DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2021 a 2025, total devido até 28 de agosto de 2025 R$ 3.369,87; Juliana Arrua Pacheco CPF
nº ***.075.200-**, Processo nº 2373805-2025 notificação de lançamento nº 6084,
referente às anuidades 2019 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 4.668,72;
Juliana Baumhardt CPF nº ***.442.010-**, Processo nº 2416548-2025 notificação de
lançamento nº 6403, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 28 de agosto de
2025 R$ 3.333,82; Juliana de Oliveira CPF nº ***.588.270-**, Processo nº 2416564-2025
notificação de lançamento nº 6405, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até
28 de agosto de 2025 R$ 4.072,67; Juliana Santos Arenhart CPF nº ***.613.870-**,
Processo nº 2313064-2025 notificação de lançamento nº 5783, referente às anuidades
2019 a 2025, total devido até 09 de abril de 2025 R$ 5.114,99; Juliane Basso Geremia CPF
nº ***.000.520-**, Processo nº 2416804-2025 notificação de lançamento nº 6411,
referente às anuidades 2020 a 2025, total devido até 28 de agosto de 2025 R$ 4.994,34;
Juliano Aita da Silva CPF nº ***.356.910-**, Processo nº 2416824-2025 notificação de
lançamento nº 6413, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 28 de agosto de
2025 R$ 4.072,67; Julio Cesar Botti Carelli CPF nº ***.911.940-**, Processo nº 2417001-
2025 notificação de lançamento nº 6417, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido
até 28 de agosto de 2025 R$ 1.015,44; Larissa Artioili Michalski CPF nº ***.388.670-**,
Processo nº 2428429-2025 notificação de lançamento nº 6457, referente às anuidades
2017 a 2025, total devido até 17 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Larissa Artioili
Michalski CPF nº ***.388.670-**, Processo nº 2428442-2025 notificação de lançamento nº
6456, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 17 de setembro de 2025 R$
5.069,96; Leonardo Martins Posenato CPF nº ***.652.190-**, Processo nº 2428470-2025
notificação de lançamento nº 6458, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até
17 de setembro de 2025 R$ 5.442,59; Leonardo Martins Posenato CPF nº ***.652.190-**,
Processo nº 2428487-2025 notificação de lançamento nº 6459, referente às anuidades
2017 a 2025, total devido até 17 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Luana de Barros
Pimentel CPF nº ***.673.780-**, Processo nº 2392270-2025 notificação de lançamento nº
6182, referente às anuidades 2012 a 2015, total devido até 29 de julho de 2025 R$
4.469,04; Luana de Barros Pimentel CPF nº ***.673.780-**, Processo nº 2392336-2025
notificação de lançamento nº 6183, referente às anuidades 2016 a 2019, total devido até
29 de julho de 2025 R$ 3.284,23; Lucas de Moura Prudente CPF nº ***.152.290-**,
Processo nº 2432538-2025 notificação de lançamento nº 6473, referente às anuidades
2021 a 2025, total devido até 24 de setembro de 2025 R$ 4.273,44; Luis Guilherme Nunes
Ennes CPF nº ***.150.780-**, Processo nº 2420295-2025 notificação de lançamento nº
6424, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 04 de setembro de 2025 R$
292,98; Luis Guilherme Nunes Ennes CPF nº ***.150.780-**, Processo nº 2420311-2025
notificação de lançamento nº 6425, referente às anuidades 2017 e 2018, total devido até
04 de setembro de 2025 R$ 864,99; Luis Henrique Kirchhof CPF nº ***.536.910-**,
Processo nº 2420316-2025 notificação de lançamento nº 6426, referente às anuidades
2012 a 2016, total devido até 04 de setembro de 2025 R$ 5.859,57; Luis Henrique Kirchhof
CPF nº ***.536.910-**, Processo nº 2420331-2025 notificação de lançamento nº 6427,
referente às anuidades 2017 a 2019, total devido até 04 de setembro de 2025 R$ 2.719,85;
Marcelo Gonçalves dos Santos CPF nº ***.808.460-**, Processo nº 2433778-2025
notificação de lançamento nº 6480, referente às anuidades 2016 a 2025, total devido até
24 de setembro de 2025 R$ 8.508,50; Maria Regina Kerchner Gonçalves CPF nº
***.474.800-**, Processo nº 2437425-2025 notificação de lançamento nº 6497, referente
às anuidades 2015 a 2025, total devido até 01 de outubro de 2025 R$ 4.359,62; Maria
Schulz Alexandre CPF nº ***.586.940-**, Processo nº 2423230-2025 notificação de
lançamento nº 6437, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro
