DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
44011011285202436 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
especializados de desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva),
sustentação, testes, DevSecOps, UX/UI e garantia de qualidade de software, sob demanda,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, no modelo de alocação de perfis profissionais
vinculada ao alcance de resultados, com execução por Ordem de Serviço (OS)
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2025) 333005-33206-2025NE000999
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978725, Nº Processo:
25000131523202594, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS CNPJ nº
20328753000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 255.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000146, Valor: R$ 255.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: JOAO LUIZ ALVES DE
ARAUJO CPF nº ***.739.256-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979695, Nº Processo:
25000148460202513, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº
22532311000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 273.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.634,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000275, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: SHEILA DE OLIVEIRA
FERREIRA CPF nº ***.902.176-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979689, Nº Processo:
25000148463202549, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº
15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 299.971,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.971,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000288, Valor: R$ 299.971,00, PTRES: 255200, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: JOSE ANTONIO
RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979001, Nº Processo:
25000131518202581, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº
39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000195, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 255434, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CHARLES ALFREDO
BRETZKE CPF nº ***.914.809-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980057, Nº Processo:
25000149947202513, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS
GERAIS CNPJ nº 17214743000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000322, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura:
15/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: EULER BORJA CPF nº ***.048.126-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980724, Nº Processo:
25000146001202597, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA CNPJ nº
77964393000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
O DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRODUTIVAS E/OU
TECNOLÓGICAS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000367, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254937, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 443042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura:
16/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: EDUARDO MARAFON SILVA CPF nº ***.206.969-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980104, Nº Processo:
25000156945202572, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737006273, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000349, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256788, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MATEUS LOC AT E L L I
CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978977, Nº Processo:
25000133307202583, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO DE PIRA CNPJ nº 92637792000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000215, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de
Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: ANTONIO LAERTO DE AVILA FARIAS CPF nº ***.860.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978718, Nº Processo:
25000125081202547, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO CNPJ nº
19604511000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 201.242,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.242,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000147, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARCILIO DE
OLIVEIRA CPF nº ***.063.286-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979887, Nº Processo:
25000148256202594, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA
CNPJ nº 80238926000159, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.579.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.579.995,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000309, Valor: R$ 1.579.995,00, PTRES: 255724,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de
Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: JUAREZ ANTONIO CARVALHO CPF nº ***.180.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978999, Nº Processo:
25000125103202579, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº
39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000196, Valor: R$ 420.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CHARLES ALFREDO
BRETZKE CPF nº ***.914.809-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.059708/2025-64.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Donepezila, 5 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 431.011,20. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.142488/2024-58.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Contratação de Estradiol, Valerato
associado com Noretisterona Enantato, 5 mg + 50 mg/ml, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 4.262.528,46. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000085418202576. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para aquisição de
FURGÃO PADRÃO - AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO - TIPO A - ESPECIAL - SIMPLES
REMOÇÃO SEM RISCO DE VIDA, conforme as especificações constantes no instrumento
convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90130-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2025) 250005-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 7º TERMO DE
AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº
04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.158353/2025-95.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE493718.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 116/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.189384/2024-15
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Lamartine Barbosa
de Souza Filho, CPF ***.821.774-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não 
sabido,
para 
retirar
a 
comunicação
contida 
no
Ofício 
nº
797/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela
restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação,
no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.189384/2024-
15. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR