DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 7/2025 firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Brasoftware Informática Ltda., CNPJ 57.142.978/0001-
05. Objeto - 400 licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online KnowBe4
- Licença Diamond + AIDA, por 36 meses. Licitacao - Pregão TRE/ES 90016/2025. Processo
0000889-34.2025.6.25.8000. Dotação Orcamentária - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Elemento de Despesa - 339040 -
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Empenho -
2025NE000355. Valor global R$ 27.112,00. Vigencia - 36 meses a partir da assinatura. Data
de Assinatura - 18/10/2025. Signatarios - Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
e Walter Ferreira da Silva Júnior.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
na Justiça Eleitoral. Elemento de Despesa - 339040 - Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação, 449040 Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ - Investimento, 449052 Equipamentos e Material Permanente.
Empenho
-
2025NE000368,
2025NE000369,
2025NE000370.
Valor
global
R$
1.358.274,80. Vigencia - 60 meses, contados a partir da assinatura. Data de Assinatura
- 14/10/2025. Signatarios - Des. Diógenes Barreto e Patrick de Azevedo Ferreira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025.
Fica homologado o processo licitatorio 0005759-25.2025.6.25.8000, referente ao Pregao
90009-2025-Eletronico, registro de preco para eventual aquisicao de no-breaks, conforme ata
constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aracaju, 17 de outubro de 2025.
DIOGENES BARRETO
Desembargador - Presidente do TRE-SE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 00117012025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação
dos serviços
de
interpretação e
tradução simultânea
em
Libras e
de
audiodescrição, sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal,
Lt
01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se, sem
ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.
.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 16/10/2025) 100001-00001-2025NE000297
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: LEONARDO DIAS BORGES; Donatário: UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: termo de doação de bem móvel
(Contrato nº 2025-0065 - Proc. 13363/2025); b) fund. legal: Decreto nº 9.764/2019; c)
objeto: recebimento, mediante doação, de 1 bem móvel (piano de parede), por este
Tribunal, sem ônus ou encargo, constante da declaração de documentos nº 3 e 4; d) valor:
R$2.500,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada;
f) assinam em 17/10/2025 o Exmo. Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região Leonardo Dias Borges, pelo Doador e o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Donatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2025
Nº O TRT da 3ª Região comunica a divulgação do resultado parcial do III Concurso
de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" - Concurso nº 01/2025. A relação dos vencedores
está disponibilizada no site institucional do TRT da 3ª Região (www.trt3.jus.br), podendo ser
acessada por meio do link https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018?year:year=2025&kind=concurso. Nos termos
do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, do resultado parcial do concurso caberão
recursos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. Eventuais recursos
deverão ser encaminhados para o e-mail concursoderedacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará credenciamento, por inexigibilidade
de licitação, de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para atendimento aos beneficiários
do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG/TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos
do Edital de Credenciamento TRTer Saúde n. 01/2025, disponível no Portal Transparência do
sítio
www.trt3.jus.br
(link:
https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-
contratos/editais-de-credenciamento)
e
no
portal
www.pncp.gov.br
(link:
https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/3530). O prazo
para pedidos de
credenciamento iniciar-se-á na da data da publicação e ficará aberto por tempo indeterminado.
Eventuais dúvidas relacionadas ao credenciamento deverão ser direcionadas para o e-mail
credenciamento@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 19.066/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços, sob demanda, com fornecimento de insumos, para realização de eventos
institucionais do TRT6.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Cais do
Apolo Nº 739, Bairro
do Recife, Recife/pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Acréscimo
e Supressão de áreas; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 08 de outubro de 2025;
pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora
Presidente e o Sr. Júlio Cesar Soares Furriel, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 080016
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 0008172-85.2020.5.10.8000.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O.
Contratado: 36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A repactuação do contrato em foco;
1.1.2. O reajuste dos insumos;
1.1.2. A conversão de 30 (trinta) postos de trabalho de serventes em 30 (trinta) postos de
trabalho de servente/agente de higienização de banheiros, em razão da implantação do
adicional de insalubridade, com efeitos a contar da 22/01/2025 e a efetiva implantação
destes postos de "serventes com insalubridade" a ser atestada no respectivo processo pelo
responsável pela fiscalização.. Vigência: 16/10/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.312.738,32. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região comunica, para conhecimento de
todos os interessados, a retificação da publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão
90035-2025, publicado no dia 17/10/2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 327.
Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 90035/2025", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 90032/2025".
Em 17 de outubro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA
385/2025. Objeto: Prestação de
serviços técnicos
especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e
subsidiar a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-
11) no acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo
Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/10/2025) 80002-00011-2025NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 6 meses, no
período de 26-10-2025 a 25-4-2026. Data da assinatura: 17-10-2025. Pelo TRT: Carlos
Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 16869/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Objeto: ampliar a possibilidade de qualificação do
quadro de pessoal do TRT12, através da reserva e preenchimento de vagas nos seguintes
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI: Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado; e Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Direito das Migrações Transnacionais, bem como o reajuste do percentual do
benefício concedido para 50%. Data da assinatura: 14-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos
de Lima, Presidente. Pela UNIVALI: Valdir Cechinel Filho, Presidente.
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