DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Oyama Rodrigues Pedraca
.061.***.***-91
.São José II
.Manicoré/AM
. .Ezio Viana De França
.422.***.***-20
.Fazenda Moreias Terra Do Bom Futuro - III
Fazenda Aguas Claras
.Manicoré/AM
. .Esio Do Espirito Santo Filho
.910.***.***-87
.Sem 
Denominação(CAR-AM-1302702-
0 2 C 9 E 8 9 0 4 F 2 A 4 0 3 D B 9 2 C 8 C 8 3 C 8 4 4 8 EA 6 )
.Manicoré/AM
. .Joao Leal Da Silva
.820.***.***-72
.Fazenda Mundo Novo
.Manicoré/AM
. .Robson Wilkens Farias Melgarejo Junior .022.***.***-76
.Fazenda Chikut - I
.Manicoré/AM
. .Raimundo Albuquerque Do Nascimento
.124.***.***-72
.Vista Alegre Do Rio Urua
.Manicoré/AM
. .Filipe Perin
.950.***.***-49
.Fazenda São João
.Manicoré/AM
. .Aderaldo Pereira Dos Santos
.638.***.***-68
.Lamparina
.Manicoré/AM
. .Josiane Vieira Da Conceição
.019.***.***-93
.Sitio Vovó Juliana Terras Do Bom Futuro
.Manicoré/AM
. .Cristhian Vasconcelos Costa
.012.***.***-90
.Cristhian Vasconcelos Costa
.Manicoré/AM
. .Antônio Passos Veiga
.342.***.***-68
.Castanhalzinho - I
.Manicoré/AM
. .Amazon Topografia e Logística de Selva
Lt d a
.05.***.***/0001-27
.Fazenda Iguaçú; Fazenda Caetê
.Novo Aripuanã/AM
. .Bdx Florestas Ltda
.55.***.***/0001-35
.Fazenda Terra Brasilis IV; Fazenda Terra Brasilis V
.Novo Aripuanã/AM
. .Americo Xavier De Souza Filho
.139.***.***-87
.Capitarizinho
.Novo Aripuanã/AM
. .Marcos Paulo Viecilli
.032.***.***-41
.Fazenda Terra Fértil II
.Novo Aripuanã/AM
. .Gercimundo Paes Da Frota
.580.***.***-15
.Seringal Boa Vista
.Novo Aripuanã/AM
. .Care Amazon Jungle Conservação De
Florestas Nativas Ltda.
.21.***.***/0001-35
.São Raimundo; São Raimundo 2
.Novo Aripuanã/AM
. .Manuel Santos Gutierrez
.225.***.***-20
.Fazenda Mata Mata
.Novo Aripuanã/AM
. .Bark Industria E Comercio De Couros -
Lt d a
.11.***.***/0001-07
.Fazenda Agua Santa; Fazenda Colorado; Fazenda Araras; Fazenda
Couro De Boi; Fazenda Colibri; Fazenda Cedro
.Novo Aripuanã/AM
. .Jorge Pinho De Almeida
.046.***.***-91
.Gleba Guariba
Fazenda Gleba Alto Guariba
.Novo Aripuanã/AM
Manicoré/AM
. .Ulisses Fontoura
.377.***.***-34
.Capitarizinho
.Novo Aripuanã/AM
. .Wagton Rosa Ferreira
.910.***.***-04
.Fazenda Matão
.Novo Aripuanã/AM
. .Leandres Pereira Tomaz
.551.***.***-04
.Cacoal
.Novo Aripuanã/AM
. .Maurício Correa da Silva
.020.***.***-45
.Fazenda Arara
Fazenda Mata
.Manicoré/AM
Novo Aripuanã
. .Ana Pereira da Costa
.690.***.***-00
.Fazenda Pajurá
.Novo Aripuanã/AM
. .Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade-ICMBio
.-
.Flona do Aripuanã
.Apuí/Manicoré/Novo Aripuanã/AM
. .Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade- ICMBio
.-
.REBio do Manicoré
.Manicoré/Novo Aripuanã/AM
. .Governo do Estado Amazonas
.-
.Gleba Estadual Felicidade
.Amazonas
. .Governo do Estado Amazonas
.-
.Gleba Estadual Mundo Novo
.Amazonas
. .Governo do Estado Amazonas
.-
.Gleba Estadual Marmelos Atininga
.Amazonas
A todos é permitida a manifestação, em qualquer fase do procedimento administrativo, a qual deverá conter o número do processo e ser encaminhada à Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-
a-funai> ou por meio físico para o endereço Ed. Parque Cidade Corporate SCS - QD9 - Torre B, Asa Sul, Brasília - DF, 70297-400. Destaca-se que a continuidade do procedimento independente
da manifestação dos acima notificados e que, passado o prazo de 30 dias desta publicação, as eventuais manifestações encaminhadas serão analisadas e consideradas na decisão
administrativa sobre a aprovação ou não do estudo e de suas conclusões. Em caso de aprovação, o seu resumo será publicado em Diário Oficial da União e dos estados afetos, momento
em que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação - RCID poderá ser acessado por todos os interessados que assim o requererem, sendo concedido o prazo de até 90 dias
para apresentação de contestação ao processo administrativo de identificação e delimitação.
