESTAO DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O aditivo visa prorrogar o contrato nº 45/2022 - cgad/dlog/pf,
referente a prestação de gestão e guarda documental para atender as necessidades da
cgmig/dpa/pf - coordenação geral de polícia de migração e suas subordinadas, prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$
215.515,41 (duzentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos),
prorrogando a vigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2025 a 20 de outubro
de 2026, ou até o término do procedimento licitatório em andamento (o que ocorrer
primeiro), nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.515,41. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 08200.011649/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTR AC AO
CGAD/DLOG/. Contratado: 28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O aditivo visa prorrogar o contrato n° 32/2020-cgad/dlog/pf,
referente à locação e às despesas condominiais do imóvel situado no endereço setor
comercial norte - scn, quadra 4, bloco a, brasília/df, objeto da matrícula nº 29.910, do 2º
ofício do registo de imóveis de brasília - distrito federal, para abrigar as instalações da sede
da polícia federal, em brasília/df, no valor anual de de r$ 28.428.868,68 (vinte e oito
milhões, quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito
centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 14 de outubro de 2025 a 14
de outubro de 2030, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.144.343,40. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08204.002714/2022-91.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 10/11/20225 a 09/11/2026.. Vigência:
10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.505,57. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200382
Nº 
Processo: 
08240006183202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de
servidores por meio de passagens fluviais (emissão, alteração, remarcação
e
cancelamento de bilhetes), incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às
demandas operacionais e administrativas da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom
Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-
90014-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2025) 200382-00001-2025NE800035

                            

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