de 2025 R$ 8.163,76; Mario Celestino Domingues Fonseca CPF nº ***.376.540-**, Processo
nº 2423317-2025 notificação de lançamento nº 6438, referente às anuidades 2017 a 2025,
total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Marlene Claudete da Silva Souza CPF
nº ***.509.640-**, Processo nº 2423317-2025 notificação de lançamento nº 6511,
referente às anuidades 2017 a 2024, total devido até 30 de setembro de 2025 R$ 3.712,46;
Marta Penadez Franck CPF nº ***.257.560-**, Processo nº 2423324-2025 notificação de
lançamento nº 6439, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro
de 2025 R$ 8.163,76; Micheli da Silva Hoffmann CPF nº ***.313.350-**, Processo nº
2425991-2025 notificação de lançamento nº 6450, referente às anuidades 2017 a 2025,
total devido até 12 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Mitsy Viviane Balconi CPF nº
***.631.960-**, Processo nº 2423330-2025 notificação de lançamento nº 6440, referente
às anuidades 2016 a 2025, total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 9.251,16; Monique
Marques de Mello CPF nº ***.387.690-**, Processo nº 2309732-2025 notificação de
lançamento nº 5749, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 03 de abril de
2025 R$ 4.826,17; Natália Gollo Mazzotto CPF nº ***.740.680-**, Processo nº 2423335-
2025 notificação de lançamento nº 6441, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido
até 09 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Natalia Oliveira Teixeira CPF nº ***.233.390-**,
Processo nº 2309759-2025 notificação de lançamento nº 5751, referente às anuidades
2019 a 2024, total devido até 03 de abril de 2025 R$ 3.394,53; Nelson Mondadori CPF nº
***.495.200-**, Processo nº 2437165-2025 notificação de lançamento nº 6512, referente
às anuidades 2017 a 2025, total devido até 30 de setembro de 2025 R$ 4.081,89; Paulo
Cesar Bastos de Melo CPF nº ***.696.400-**, Processo nº 2423348-2025 notificação de
lançamento nº 6443, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro
de 2025 R$ 8.163,76; Priscila Giorgi CPF nº ***.227.680-**, Processo nº 2410239-2025
notificação de lançamento nº 6370, referente às anuidades 2019 a 2025, total devido até
20 de agosto de 2025 R$ 3.398,83; Régis Bondan CPF nº ***.782.250-**, Processo nº
2279289-2025 notificação de lançamento nº 5617, referente às anuidades 2019 a 2024,
total devido até 18 de fevereiro de 2025 R$ 4.737,22; Régis Bondan CPF nº ***.782.250-
**, Processo nº 2334984-2025 notificação de lançamento nº 5909, referente às anuidades
2017 e 2018, total devido até 27 de maio de 2025 R$ 1.589,35; Rejane Vicencia Azevedo
Maciel CPF nº ***.719.650-**, Processo nº 2403218-2025 notificação de lançamento nº
6299, referente à anuidade 2016, total devido até 12 de agosto de 2025 R$ 250,67; Taciane
Paula Franciosi Spolti CPF nº ***.717.670-**, Processo nº 2431374-2025 notificação de
lançamento nº 6468, referente às anuidades 2013 a 2015, total devido até 19 de setembro
de 2025 R$ 3.521,24; Taciane Paula Franciosi Spolti CPF nº ***.717.670-**, Processo nº
2431381-2025 notificação de lançamento nº 6469, referente às anuidades 2016 a 2025,
total devido até 19 de setembro de 2025 R$ 9.251,16; Vanessa Aveline Baumgardt CPF nº
***.717.710-**, Processo nº 2428556-2025 notificação de lançamento nº 6463, referente
às anuidades 2016 a 2025, total devido até 16 de setembro de 2025 R$ 9.251,16; Vanessa
Aveline Baumgardt CPF nº ***.717.710-**, Processo nº 2428575-2025 notificação de
lançamento nº 6462, referente às anuidades 2012 a 2015, total devido até 16 de setembro
de 2025 R$ 4.772,17; Victor Campara Herte CPF nº ***.213.250-**, Processo nº 2332671-
2025 notificação de lançamento nº 5907, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido
até 12 de maio de 2025 R$ 4.109,58; Wigley Farias Junior CPF nº ***.174.840-**, Processo
nº 2426006-2025 notificação de lançamento nº 6452, referente às anuidades 2017 a 2025,
total devido até 12 de setembro de 2025 R$ 8.163,76;
Porto Alegre 14 de outubro de 2025
CHEILA DA SILVA CHAGAS
Gerente Administrativo Financeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.001204/2025-84
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO
Objeto: I Encontro de Representantes do Coren-RO nos Conselhos de Saúde - CON S AU D E .
