DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 10/2025 Processo TRE/AL nº 0003122-53.2019.6.02.8000;
Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ
nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-2; Objeto: o
apoio, por parte do Município de Pilar- AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do
cartório eleitoral de Pilar no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e
vigilância. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 22/05/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0004983-64.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada,
sediada ou com filial no município de Maceió/AL, para o fornecimento de combustíveis,
etanol, gasolina comum e diesel S/10, em Maceió/AL, durante o pleito de 2026.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90040-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 16/10/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
nobreak e estabilizador de tensão
MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2025) 070013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa OI S/A - Em Recuperação
Judicial. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa, no valor de R$ 160,79 (cento
e sessenta reais e setenta e nove centavos), referente à fatura vinculada ao acesso
5003497, correspondente a chamadas de longa distância, realizadas a partir de linhas do
TRE-CE utilizando o CSP da operadora OI, nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº
8.666/93 e da autorização da Diretora-Geral contida no SEI n.º 2025.0.000004530-6. Data:
15/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES -DIRETORA-GERAL DO
TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 4TRIP
VIAGENS LTDA., CNPJ: 57.201.542/0001-40, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000392-91.2025.6.08.8000, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e
indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90049/2024. Ficando
seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa EBC SERVIÇO S
EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ: 10.158.623/0001-40, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002402-11.2025.6.08.8000, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e
indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90057/2024. Ficando
seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 9019-56.2025.6.27. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Carimbos, Placas de Identificação Predial em Braille e Tapetes tipo Capacho para
atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90040-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/10/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 70005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2025
Processo SEI Nº 0004832-05.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de bens permanentes (armário, cadeiras, mesas, e poltrona
longarina), para suprir as necessidades da área de vivência do Depósito de Urnas São Luís
(COUSE/SEMDU/SEADU). Adjudicatária: Empresa J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - (Item 4).
Fundamento legal: Art. 53, § 4º, e art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Data da
Homologação: 14/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90035/2025
Processo SEI Nº 0008219-28.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de bens permanentes (cadeiras), para suprir as necessidades da
área de vivência do Depósito de Urnas de São Luís. Adjudicatária: Empresa SOLU C C I
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - (item 01). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº
14.133/2021. Data da Homologação: 16/10/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012896-28.2024. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/10/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 14/2025.
Nº Processo: 0011333-22.2025.6.18.8033.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.455/0001-35 - MUNICIPIO
DE BURITI DOS LOPES. Objeto: 1.1. Alterar a redação da cláusula quinta, a qual passará a
ter a seguinte redação:
"5.1. O presente termo de cooperação terá vigência a partir da data de início dos trabalhos
dos servidores municipais na biometria/2025 da 33ª zona eleitoral - Buriti dos Lopes,
ocorrido em 01º/08/2025, conforme autorizado na decisão proferida nos autos do
processo sei 0009775-17.2025.6.18.8000, até 20/10/2025, podendo ser prorrogado, se
houver interesse de ambas as partes, mediante termo aditivo."
1.2. Ato contínuo, este aditivo prorroga a vigência do acordo de cooperação técnica
14/2025 até o dia 30/11/2025, na forma requerida pelo juiz eleitoral da 33ª zona eleitoral.
Vigência: 01/08/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000035751-8. CONTRATO Nº 67/25. OBJETO: contratação de empresa
para a prestação de serviço de obras de reforma, recuperação e pintura das fachadas dos
Edifícios Sede do TRE-RJ, localizados na Avenida Presidente Wilson nº 194/198, Centro, Rio
de Janeiro. CONTRATADA: NOVOS ARES - CONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA .
CNPJ sob o nº 25.425.697/0001-73. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21 — Concorrência
Eletrônica nº 90001/2025, VIGÊNCIA: de 17/10/25 a 16/08/26. VALOR GLOBAL: R$
898.900,00, conforme Nota de Empenho nº 793, de 01/10/25. NATUREZA DA DESPESA:
4090.51.80. PROGRAMA DE TRABALHO: Conservação e Recuperação de Ativos de
Infraestrutura.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 12.950/2025. Objeto: Aquisição de mesa alta e de cadeira giratória
tipo diretor. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-
5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações,
Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese
de 
haver 
diferença 
entre 
a 
descrição 
registrada 
no 
Sistema 
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 17/10/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 8/2025 firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e DRG Comércio de Informática Ltda, CNPJ
10.348.741/0001-11. Objeto - aquisição de ativos de rede e segurança da informação,
incluindo switches, access points, firewalls, soluções de gerenciamento, controle de
acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 meses, instalação,
configuração da solução e treinamento. Licitacao - Pregão Eletrônico TRE/AP
90001/2025 - ARP TRE/AP 1/2025 - Processo 0006834-36.2024.6.25.8000. Dotação
Orcamentária - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa