DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194075
Número do Contrato: 300/2023.
Nº Processo: 08767.000524/2023-45.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 4 (quatro)
meses, a partir de 10/11/2025 até 10/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data
de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194075
Número do Contrato: 313/2023.
Nº Processo: 08767.000524/2023-45.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 4 (quatro)
meses, a partir de 10/11/2025 até 10/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400,00. Data
de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 02/2025 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Processo nº
08759.001464/2023-87. Partícipes: COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (CR-MGES), CNPJ nº
00.059.311/0012-89, representada por seu Coordenador Regional Substituto, Senhor
RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Santa Helena
de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.395/0001-60, neste ato representada por
seu Prefeito, Senhor MARCUS AURELIUS RODRIGUES, tem por objeto alterar o servidor
disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas junto ao Termo de
Cooperação Técnica nº 01/2023, aditado pelo Termo Aditivo ao TCT nº 01/2023, com a
exclusão do servidor Alexandre Rodrigues de Brito, passando a ser designado o servidor
Gilvânio Gomes Camargo. Data de Assinatura: 16/10/2025.
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194027
Nº Processo: 08773000714202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Uruguai,
2648
-
Bairro
Boqueirao,
-
Passo
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194027-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações estão
disponíveis no portal compras.gov.br .
WILLIAMS SILVA AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA
COMPARECIMENTO: Jorge
Luiz Silva
Miranda (NB:
5205203508, CPF: 477*****25, Protocolo: 1815582816) comparecer às 07:20 do dia
16/12/2025 no INSS (AV. NILO PEÇANHA, 782 - CENTRO , Duque de Caxias/RJ, CEP
25071190) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Aluisio Bandeira da
Silva (NB: 1449399727, CPF: 355*****34, Protocolo: 2045561387); Ozano Cruz Lima (NB:
7135059671, CPF: 353*****34, Protocolo: 1744680864); Maria Jose de Araujo Freitas (NB:
1445273230, CPF: 113*****91, Protocolo: 1297684689); Zilda da Conceicao Alberto (NB:
1383999500, CPF: 706*****91, Protocolo: 1404393553); Dayane de Oliveira Borges (NB:
5511370076, CPF: 035*****50, Protocolo: 1142833799); Raimunda Santana Sarraff de
Souza (NB: 0562121730, CPF: 169*****04, Protocolo: 77632993); Maycon Douglas
Mendes Mota (NB: 1758999869, CPF: 137*****85, Protocolo: 1463498647); Jose Airton de
Sousa da Silva (NB: 5297907124, CPF: 011*****38); Maria Hozana Lima (NB: 5424000653,
CPF: 439*****25, Protocolo: 2099231604); Nestor da Silva (NB: 7130445840, CPF:
507*****20, Protocolo: 1738011560); Ondina Freitas de Oliveira (NB: 7138854634, CPF:
104*****58, Protocolo: 1052934788); Samuel Soares da Silva (NB: 5365109720, CPF:
090*****14, Protocolo: 1160112340); Tiago da Silva Pinheiro (NB: 1040671419, CPF:
338*****68); Jose Soledade de Almeida (NB: 5140157469, CPF: 558*****20, Protocolo:
1210698552); Antonio Jose do Nascimento (NB: 1622178855, CPF: 122*****91, Protocolo:
584957422); Maria Cecilia da Conceicao (NB: 5350250961, CPF: 136*****86, Protocolo:
1826295658); Walisson Rodrigues Ribeiro (NB: 6449272051, CPF: 065*****95, Protocolo:
1561560924); Oneide Moreira de Oliveira (NB: 1292912933, CPF: 012*****28, Protocolo:
1551866230); Izaias Jose da Silva (NB: 0749453150, CPF: 835*****91, Protocolo:
880821393); Joao Jose da Silva (NB: 1071052915, CPF: 196*****49, Protocolo:
1796797382); Odete Francisca Ferraz Gomes (NB: 1476201150, CPF: 222*****20); Artemio