JOENIA WAPICHANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025/PRES-FUNAI
OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: Processo Funai n.º 08620.038394/2014-97
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231 da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 14.701/2023, a
Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 1.775/1996, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os TITULARES DOS IMÓVEIS incidentes na proposta de
delimitação da área em estudo denominada "Baixo Seruini/Baixo Tumiã" (doravante, Itãnury Pup–kary), localizada nos municípios de Lábrea e Pauini no Estado do Amazonas, processo
demarcatório iniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico nº 636/PRES, de 14 de julho de 2017, com alterações, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, com fundamento no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis
identificados, conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo.
. .INTERESSADOS IDENTIFICADOS
.CPF
CNPJ
.IMÓVEL IDENTIFICADO
.LO C A L I DA D E
. .Antônio Cícero Bento Crispim
.847.***.***-00
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Cruz
. .Antônio Ferreira Mesquita
.-
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Cosmo dos Santos Ferreira
.087.***.***-77
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Francisco Vicente de Souza
.877.***.***-49
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Antônio Lúcio Barreto
.513.***.***-20
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Vilela Lúcio
.947.***.***-87
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Ailton Souza Mesquita
.091.***.***-78
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Antônio Carlos Ferreira de Souza
.002.***.***-65
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Antônio Fábio Lima de Souza
.100.***.***-93
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Antônio Costa Coelho
.901.***.***-04
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Quitéria
. .Francisco Costa Coelho
.847.***.***-00
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Quitéria
. .José Renato Ferreira de Souza
.036.***.***-58
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Quitéria
. .Norberto Mesquita Ferreira
.001.***.***-39
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Quitéria
. .Edizonei Costa Coelho
.556.***.***-91
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Quitéria
. .Jhoy Lima da Costa
.039.***.***-78
.S/ DENOMINAÇÃO
.Cabeceiras do Ig. Tiburiã
. .Francisco Lacerda De Azevedo
.847.***.***-72
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Cruz
. .Leopoldo Gadelha
.-
.S/ DENOMINAÇÃO
.Lusitânia
. .Antônio dos Santos Melo de Andrade
.972.***.***-68
.Colocação Reforma
.Reforma
. .Antônio Cosmo Ferreira De Souza
.091.***.***-04
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Jesus Dos Santos Ferreira
.025.***.***-02
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Nonato Gabriel Dos Santos
.-
.S/ DENOMINAÇÃO
.São Sebastião
. .Antônio Erliton Damasceno Cardoso
.106.***.***-56
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Quitéria
. .Manoel Souza Coelho
.026.***.***-60
.S/ DENOMINAÇÃO
.Santa Quitéria
. .Oscar da Costa Gadelha
.019.***.***-15
.Seringal Floresta
.-
. .Oscar da Costa Gadelha
.019.***.***-15
.Seringal Iracema
.-
. .Oscar da Costa Gadelha
.019.***.***-15
.Seringal Novo Intento
.-
. .Oscar da Costa Gadelha
.019.***.***-15
.Seringal Timbauba
.-
. .Oscar da Costa Gadelha
.019.***.***-15
.Seringal Santa Cruz
.-
. .Manasa Madeireira Nacional SA
.60.***.***/0001-11
.Caçaduá/Guajarrahã
.-
. .Adriano Veiga dos Santos
.986.***.***-20
.Colônia Veiga
.-
. .Afonso Ferreira do Nascimento Junior
.006.***.***-58
.Colônia 03 Irmãos
.-
. .Antônia Meires Araujo Venâncio
.233.***.***-04
.Fazenda Vovó Tidinha
.-
. .Antônio André Vieira Santos
.946.***.***-91
.Colônia Santo Agostinho
.-
. .Antônio Jorge Lima Da Silva
.555.***.***-72
.Jl Silva
.-
. .Antônio Lima de Albuquerque
.955.***.***-68
.Colônia PAI Moises
.-
. .Antônio Raimundo de Lima Ybarra
.019.***.***-97
.Colônia Buritizal
.-
. .Clelson Albuquerque de Araújo
.043.***.***-19
.Colônia Evelyn
.-
. .Edivaldo de Souza Araújo
.005.***.***-56
.Colônia Capaãn-01
.-