Valor Repassado: R$ 111.603,01 (cento e onze mil seiscentos e três reais e um centavos)
Valor Global: R$ 112.730.32 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos)
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002
- Programa
de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 02/10/2025
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Processo Administrativo de Contratação nº 022/25 Chamamento Público nº
03/25. O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se encontra disponível, no endereço eletrônico
https://www.confere.org.br/, o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, acompanhado
do respectivo Termo de Referência, destinado à prospecção no mercado imobiliário do
município de Rio Branco/AC, com a finalidade de aquisição de imóvel para instalação de
Delegacia do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia -
Core-RO. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail para
cpl@confere.org.br, até o dia 11 de novembro de 2025.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para gestão de cartões
eletrônicos com chip, no formato de arranjo de pagamento aberto, que possuam bandeiras
de ampla aceitação nacional, no segmento alimentação, tipo Visa, Mastercard e Elo,
visando a concessão de vale-alimentação e vale-refeição em cartão único híbrido
(alimentação/refeição), e plataforma interativa, para atender aos funcionários e estagiários
do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES, conforme descrições,
quantidades, exigências e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000588/2025-15.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 05/11/2025 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO–476903.000991/2025-63 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: R G A FLEXA RIBEIRO. CNPJ n
31.558.814/0001-70 . OBJETO: contratacao de empresa especializada na prestacao de
Servicos Tecnicos e Assessoria na area de Informatica e Sistema de Rede. VIGENCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do contrato, renovavel, sempre por igual periodo,
mediante interesse do CRA-MA, respeitada a vigencia maxima decenal. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N 05/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO–476903.000991/2025-63 
SEI. 
CONTRATANTE: 
Conselho
Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: R G A FLEXA RIBEI R O.
CNPJ n 31.558.814/0001-70 . OBJETO: contratacao de empresa especializada na prestacao
de Servicos Tecnicos e Assessoria na area de Informatica e Sistema de Rede. VIGENCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, renovavel, sempre por igual
periodo, mediante interesse do CRA-MA, respeitada a vigencia maxima decenal.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de
seleção, por meio de sorteio, 01 (um) profissional de Administração, devidamente
registrados e adimplentes junto ao CRA-MS para participação em evento promovido pelo
Sistema 
CFA/CRA's,
especificamente 
XIX
FIA 
-
FÓRUM 
INTERNACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, que ocorrerá nos dias 26, 27 e28 de novembro de 2025. Edital disponível
no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail:
ddi@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 17 de outubro de 2025
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2
PAC 476920.001783/2025-73
Objeto: Prestação de serviço de acesso a internet por link dedicado de fibra ótica, com
velocidade mínima de 60 Mbps. Contratada: OneFibra Ltda. CNPJ 49.362.587/0001-78.
Valor: R$ 755,15 mensal. 476920.0020396/2023-24/Disp.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
AVISO E LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM-4, através do
Pregoeiro designado pela Portaria nº 012 de 18 de março de 2024, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", sob o critério de
julgamento menor preço, através do site www.comprasgov.com.br, com a finalidade de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de
equipamentos, bem como serviços especializados de backup de dados, com prestação de
serviços de assistência, a partir da locação de equipamentos novos, contemplando
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva ao Conselho Regional de Biomedicina
- 4ª Região, conforme especificações contidas no ANEXO I, parte integrante do Edital
n°001/2025, cuja Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO se dará no dia 31 de outubro de
2025, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). A licitação obedecerá às condições estatuídas
no Edital em referência e será regida pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital e
seus anexos encontram-se disponível no site: www.crbm4.org.br e www.compras.gov.br.
Belém, 15 de Outubro de 2025.
MÁRCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA
Presidente do CRBM-4