Jakre dos Santos (NB: 5173161830, CPF: 636*****15, Protocolo: 758897860); Antonio
Alberi Batista dos Santos (NB: 0734616228, CPF: 934*****04, Protocolo: 2043140051);
Cassia Rodrigues Pereira (NB: 1770335304, CPF: 624*****60, Protocolo: 1334041932,
Representante Legal: Suelene Rodrigues da Silva, CPF 047*****40); Joiciany Oliveira
Pereira (NB: 1834736223, CPF: 627*****88, Protocolo: 2128603758, Representante Legal:
Raimunda Oliveira da Costa, CPF 600*****73); Florencio Jose da Paz (NB: 1704433166,
CPF: 287*****04, Protocolo: 231261518); Maria Aparecida Goncalves da Silva (NB:
7131223558, CPF: 073*****79, Protocolo: 1632581047); Arminda de Azevedo Duarte (NB:
7155667669, CPF: 675*****87, Protocolo: 573783390); Riccardo Demo (NB: 7156733720,
CPF: 748*****68, Protocolo: 1966492374); Alcides Ferreira (NB: 0206357192, CPF:
385*****53, Protocolo: 446246275); Celio da Paz Santana (NB: 5224458885, CPF:
516*****20, Protocolo: 1284661866); Ernesto de Arruda Sampaio (NB: 5226408265, CPF:
551*****72, Protocolo: 299009089); Divino Eterno de Oliveira (NB: 1745734926, CPF:
374*****53); Manoel Alex Xavier Leite (NB: 6053749455, CPF: 023*****58, Protocolo:
392980316); Genice Goes
Gomes (NB: 6085289735, CPF:
895*****78, Protocolo:
216802222); Neuza Batista Novais (NB: 5469141256, CPF: 194*****15, Protocolo:
1689255562); Isabela Bastos Cardoso (NB: 5131041585, CPF: 053*****30, Protocolo:
1820899245); Roberto Leal Moreira Sousa (NB: 6085622060, CPF: 847*****15, Protocolo:
2079223692); Manoel Das Gracas Martins (NB: 5324349344, CPF: 013*****45, Protocolo:
35628548); Quiteria Josefa Barbosa (NB: 5491876581, CPF: 295*****20, Protocolo:
1029248874); Vinicius Andre do Carmo Santos (NB: 6054203863, CPF: 029*****26,
Protocolo: 991356136); Marcos Bruno de Oliveira (NB: 6071422632, CPF: 013*****50,
Protocolo: 1350381628); Elza de Oliveira dos Santos (NB: 5324723114, CPF: 850*****49,
Protocolo: 890715605); Anderson Correa Nagazawa (NB: 6268876583, CPF: 001*****33,
Protocolo: 314510987); Jorge Luiz Silva Miranda (NB: 5205203508, CPF: 477*****25,
Protocolo: 1815582816); Paulo
Rodrigues do Nascimento (NB:
6070701180, CPF:
346*****00, Protocolo: 531089143); Meire Ellen Storini Frutuoso (NB: 1726112923, CPF:
377*****23, Protocolo: 488525791); Jacqueline Katlem Pries (NB: 5424936560, CPF:
449*****72, Protocolo: 1130065933); Maria da Silva Gomes (NB: 1920510700, CPF:
468*****49, Protocolo: 807377652);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisco de Assis Oliveira (NB: 2065253422, CPF:
079*****00, Protocolo: 981821217); Joao Wendson Dantas dos Santos (NB: 2055737842,
CPF: 069*****07, Protocolo: 446617631); Agatha Simao Gomes da Silva (NB: 7029935471,
CPF: 157*****00, Protocolo: 1964895929, Representante Legal: Rosalia Simao Gomes da
Silva, CPF 036*****63); Flaviane Soares Furtado (NB: 2086311650, CPF: 021*****54,
Protocolo: 1782793374); Juliana Chaves Salazar (NB: 2100427517, CPF: 045*****97,
Protocolo: 1621528137); Jose Evangelista Siqueira (NB: 7050534154, CPF: 304*****10,
Protocolo:
1687497458);
Catiane
Neri Braga
(NB:
1370828648,
CPF:
922*****00,
Protocolo: 1431525433, Representante Legal: Maria Lucileia Neri, CPF 644*****49); Joao
Pinheiro (NB: 7149567445, CPF: 615*****51, Protocolo: 1905129905); Camila Barros de
Sousa (NB: 2112541077, CPF: 703*****03, Protocolo: 1544501342); Maria de Jesus Das
Neves (NB: 7149566902, CPF: 016*****42, Protocolo: 1278502620); Maria Carmelita da
Conceicao (NB: 7143112640, CPF: 065*****13, Protocolo: 458236857); Jacira Lima dos
Santos (NB: 1885579346, CPF: 999*****91, Protocolo: 64748305); Antonio de Sousa Lima
(NB: 2004582795, CPF: 504*****34, Protocolo: 418789858); Vitoria da Cruz Pontes (NB:
1957848038, CPF: 525*****20, Protocolo: 1657020455); Teresinha Pereira da Silva (NB:
