DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 259/2025 - Processo nº 25000.122421/2025-88 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Jefferson Alain Emiliano e
Melo, CPF: ***691.794-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer Técnico nº 422/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 3.837,02 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos),
atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122421/2025-88. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 25000.063095/2021-36.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
776.371,68. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250019
Nº Processo: 25002.000958/2024. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em
áreas internas e externas, esquadrias internas e externas, com fornecimento de
equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Santa Luiza - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão 03 postos de Auxiliar de
limpeza insalubridade 20% e 03 postos de Auxiliar de limpeza insalubridade 40%.
CARLLO CARLOS GUILHERME
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 250019-00001-2025NE000002
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste no REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DO
VALOR CONTRATUAL, de acordo com o Termo de Apostilamento que é o Reajuste dos
Preços
do Contrato
N.03/2024
na
forma do
item
7.2
do Contrato,
PROCESSO
25002.000092/2024-14
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.000125/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2025 das 10h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av.
Sepúlveda 
53 
- 
Sala 
202, 
-
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 16/10/2025) 250033-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401147956202496. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço,
visando à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de insumos do tipo
trocartes, drenos e materiais de hemostasia, destinados ao uso no Hospital Federal de
Ipanema.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro 
- 
Rj, 
Ipanema 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/
edital/250103-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 250103
Nº Processo:
33401043783202519. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. Devido à
necessidade de compatibilidade técnica entre os materiais os itens desta contratação foram
agrupados em lotes, conforme discriminado: Lote 1: Itens 1 e 2, Lote 2: Itens 3, 4,5,6,7,8
e 9 E Lote 3: Itens 10, 11 e 12. O item 13 será licitado individualmente (avulso). . Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90119-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000409/2024-19.
Pregão Nº 91030/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia de informação e comunicação de Infraestrutura Hiperconvergente de
Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, que
assegure os hardwares, racks, solução de backup e sistemas operacionais quem compõe a
solução, com garantia e suporte do fabricante de 60 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030. Valor Total: R$ 2.367.690,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91177/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2025
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
Luvas.
(
PROCESSO:
25410.002498/2025-19 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91164/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410017521202308. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) Novo Edital:
20/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91192/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011319202445. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.011319/2024-45 ). Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91192-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91191/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410001438202571. Objeto: Aquisição de gases Medicinais. (
PROCESSO: 25410.001438/2025-71 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/10/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91191-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90119/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
( Cal Sodada e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 17/10/2025) 250057-00001-2025NE800013