DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 913/2021, celebrado
entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a COOPER AT I V A
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUÍ - (COOPANESTPI), CNPJ nº 01.408.415/0001-
61. Objeto: alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA
GLOSA. Vigência a partir de 10/10/2025 . Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth
Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, e Álvaro Regino de
Carvalho Melo, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024. Credenciários:
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ONCOBIO SERVIÇOS DE
SAÚDE S.A., CNPJ: 26.645.426/0003-5. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - DO
PAGAMENTO e Décima Primeira - DA GLOSA. Vigência a partir de 29/09/2025. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALV ES
(Administrador). Processo nº 0.03.000.011586/2024-10.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 568/2025
Termo de Credenciamento nº 568/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA MILENE TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
42.447.754/0001-34.
Objeto:
Prestação
de
Serviços
Odontológicos.
Processo:
0.03.000.024226/2025-51. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 15/10/2025,
a saber, de 15/10/2025 a 14/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo;
pelo Credenciado: MILENE TORRES GETÚLIO - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Ao Termo de Credenciamento N° 670/2020 Credenciário: União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E G S H CORP PARTICIPAÇÕ ES
S.A. CNPJ n° 08.397.078/0004-46. Objeto: lterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO
e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 23/09/2025. Assinatura: pelo
credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado EDUARDO FERRO DE CARVALHO E
CARLOS HENRIQUE DELMONACO (representante). Processo: 1.34.001.008442/2020-11.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 768/2025
Termo de Credenciamento nº 768/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e PACÍFICO OPERAÇÕES HOSPITALARES S.A, CNPJ 40.177.506/0006-08. para prestação de
serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.032510/2025-09. Vigência: 24/09/2025
à 23/09/2028. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo
Credenciado FERNANDO VINICIUS CESAR DE MARCO E CIBELE CARNEIRO DA SILVA
(Representante).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 869/2025
Termo de Credenciamento nº 869/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a ODONTOMED CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 02.574.424/0001-95, para
prestação
de
Serviços
Odontológicos.
PGEA:
0.03.000.033680/2025-01.
Vigência:
17/10/2025 a 16/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado RICARDO SALGE PRATA (Sócio).
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Contratados: União Federal por
intermédio do Ministério Público da União com a CLAUDIA DE MOURA CARREIRA (CPF:
659.***.***-30). Objeto: Rescindir, a partir do
dia 01/10/2025, o Termo de
Credenciamento nº 046/2024, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima
Segunda do Instrumento Original c/c no § 2º do artigo 137 da Lei nº 14.133/21.
Ratificação: Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo e Sandra Cristina de Araújo,
Diretoria Executiva Adjunta. Processo nº 0.03.000.018160/2023-06.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Geral da
República - PGR, Procuradoria Regional da República No Distrito Federal - PR-DF e
Procuradoria Regional da República DA 1º REGIÃO - PRR1º, a Escola Superior do Ministério
Público da União - ESMPU e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília -FPMB. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 16/10/2025. CLEUBER DELANO JOSE
LISBOA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
NASCIMENTO, DIRETORA-GERAL DA ESMPU, E JOSIMAR SANTOS ROSA, DIRETOR. Processo
Administrativo nº 1.16.000.003551/2025-76.
Defensoria Pública da União
CÂMARA DE COORDENAÇÃO CRIMINAL
EDITAL - DPU/CCRCRIM - Nº 2/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria
Pública da União, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do processo
seletivo para residentes da referida Câmara, conforme as disposições a seguir:
1. Resultado final
Ficam aprovados os(as) seguintes candidatos(as) em ordem alfabética:
.
.Beatriz Oliveira Alves
.
.Fernanda Falcão Moser
.
.Marcos Paulo de Oliveira Menegari
.
.Nathan Ramires Maia
Fica convocada a candidata Fernanda Falcão Moser para início das atividades de
residência.
2. Validade do processo seletivo
O presente processo seletivo terá validade de 6 (seis meses), contados a partir da
data de publicação deste edital, podendo ser prorrogado por até 6 (seis meses), mediante
termo de prorrogação editado e publicado pela Câmara de Coordenação e Revisão Criminal,
conforme item 6.1 do Edital 1/2025.
3. Prioridade em futuras convocações
Os(as) demais candidatos(as) aprovados(as) terão prioridade em caso de novas
convocações que venham a ocorrer durante o período de validade do processo seletivo.
4. Reanálise de currículos não aprovados
Em caso de nova convocação e ausência de interessados entre os candidatos
aprovados, será decidido entre a abertura de nova convocação ou reanálise e eventual
aproveitamento de currículos não aprovados nesse momento.
ALEXANDRE GALLINA KROB
Coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08038004400202535.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento, sob demanda, de solução de PABX virtual em nuvem
com telefonia VoIP (SIP), incluindo diversos requisitos técnicos e todas as ações necessárias
para a operação plena da solução contratada, pelo período de 60 meses, prorrogáveis até
o limite de 120 meses, para atender às diversas unidades da DPU. conforme condições e
exigências do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra
1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90043-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados, exclusivamente, via
eletrônica para o e-mail: edital@dpu.def.br, enquanto demais demandas devem ser
enviadas para licitacao@dpu.def.br.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 290002-00001-2025NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08038003007202524.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de Cadeiras de Rodas, por meio do Sistema de Registro
de Preços-SRP, para atender às demandas das Unidades da Defensoria Pública da União..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimentos e
impugnações através do e-mail edital@dpu.def.br.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 290002-00001-2025NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08038.004647/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de ativos de segurança de rede do tipo next generation
firewall (NGFW), com Sd-wan integrada, ZTNA, autenticação com token OTP/MFA e
gerenciamento centralizado, incluindo os serviços de suporte técnico especializado e
garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário
Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-
90042-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como
referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para
esclarecimentos
e
impugnações:
edital@dpu.def.br
|
E-mail
para
diligências:
licitação@dpu.def.br. .
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 743277/2025. Objeto: Aquisição de sofá de dois lugares e poltrona
modelo FK, design Florence Knoll, novos e para primeiro uso, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar,
Zona
Cívico
Administrativo
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 16/10/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 642027/2024. Objeto: Locação de impressora a seco para imagens
radiográficas, nova e para primeiro uso, incluindo instalação e garantia de funcionamento e
fornecimento de filmes para diagnóstico radiográfico e para mamografia, pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 17/10/2025) 10001-00001-2025NE000291
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