DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7405/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: TRT
14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 10.927.661/0001-
10. Objeto: Reajuste dos insumos (materiais de limpeza e copeiragem) e jardinagem de 2025,
que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com
o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no
Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Assinado: 15/10/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137,
Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Valor Global: R$ 11.092.318,60.
Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em Substituição
e o Sr. Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante da contratada
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet
via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre
baixa (LEO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2025) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 6906/2025. Objeto: Contratação, na forma de execução indireta, sob
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, com fornecimento
integral e instalação de peças em centrais telefônicas (PABX TDM-IP) nas unidades (cidades)
deste TRT 15 e na Central Telefônica Digital Alcatel Omni PCX Enterprise, instalada no Edifício
Sede Administrativa deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
E-mail 
Licita@trt15.jus.br,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 17/10/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo SEI nº 4034/2020. Espécie: 5º Aditivo ao Convênio de Patrocínio nº 09/2021.
Partes: TRT 16 e ASSEFAZ.Objeto: prorrogar o prazo de vigência do CV Nº 09/2021
celebrado em 13 de dezembro de 2021, com início em 14 de dezembro de 2025 e término
em 13 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15/10/2025.Assinam:Desembargadora
Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/ TRT 16), Gildenora Batista Dantas e Luciana
Souza da Silveira (p/ASSEFAZ).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROAD nº 5029/2024.
O TRT da 21ª Região torna sem efeito a notificação - destinada à empresa
D'COLAR GR FICA E ETIQUETAS LTDA , constante do DOU, ediçao de 25/09/2025, n.183,
considerando a revogação da decisão de rescisão contratual, proferida pela Administraçao
Superior desta Casa.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAUO
Chefe do SECAD
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo n° 22.546/2023. Pregão Eletrônico n° 90003/2024. Ata de Registro
de Preços n° 1/2024.
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa DFS
IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA., CNPJ 28.097.727/0001-58, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo nº 22.546/2023. Pregão
Eletrônico n° 90003/2023. ARP n° 01/2024. Fundamento legal: artigo 156, inciso III, § 4°,
c/c artigo 155, inciso III, ambos da Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande - MS, 4 de setembro de 2025.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0001607-62.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a execução parcial do item 3 ( 2ª etapa) e do item 5 (3ª
etapa) da ata de registro de preços nº 0001/2025 (23340761), conforme planilhas
orçamentárias (doc sei 23401090), parte integrante deste contrato, e a seguir especificado:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$
541.635,95. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90024
Nº Processo: 0000799-57.2025.4. Objeto: Aquisição, por demanda, de materiais
de consumo elétrico, hidráulico, tintas e outros materiais de manutenção predial, conforme
a efetiva necessidade da Administração, nos termos e especificações detalhadas no Termo
de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às
15h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio
Branco/AC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90003-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS MAIA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 90024-00001-2025NE777777
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 33/2025 (23802569), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada: T.S. AMARAL FITNESS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ:
21.600.182-0001/01. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de saúde de profissionais na área de fisioterapia ou
educação física visando a execução de programa de ginástica laboral para o corpo
funcional da Seção Judiciária do Amazonas, conforme descrito na tabela abaixo e demais
condições constantes no Termo de Referência da Contratação. Valor Total: R$ R$ 6.440,00
(seis mil e quatrocentos e quarenta reais.). Vigência: A vigência do contrato será a partir
de 01/10/2025 até o dia 31/12/2025, sendo a execução do serviço prevista para até 10
dias úteis após início da vigência. Nota de Empenho 2023NE472 (23681160), oriunda da
dispensa eletrônica 90077/2025. P.A. n. 0002305-65.2025.4.01.8002. Data de Assinatura:
15/10/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Sr Tiago da Silva Amaral, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 34/2025 (23795171), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 57.073.962/0001-98.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas
capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema
REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça
Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e
Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 28 § 1 da Lei n°.
14.133/21. Valor Total: R$ 91.013,90 (noventa e um mil, treze reais e noventa centavos.)
Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento da
ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000489 (23807471), oriunda da Ata de Registro
de Preços 0009/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002.
Data de Assinatura: 16/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal,
Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Sophia Gonçalves Seffair, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 35/2025 (23795340), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada: MCQM COMERCIO CNPJ: 46.701.976/0001-92. Objeto:
Opresente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas
capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema
REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça
Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM
e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 28 § 1 da Lei n°.
14.133/21. Valor Total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais.) Vigência: O prazo de
entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.
Nota de Empenho 2025NE000488 (23807459), oriunda da Ata de Registro de Preços
0008/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002. Data
de Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal,
Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Maria Carolina Queiroz mota, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 36/2025 (23796491), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada: HOUSE LTDA CNPJ: 05.689.930/0001-89. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas
capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema
REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça
Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM
e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 28 § 1 da Lei n°.
14.133/21. Valor Total: R$ 11.092,00 (onze mil e noventa e dois reais.) Vigência: O prazo
de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.
Nota de Empenho 2025NE000490 (23807483), oriunda da Ata de Registro de Preços
0010/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002. Data
de Assinatura: 16/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal,
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Joseh Said Pacheco Lopes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 37/2025 (23796528), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada:
ALCANCE VIBE
LTDA CNPJ:
20.819.329/0001-96.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de
diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico,
pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda
para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária
de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o
art. 28 § 1 da Lei n°. 14.133/21. Valor Total: R$ 30.840,00 (trinta mil e oitocentos e
quarenta reais.) Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar
do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000491 (23807498),
oriunda da Ata de Registro de Preços 0011/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025.
P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Erico
Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Alcimar
Guerra de Melo Vitorino, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução
de reforma das fachadas e demais elementos das áreas externas dos Edifícios Sede das
Subseções Judiciárias de Anápolis; Formosa; Jataí, Luziânia e Uruaçu
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2025) 090022-00001-2025NE001556

                            

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