1895037090, CPF: 515*****68, Protocolo: 445355958); Elienne Vilhena de Azevedo (NB:
1879950933, CPF: 036*****57, Protocolo: 1146919836); Ana Beatriz Amorim dos Santos
(NB: 2054228626, CPF: 052*****40, Protocolo: 530512083); Thais Ferreira da Silva (NB:
2089982114,
CPF:
045*****63,
Protocolo: 211130107);
Jocivania
Silva
Sousa (NB:
2002316028, CPF: 607*****77, Protocolo: 173737520); Geciane da Conceicao Barros (NB:
2100771331, CPF: 044*****96, Protocolo: 97608293); Vilda Tobias Machado (NB:
5463095902, CPF: 701*****40, Protocolo: 39473154); Suely Seixas do Nascimento (NB:
0828332371, CPF: 763*****53, Protocolo: 219761126);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Fatima Gomes dos Santos Cachoeira (NB:
1294170411, CPF: 685*****44); Silvana Maria dos Reis (NB: 1701351339, CPF:
327*****87);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 3/2021
PROCESSO Nº 35014.230794/2020-11. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 309, Bloco "P" Apartamento nº 201, Asa Norte, Brasília/DF, com área
privativa de 160,76 m², registrado sob a matrícula nº 33249 no 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, Portaria nº 894/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138,
Seção 2, Página 2, de 24/07/2025, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024,
publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, inciso I, na forma da alínea
"a" do item 1.31 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio
Imobiliário e inciso I do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art.
1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: PAULO CESAR SILVA
PRETEXTATO, inscrito no CPF nº XXX.175.905-XX. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº
29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a dispensa, conforme Portaria PRES/INSS Nº
1.541, de 14 de outubro de 2025, publicada em 15/10/2025, no DOU nº 197, Seção 2,
Página 56, RESCINDO, a contar de 15/10/2025, o Termo de Ocupação nº 03/2021. LO C A L
E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 16/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.217140/2024-26.
Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 34.456.490/0001-57 - AGUAS DE SERRA DO RAMALHO SANEAMENTO SPE
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
na Agência da Previdência Social de Serra do Ramalho/BA, situada na Praça de Ev e n t o s ,
s/nº, Centro, cep. 47.630-101, com Matrícula 00015754-6, vinculada a Gerência Executiva
em Barreira/BA, jurisdicionada à Superintendência Regional Nordeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a . Valor
Total: R$ 1.855,68. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.215245/2024-41.
Inexigibilidade Nº 267/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 29.575.369/0001-04 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE).
Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ma
Agência da Previdência Social de Oeiras/PI, situada na Rua André Holanda, 368, Centro,
cep. 64.500-000, matrícula nº 6550800, vinculada a Gerêcia Executiva em Teresina/PI,
jurisdicionada à Superintendência Reginal Nordeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a . Valor
Total: R$ 7.526,64. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.219140/2024-61.
Inexigibilidade Nº 268/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 15.869.563/0001-98 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na
Agência da Previdencia Social de Coribe/BA, situada na Av. Bahia, s/nº, Centro, cep.
47.690-000, com matrícula 0005608-5, vinculada à Gerêcia Executiva do INSS em
Barreira/BA, jurisdicionada a Superintendência Regional Nordeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a .
Valor Total: R$ 868,08. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
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