DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 25048.000015/2023-57.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
incluir, o adicional de insalubridade médio de 20% (vinte por cento), sobre salário mínimo
para os profissionais lotado na função de condução de veículos "motoristas".
repactuar, o valor do contrato nº 13/2025, com efeito financeiro a contar de 01/07/2025
(data da assinatura do contrato), conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025,
correspondente ao período de vigência 01/01/2025 a 31/12/2025, assinada pelo sindicato
das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio
conservação de ms, bem como análise das planilhas de custos e formação de preços
apresentadas pela contratada, pertinente aos serviços continuados de motoristas.
alterar, a cláusula terceira - preço, do contrato nº 13/2025, devido à inclusão do adicional
de insalubridade e da repactuação, passando o valor global de r$ 21.344.209,08 (vinte e
um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e oito centavos), para
o valor anual de r$ 23.380.726,96 (vinte e três milhões, trezentos e oitenta mil setecentos
e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). O reequilíbrio do valor do contrato em
função da análise dos postos insalubres devidamente identificados pela contratada através
do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), apresentadas de maneira
resumida na planilha (0034086352), anexa ao presente termo aditivo e em decorrência de
repactuação/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.380.726,99. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257049
Nº
Processo:
2506100133102459.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de
Abastecimento de Água - SAA, incluindo Construção de Poço Tubular na Aldeia
Imbupeaxurej - "Chiquinho", situada no Município de Rondolândia/MT, DSEI Porto Velho..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Rafael Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 17/10/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25041.000295/2022-82.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
06.073.979/0001-04 - J. E. C. CUESTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025
a 18/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2025 a
18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.666,38. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25064001497202445. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios.
FRANCISCO DA SILVA SANTOS
Agente da Contratação
(SIDEC - 17/10/2025)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25351.927785/2021-43.
Pregão.
Nº
17/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 24/10/2025 a
24/10/2027, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto
similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Suprimir o
quantitativo das licenças do item 1 em 7,38%, item 2 em 11,32%, item 3 em 86,19% e item
4 em 100%, calculado sobre valor atualizado, nos moldes do art. 65, inciso ii e § 2° da lei
n° 8.666/1993.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.032.049,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351818101202466. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza e asseio para a Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo,
Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 7º
aditamento 800/2025
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
Objeto: SULLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E
FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/12/25 até 06/12/26,
conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 797/2025 ao contrato administrativo nº 11/2023, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 04.937.243/0008- 88. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, de 18/10/25 até 31/03/26, bem como a
supressão de valores, conforme memorando de cálculo GSUP nº 546/25 com o
detalhamento dos valores, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço mensal
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 741/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 063/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.015.712/0001-17. Objeto: . refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/02/26 até
20/02/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 765/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 082/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87,. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 14/03/26 até 13/09/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 783/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 484/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº
22.932.456/0001-22,. Objeto: refere-se à supressão (3,02%), de 01 (uma) unidade de Grupo
Gerador de Emergência Motor MWM Gerador CRAMACO de KVA 105 - Lote 7, a contar da
data da última assinatura deste instrumento, no valor mensal de R$ 963,35 (novecentos e
sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 760/2025 ao contrato de prestação de locação nº 481/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 11.619.992/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 16/10/25 até 13/01/26, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa B&B MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 33.467.486/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 03 (três) meses, de 20/10/25 até 19/01/26, conforme
documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRAT A N T E
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 10.197.900,00 (dez milhões cento e noventa e
sete mil e novecentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 743/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 087/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº
03.585.305/0001-09,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 07/03/26 até 06/03/27, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 864/25 - SRP
Objeto: ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de
Bonsucesso. ABERTURA: 31/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (VIDEOLARINGOSCÓPIO PORTÁTIL COM TELA INTEG R A DA
PARA INTUBAÇÃO DIFÍCIL (PACIENTES ADULTOS)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo
ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 31/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/25
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transportes Com
Fornecimento de Veículo, Tipo Sedan Executivo Completo Blindado, Com Combustível e
Motorista Com Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva, à Disposição Para Transportes da
Superintendente e dos Executivos do Hospital de Bonsucesso, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 11/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 798/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 12 de
setembro de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 463/23, Processo nº 872/23,
objeto: prestação de serviços de realização de exames de ecocardiograma (ultrassom
cardíaco transtorácico) para pacientes adultos atendidos no Grupo Hospitalar Conceição,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da
RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001-
88, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos
juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à
RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, o valor total ano R$ 365.991,60 (trezentos e
sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
Espécie: Apostila 798/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 01 de
setembro de 2025, do Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos
nº 396/22, Processo nº 077/22, objeto: locação de sistema de automação, composto por 01
(um) equipamento automatizado para análise de testes físico-química de urina, 01 (um)
sistema automatizado para análise do sedimento urinário para o HSNC (este sistema
podendo
ser 01
equipamento
ou
composto por
02
equipamentos)
e 02
(dois)
equipamentos, um para o Hospital Conceição e outro para o Hospital Fêmina, de pequeno
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