DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 627/25-09 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/161.2025,
datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a
ABERJE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento "in company" na temática de
Planejamento e Gestão de Eventos Corporativos, para até 25 (vinte e cinco) participantes,
com carga horária de 24 horas, especificamente membros da Comissão de Eventos da
Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$
44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei
n° 13.303/16, conforme parecer jurídico nº 324/2025, datado de 25/09/2025, e consoante
deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2564ª Reunião (Ordinária), realizada em
09/10/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o
Sr. Paulo Roberto Nassar de Oliveira, Diretor-Presidente da Contratada.
Documento Digital:
7299/2025 -
Inexigibilidade de
Licitação. Espécie:
Contrato
APS/164.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e a A C CALABRESI SERVIÇOS EMPRESARIAIS E EVENTOS ME. Objeto: Patrocínio
para o projeto "PROJETO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO
SOBRE DESCARBONIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DE ALIMENTOS &
BEBIDAS / FOODSERVICE PARA O PORTO DE SANTOS E ENTORNO", pelo prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2564ª
Reunião (Ordinária), realizada em 09/10/2025 e parecer jurídico Nº 326/2025, datado de
26/09/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e a
Sra. Alessandra Caligiuri Calabresi, Sócia da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 6383/2025. Espécie: Celebração do Contrato de Cessão de Uso Não
Oneroso DIPRE-DINEG-ITAJAI/02.2025, celebrado em 14/10/2025, entre a AUT O R I DA D E
PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ e o ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO
TRABALHADOR AVULSO DO PORTO DE ITAJAÍ - OGMO - ITAJAÍ. Objeto: uso, por parte da
cessionária, de salas localizadas no 1º andar do edifício do Centro Integrado de Atendimento
- CIA, situado na Rua Coronel Eugênio Muller, nº 383, Centro, Itajaí/SC, totalizando uma área
aproximada de 232 m² (duzentos e trinta e dois metros quadrados), exclusivamente para o
desenvolvimento de suas atividades institucionais. Fundamentação: autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2562ª Reunião Ordinária, realizada em
03/10/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e o Sr. Gustavo Salvador
Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pelo Órgão Gestor de Mão
de Obra do Trabalhador Avulso do Porto de Itajaí - OGMO-Itajaí: o Sr. Jhow William da
Rocha, Diretor Executivo, e o Sr. Daniel Orlando da Cruz, Gerente de Execução.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/165.2025, datado de
15/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COMPUSET
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender
às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lote 01, 03, 04, 05, 06,10, 14, 18, 23, 25, 27, 28 e
36, no valor global de R$ 41.592,10 (quarenta e um mil e quinhentos e noventa e dois
reais e dez centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Eduardo Torres de Matos, Sócio
Administrador da Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/166.2025, datado de
15/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e I.R. COMÉRCIO
E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender
às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lotes 02, 13, 15 e 16, no valor global de R$
33.872,00 (trinta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais). Fundamentação: Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e a Sra. Rosemeire Bicalho de Lima Gravino, Diretora da Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/167.2025, datado de
16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e QUALITY
ATACADO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender
às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lotes 07, 11, 12, 17, 19, 21, 22, e 24, no valor global
de R$ 24.680,85 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco
centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração
e Finanças
da APS,
respectivamente, e
o Sr.
Rogério Ramos
Alves, Diretor
da
Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/168.2025, datado de
16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LICITAMAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender
às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lotes 30, 31, 32, 34, 35, 38 e 39, no valor global de
R$ 215.960,75 (duzentos e quinze mil e novecentos e sessenta reais e setenta e cinco
centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração
e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcos Eduardo Rodrigues Machado,
Representante Legal da Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/169.2025, datado de
16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COM P U T EC H
INFORMÁTICA LTDA. ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender
às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lote 08, no valor global de R$ 4.290,00 (quatro mil
e duzentos e noventa reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Michael Dieckson Haas,
Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/170.2025, datado de
16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e KLUX
COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e
elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze)
meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lote 09, no valor global de R$ 2.474,00 (dois
mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rogerio
Lemos Pereira, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/171.2025, datado de
16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FML AR
CONDICIONADO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e
elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze)
meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - lote 20, no valor global de R$ 3.180,00 (três
mil e cento e oitenta reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Lane Raquel Sousa Macedo
Araujo, Sócia Administradora da Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/172.2025, datado de
16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SCORPION
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender
às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 34/2025 - lote 26, no valor global de R$ 52.473,00 (cinquenta
e dois mil e quatrocentos e setenta e três reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16.
Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr.
Marcio Rogerio Domingues, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/173.2025, datado de
16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e A FRENTE
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender
às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 34/2025 - lote 29, no valor global de R$ 61.824,00 (sessenta
e um mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Conrado
Augusto Abrahão da Matta, Sócio Proprietário da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 436/25-01 - RLE (SRP) Nº 64/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
033/2025, datada de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
APS e ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gases Industriais (Oxigênio e
Nitrogênio) sob demanda, com cilindro em regime de comodato. Valor Total Registrado: R$
23.087,10 (vinte e três mil e oitenta e sete reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Phelipe
Henrique Guilherme Rodrigues, Gerente de Licitações e Contratos da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 286/25-81 - RLE (SRP) Nº 57/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
034/2025, datada de 12/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
APS e FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA. Objeto: Fornecimento, sob
demanda, de coffee break - Bebida (400 ml por pessoa): Suco natural da fruta (mínimo 02
sabores), refrigerante de primeira linha (mínimo 02 tipos, normal e diet/light); Comida:
Salgados (03 unidades por pessoa, com 03 opções a escolha da contratante), doces (02
unidades por pessoa, 02 opções a escolha da contratante); Material para o serviço: Louça,
bandeja, descartável, tolha de mesa, cobre manchas, guardanapo de papel em folha dupla,
suqueira, copo, entre outros que se façam necessários; sem recursos humanos para servir;
pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 514.583,90 (quinhentos e
quatorze mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Suellen
Gomes da Silva, Sócia-Proprietária da Empresa.
EDITAL
DIVULGAÇÃO DA
ANÁLISE DE
RECURSO CONTRA
O RESULTADO
DO CURSO
DE
FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA - TURMA 4 - CONCURSO PÚBLICO Nº
1/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001.2024,
para o cargo de GUARDA PORTUÁRIO, a análise de recurso contra o resultado do Curso
de Formação e Análise da Vida Pregressa da Turma 4, conforme segue:
Análise de recurso contra o resultado Curso de Formação e Análise da Vida
Pregressa - Turma 4
.
.Inscrição
.Recurso
.Resultado
.
.65602455
.07100207
.INDEFERIDO
.
.65783921
.07102035
.INDEFERIDO
.
.66238315
.07101510
.INDEFERIDO
.
.66386489
.07101526
.INDEFERIDO
.
.66423120
.08100800
.INDEFERIDO
.
.66423988
.07100719
.INDEFERIDO
.
.66662877
.07101019
.INDEFERIDO
.
.66915104
.08101449
.INDEFERIDO
.
.66996872
.07101814
.INDEFERIDO
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
Santos, 17 de outubro de 2025.
ANDERSON POMINI

                            

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