DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.020347/2025-37.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra na categoria de psicólogo, a ser executado na gerência regional - gr2 - cabedelo/pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total:
R$ 290.675,40. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.020157/2025-10.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - Sede.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Psicólogo,
a serem executados na Gerência Regional 3 Centro-Oeste - GR3/GO - Goiânia/GO.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
288.155,40. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500020023202592. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial, armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, com postos de trabalho de vigilante diurnos e noturnos, por 36 (trinta e seis)
meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 16/10/2025) 323028-00001-2025NE800006
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 17/2025
Processo: 48500.031395/2025-44.
Obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC
dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - NEOENERGIA PERNAMBUCO. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/10/2025 a 18/11/2025. A íntegra
deste
Aviso
está 
juntada
aos
autos
e
disponível 
no
endereço
eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 18/2025
Processo: 48500.031598/2025-31.
Obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC
dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. - EPB. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 20/10/2025 a 18/11/2025. A íntegra deste Aviso está
juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu
principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 48071.000008/2021-00.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 19.742.190/0001-40 - LIBERDADE ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCO ES
SPE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2022 por mais 36
(trinta e seis) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025 até 1º de dezembro de
2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos da cláusula oitava, com
fundamento na lei nº 8.245, de 1991.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 668.108,16. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Administrativa
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente 
comunica 
do 
lançamento
da 
Notificação 
Administrativa 
nº
64/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 8.411,63 (oito mil, quatrocentos e onze reais
e sessenta e três centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH
vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº
868055/0228, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa 
no
processo 
de
nº
48051.701012/2025-42.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico-sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: ICORP INTELIGENCIA CORPORATIVA E SOLUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 18.571.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701012/2025-42
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 48610.207245/2025-71. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-
SP. Objeto: Estabelecer sistemática de cooperação técnica e operacional entre os
partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de
combustíveis situadas no Estado de São Paulo, a promoção de atividades de fiscalização,
georreferenciamento, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, bem
como implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações e
cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse recíproco,
compreendidos no exercício regular de suas competências, sem transferência de recursos
financeiros e doações de bens materiais entre as instituições, nos limites estabelecidos no
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, na forma da legislação federal e estadual, e
conforme normas técnicas em vigor no Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por:
ARTUR WATT NETO, Diretor-Geral da ANP e MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA
JUNIOR, Superintendente do IPEM-SP.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900760/2025-91. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2025. Contrato n. CT-
EPE-020/2025. Contratado: J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA -
13.418.193/0001-47. Objeto: Aquisição e implantação de equipamentos que compõem uma
solução de rede sem fio (wireless LAN ou WLAN). Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02
(2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 187.000,00. Vigência: 13/10/2025 a
12/02/2026. Assinatura: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900888/2025-55. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.052/2025. Contrato n.
CT-EPE-050/2025. Contratado: FreeJobs Desenvolvimento de Software LTDA - ME -
08.789.655/0001-00. Objeto: Prestação de serviços educacionais na modalidade online,
através da assinatura corporativa da plataforma desenvolvedor.io, garantindo acesso
integral ao todos os conteúdos disponíveis na plataforma aos colaboradores indicados pela
CONTRATANTE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da
Lei 13.303/16. Valor: R$ 4.590,00. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Assinatura:
17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-
EPE-087/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos
humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE
Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 2.706,61. Vigência:
14/10/2025 a 13/11/2025. Assinatura: 14/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 48002.901239/2025-71. Contrato n. CT-EPE-021/2024. Contratado: JORDAO
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - 02.445.475/0001-17. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência contratual sem acréscimo do valor global contratado e mantidas as
condições de escopo dos serviços. Base: Art. 175, § 2º, inciso V, do RLC/EPE Versão 02
(2023). Vigência: 26/11/2025 a 22/04/2026. Assinatura: 15/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900900/2025-21. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.010/2025. Contrato n. CT-
EPE-030/2025. Contratado: SOLUTIAL SOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA -
29.775.845/0001-30. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico, atualização e
manutenção anual das licenças do FME Form. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023),
Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 116.500,00. Vigência: 15/10/2025 a
14/11/2026. Assinatura: 15/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 325001
Nº Processo:
48002901190202557. Objeto: Aquisição de
estações de
trabalho (workstations) com alta capacidade de processamento, memória e alto poder
de manipulação de imagens e gráficos com garantia integral de 60 (sessenta) meses
"On site", em dois lotes independentes conforme especificações técnicas indicadas no
Termo de Referência - Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54
- Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90017-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/10/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 325001-32314-2024NE000251