DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 930/2025 Contrato: 40/2025 Contratado: Fenix Comercio de
Artigos de Papelaria Ltda Objeto: Aquisição de caixas de chá Vigência: 10.10.2025 à
10.10.2026 Valor Global: R$ 436,80 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)
Nota de Empenho: 2989/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 -
Gêneros Alimentícios Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1376701/2024. Contrato nº 013/2025 Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: CAC COMERCIAL LTDA , CNPJ n.º 04.344.817/0001-38 Objeto: 1º Termo Aditivo
para prorrogação de prazo de vigência. Vigência 07/10/2025 a 06/10/2026. Este Aditivo de
contrato decorre da Ata de Registro de Preços nº011/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2025/040595-9, proveniente do processo licitatório nº
2022/007331-1; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical
Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original, cujo objeto é a prestação
dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem,
para atender este Conselho; g- Valor da contratação é de R$ 367.277,64 (trezentos e
sessenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos),
compreendendo valor mensal de R$ 30.606,47 (trinta mil, seiscentos e seis reais e
quarenta e sete centavos); h- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze)
meses, compreendendo o período de 18/10/2025 à 17/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo nº P2025/041136-3, proveniente do processo licitatório:
P2024/042564-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
005/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratada: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S/A; e- Modalidade: Pregão
Eletrônico 002/2025; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
suplementação de valor de contrato, no percentual de 25% do valor do contrato originário,
cujo objeto é a prestação de serviço de link dedicado e exclusivo de no mínimo 500
(quinhentos) Mbps de Internet para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia de
Agronomia de Mato Grosso; g- Valor da suplementação é de R$ 5.694,00 (cinco mil e
seiscentos e noventa e quatro reais), compreendendo o valor suplementado anual passa a
ser de R$ 28.470,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo
em
vista que
diligências efetuadas
indicam
a impossibilidade
de localização do
profissional/interessada abaixo relacionada, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente,
para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do
Crea-MG, impreterivelmente às 11:00 horas do dia 05 de novembro de 2025 a fim de
prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1699365/2022.
Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes,
gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 8902/ 8706. Decorrido
o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento
do intimado.
Nome do interessado: ADEMIR ANASTÁCIO DA SILVA FRANCA - Registro/Cédula
de Identidade: 1419149571 - Processo administrativo nº 1699365/2022. Local para
comparecimento ou obtenção de informações: CEP - Av. Álvares Cabral, 1600 - 3º andar -
Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2025.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo
em
vista que
diligências efetuadas
indicam
a impossibilidade
de localização do
profissional/interessada abaixo relacionada, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente,
para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do
Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 05 de novembro de 2025 a fim de prestar
esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1988689/2024. Para
confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza
entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 8902/ 8706. Decorrido o prazo
supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do
intimado.
Nome do interessado: PAULO HENRIQUE BRAZ DE CARVALHO - Registro/Cédula
de Identidade: 1416975098 - Processo administrativo nº 1988689/2024. Local para
comparecimento ou obtenção de informações: CEP - Av. Álvares Cabral, 1600 - 3º andar -
Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da publicação do Extrato de Contrato publicado no DOU nº 198 de
16/10/2025, seção 3, pág. 220.
ONDE SE LÊ: Belo Horizonte, 05 de agosto de 2025. Christiane Pereira Pardinho.
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
LEIA-SE: Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025. Marcos Venícius Torres
Gervásio. Presidente do CREA-MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 634981/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 27/2024.
Contratante: CREA-PA. Contratado: empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI - CNPJ:
21.308.480/0001-22. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de emissão e renovação de
certificados digitais para pessoa física, tipo e-CPF A1 e A3. Dentro das especificações e
normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme condições,
quantidades, especificações
e exigências
estabelecidas no Anexo
II do
Aviso de
Contratação Direta nº 11/2024 e seus Anexos, que é parte integrante e indissociável do
instrumento convocatório. Valor: Fica reajustado o valor total de R$ 94,00 (noventa e
quatro reais) para R$ 98,82 (noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) com base
no índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de
5,13%, considerando os últimos 12 meses. Vigência: Fica prorrogada a vigência do
contrato para o período de 01/10/2025 a 30/09/2026, limitado a sua duração a 60
(sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021, mediante Termo
Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do
CREA-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 631458/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante:
CREA-PA. Contratado: empresa BASTOS PROPAGANDA LTDA-ME - CNPJ: 05.091.731/0001-
03. Objeto: Objeto deste aditivo é a prestação de serviços publicitários, objetivando
atender as demandas do CREA/PA, englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão
da produção e a distribuição de campanhas publicitárias aos veículos e meios de
divulgação, além de intermediação com os diversos veículos de comunicação e demais
atividades complementares. Valor: O valor contratado, nos termos da cláusula 6ª, passa de
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 2.632.985,25 (dois milhões
seiscentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
conforme variação do IPCA-E (IBGE), de 5,319410% no período de out/2024 a set/2025.
Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 17/10/2025 a
16/10/2026, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei
nº 14.133, de 2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 473478/2022. Espécie: Acordo de Cooperação. Convenente: CREA-PA .
Conveniada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO - ANDEST - CNPJ nº 42.990.550/0001-45. Objeto: O presente acordo tem por
objetivo o estabelecimento de cooperação técnica entre a ANDEST e o CREA-PA, no que
tange ao ensino da engenharia de segurança do trabalho. Vigência: 23/09/2025 a
31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil,
Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica
a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 401,90 (quatrocentos e
um reais e noventa centavos) e impedimento de licitar e contratar com o CREA-PR por 02
(dois) anos, em razão de atos da empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº
46.344.050/0001-97,
conforme
decisão
exarada
na
conclusão
do
Processo
nº
017.002138/2024-40.
Curitiba, 16 de outubro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2025 - UASG 389088
Processo n.º 017.000628/2025-92
Fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô e persiana horizontal em
imóvel localizado em Guarapuava-PR. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de
20/10/2025.
Endereço:
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h00min.
Curitiba, 17 de outubro de 2025.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película
inteligente nas divisórias de vidro das salas do mezanino do CREA-RS, processo eletrônico
(SEI) protocolizado sob nº 2025.000012670-3. Início de recebimento das propostas no dia
20/10/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 04/11/2025 às 10h. A íntegra do edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo de Contrato
Processo nº 125/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação / Lei nº 14.133/21
Contratado: Samp Espírito Santo Assistência Médica S.A
CNPJ: 02.403.281/0001-59
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de valor do contrato
de prestação de serviços de plano odontológico
Valor: R$ 14,72 (quatorze reais e setenta e dois centavos) por beneficiário (valor unitário
mensal), conforme tabela constante do aditivo
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Plano Odontológico
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2025
Processo Administrativo n° 51/2025 - Contratação Direta por Inexigibilidade n°
08/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕ ES
PÚBLICAS LTDA - SILP EVENTOS E TREINAMENTOS, CNPJ 28.787.023/0001-07, Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços para a inscrição de 06 (seis) servidores do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro no curso aberto 9ª Conferência
Nacional dos Conselhos Profissionais. Valor total da contratação de R$ 21.481,00.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