DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PE GCONT.F Nº 911262025 - UASG 113206
Processo: COLOG.P-2025/07/0020
Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e
40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende,
compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e
terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e
características estabelecidas no presente Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91126-2025
Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 48110.000126/2024-49. ATA DE REGISTRO Nº 002/2025 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ
n.º 43.913.162/0001-23. Fornecedor: K2 IT LTDA - CNPJ nº 27.778.168/0001-89. Objeto:
Fornecimento de hardware e software para modernização da infraestrutura da rede LAN da
ENBPar Valor Total: R$ 3.208.800,00. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Data da
Assinatura: 16/10/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-156/2025.
Prestação de serviços de auditoria sobre as atividades da Fundação Real
Grandeza - Fundo de Previdência e Assistência Social. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a
partir de 20/10/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE FORNO CALCINADOR ROTATIVO FORNAÇO E CILINDRO VAZIO
Edital nº: PEA0270629
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público
que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de FORNO
CALCINADOR ROTATIVO FORNAÇO E CILINDRO VAZIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com
início previsto para 8h00 do dia 23/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público,
desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que
ocorrerão no período entre: 05/11/2025 a 26/11/2025.
Caberá 
aos 
interessados 
acompanhar
através 
do 
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 05/11/2025 - 13/11/2025
3º leilão 18/11/2025 - 26/11/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521391
Aquisição de tubos de lavagem e de perfuração
Abertura das propostas: 27/10/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517339
LIC - Serviços de tratamento de água de torres de resfriamento nas instalações
da PETROBRAS - RPBC/UTE-CBT
Abertura das propostas 07/11/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521768
Aquisição de Predeterminador (Preset) de vazão com serviços associados
Abertura das propostas: 03/11/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
ANDERSON DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522014
Aquisição de partes e sobressalentes de guindastes
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
LUCAS LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE CATALISADORES
Edital nº: PEA0279140
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
CATALISADORES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia
23/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 05/11/2025 a 26/11/2025.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 05/11/2025 - 13/11/2025
3º leilão 18/11/2025 - 26/11/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Notebooks, Microcomputadores e Outros Equipamentos de Informática
Edital nº: PEA0278445
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
NOTEBOOKS, MICROCOMPUTADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A
licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/10/2025. Em
caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos
eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/11/2025
a 26/11/2025.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 05/11/2025 - 13/11/2025
3º leilão 18/11/2025 - 26/11/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518774
CPSI - Contratação
de serviços técnicos especializados
em "Proteção
anticorrosiva em meio ácido-neutro em elevada temperatura para equipamentos criticos".
Abertura das propostas: 20/11/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521493
Inspeção das condições de trabalho a bordo dos navios afretados pela Petrobras.
Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521792
Licenciamento de uso, na modalidade subscrição on premises, e Treinamento
Customizado do Software Spotfire Data Virtualization.
Abertura das propostas: 11/11/2025 às 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521538
Serviços de Manutenção Integrada, Serviços Acessórios e Apoio Operacional
Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513453
Serviços de inspeção e armazenamento de rotores e bundles.
Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE BOBONAS Edital nº: PEA0209502 L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
SUCATA DE BOBONAS. A licitação eletrônica terá o início previsto para 8h00 do dia
22/10/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que, em 10/10/2025,
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Operação (LO) para o Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural
no Campo de Búzios, FPSO P-79, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de
Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 3".
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025
GISELLE TINOCO MAGALHÃES
Gerente Geral da Unidade de Búzios
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.003.00013/2025
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 123/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE
2025.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do Processo de Responsabilização PAR-PB.003.00013/2025, APLICAR à ECM NI ELÉTRICA
LTDA, inscrita no CNPJ: 44.439.567/0001-3, as sanções administrativas da seguinte forma:
i) Multa no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme previsto no
art. 6º, inciso I, § 4º da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão