DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000128
128
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013771202418. Objeto: Aquisição de Implantes em Regime de
Consignação (Cage: Dispositivo para Fusão Intersomática Cervical). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90129-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012625202475. Objeto: Aquisição do Material (Suporte para
Lençol Descartável, Lençol Descartável e Outros). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90130-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007324202519. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cânulas
Orofaríngeas). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005799202562. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Sandália p/ Gesso) - por repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90132-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000068202561. Objeto: Trata-se da necessidade de executar
os programas do SISVAN e realizar ações de assistência e promoção de saúde,
considerando que não há equipamentos em quantidade suficiente para o diagnóstico e
tratamento precoce de problemas nutricionais. A unidade responsável por essa demanda é
a DIASI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de balanças e
equipamentos antropométricos.
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 16/10/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 25032.001104/2023-90.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 18/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de novembro de 2025 á 23 de novembro
de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar os valores
com base na convenção coletiva 2025/2027 (0049289524) e planilha (0049491738), sendo
assim os valore do contrato seguiram expostos na cláusula segunda deste instrumento.
Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.010,31.
Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25032.001820/2022-96.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo de r$ 212.467,50
(duzentos e doze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), nos
moldes do artigo 65, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.062.337,50. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25032.001820/2022-96.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 19/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro
de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal é de
r$ 88.528,12 (oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e doze centavos),
perfazendo o valor anual do contrato de r$ 1.062.337,50 (um milhão, sessenta e dois mil
trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.337,50. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001273/2024-09.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Por força deste
instrumento a contratada obriga-se a prestar para a contratante os serviços de
fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do
amazonas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2025 a .
Valor Total: R$ 7.545,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000272/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
assistente de apoio a gestão e almoxarife, para suprir as necessidades da Sede do DSEI/CE
e da CASAI/CE, serviços de recepcionista para os Polos Base e UBSIs de abrangência do
DSEI/CE e de cozinheira para a CASAI/CE, a serem executados em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. (Municípios de: Fortaleza/CE; Caucaia/CE; Maracanaú/CE;
Aquiraz/CE; Itarema/CE; Aratuba/CE; Monsenhor Tabosa/CE; Crateús/CE; Poranga/CE e São
Benedito/CE).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2025) 257033-00001-2025NE090001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25046.001601/2022-58.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original
nº 11/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de
reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Barra do Corda-
MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, mantidas todas as
demais condições contratuais vigentes. O prazo de vigência do Contrato nº 11/2023
permanece prorrogado conforme disposição prevista no segundo termo aditivo do
mencionado contrato ou até que se conclua uma nova licitação e contratação para o
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.351.961,52. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, Substituta, vem por
meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
inscrita CNPJ: 33.992.679/0001-00, sediada na Avenida Protasio Alves, 1981 - Sala 306,
Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 94.410-001, para conhecimento da NOTIFI C AÇ ÃO,
referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 23/2025,
itens 81, 83, 89, 92, 99, 101, 104, 107, 108, 111, 112, 113, 114 e 120 do Pregão Eletrônico
nº 90004/2025, Nota de Empenho 2025NE000267, no valor de R$ 7.399,15 (Sete mil,
trezentos e noventa e nove reais, e quinze centavos), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através
de ofício enviado por e-mail e no endereço da contratada, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Objeto: A União, por intermédio do
Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande/MS, no
endereço Rua Alexandre Fleming, 2.007 - Bairro Vila Bandeirantes, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.544/0047-68, neste ato representado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
Sr. Lindomar Terena, nomeado por meio da Portaria nº 1.739, de 04 de outubro de 2023,
publicada em 16 de outubro de 2023; e o Município de Caarapó/MS, com sede na Avenida
Presidente Vargas, 575, fundos - Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 03.155.900/0001-04, neste
ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz da Silva Romeiro,
nomeada por meio da Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da ASSOMASUL nº 3.750 de 03 de janeiro de 2025, resolvem celebrar o presente Acordo de
Cooperação Técnica, tendo em vista o interesse recíproco e em regime de mútua
cooperação em ações de monitoramento da qualidade da água nas aldeias localizadas no
município de Caarapó/MS, conforme o que consta do Processo SEI nº 25048.000974/2023-
72 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as
cláusulas e condições a seguir. Lindomar Ferreira Coordenador Distrital de Saúde Indígena

                            

Fechar