DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90025/2025 em 31/10/2025 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de 16
fornos micro-ondas para a substituição de equipamentos em mau estado de conservação,
que ainda estão em uso nas copas da sede e nos imóveis das seccionais do Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n°
05/2022, referente a prestação de serviços de implantação, administração e gerenciamento
de abastecimento de combustíveis, da frota do CRF/SE. CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ:05.340.639/0001-30.
VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.632,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais).
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 
6.2.2.1.1.01.04.04.001.009
- 
Combustíveis 
e
Lubrificantes Automotores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N°
8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 50/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.VIGÊNCIA:
17/11/2025 A 16/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025. CARLOS
EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA.PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 5, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
A PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 16ª REGIAO CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no artigo 16, do Edital acima identificado, resolve CONVOCAR, para o cargo
em caráter efetivo, para exercício da atividade profissional no Município de Imperatriz/MA,
na ordem de chamada dos candidatos aprovados nos termos do Edital de Concurso Público
nº 001/2025
Até a data: 31/10/2025 Horário: 10h00min
O(a) candidato(a) convocado(a) deverá se apresentar, até o dia e hora acima
indicados, ao Departamento de Recurso Humanos do CREFITO-16, situado na Rua das
Andirobas, nº 40, Edifício Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Bairro: Jardim
Renascença, São Luís - MA, CEP: 65075-040.
Convocado: Candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2025
NÍVEL MÉDIO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO: 100.635 - HELIO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA - PONTUAÇÃO:
102,00 - POSIÇÃO: 3º
O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) de todos os documentos
exigidos no Edital nº 001/2025, em original e fotocópia (vide artigos 16.5, do Edital nº
001/2025, bem como outros dispositivos que sejam pertinentes à presente convocação).
LETÍCIA FROHLICH PADILHA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento,
organização, e apoio operacional, contemplando locação de espaço, equipamentos,
mobiliário e fornecimento de alimentação (coffee break e coquetel) para realização de
eventos 
institucionais 
do
Crefito-17. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei
nº 
14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Se faz necessária para garantir a adequada execução dos eventos
institucionais, 
assegurando
infraestrutura, 
logística
e 
suporte
técnico-profissional
compatíveis com o porte e a relevância das atividades. AUTORIZAÇÃO: 14/10/2025 - Jader
Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: a R$ 22.636,80 (vinte e dois mil,
seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: Rubrica nº
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: NB HOTÉIS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.729.176/0001-35. Aracaju, 20 de outubro de 2025.
JULIANA DANTAS ANDRADE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
Homologação de Dispensa de Licitação nº 67/2025
Homologação dispensa de Licitação, na modalidade contratação direta com
disputa de limpeza de rede de esgoto, custo unitário, R$ 2.199,00 (dois mil cento e noventa
e nove reais) para a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA CNPJ 20.494.248/0001-63
Rio de janeiro-RJ, 17 de outubro de 2025.
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 19/2025
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 99/2025
REPRESENTADA: Dr (a). DÉBORA LIMA DE SALES - CREFITO-3/301763-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dr (a). DÉBORA LIMA DE SALES - CREFITO-3/301763-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos
da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a
represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-
mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São
Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
ANDRÉ LUIS OLIVEIRA
Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926724
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo: 088-2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a produção e
fornecimento de materiais institucionais, com vistas a atender às demandas operacionais,
administrativas e de comunicação do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor Global: R$ 25.892,50 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). Sessão Pública: dia 30/10/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Grupo.
Em 15 de outubro de 2025.
CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926724
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo: 092-2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a produção e
fornecimento de materiais institucionais, com vistas a atender às demandas operacionais,
administrativas e de comunicação do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Quantidade de itens: 07 (sete). Valor Global: R$ 44.745,00 (quarenta e quatro mil
setecentos e quarenta e cinco reais). Sessão Pública: dia 29/10/2025 às 09h (horário de
Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Por Grupo.
Em 15 de outubro de 2025.
CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo Nº 25.7.000007440-7
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, por
intermédio de sua Presidente, Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, e no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e 12.232/2010, torna público
aos interessados, a publicação do Edital para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor
a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n°
1/2025, que será realizada pelo CRM-DF, objetivando a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de marketing digital. Serão sorteados 03
(três) nomes dentre os profissionais inscritos. Os interessados deverão consultar a íntegra
do edital
no site
do PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou site
do CRM-DF,
https://www.crmdf.org.br. As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 28 de outubro
de 2025, por e-mail: compras@crmdf.org.br, nos termos do Edital.
Brasília, 17 de outubro de 2025
MÔNICA CARVALHO C SILVA
Agente da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplica Sanção Disciplinar de Censura Pública Em Publicação Oficial Ao Médico, Dr.
Alexandre Vieira Alves, CREMEB 25.684
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 144/2022, julgado na 2ª Câmara do Conselho
Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por
infração aos artigos 1º, 3º, 6º, 32 e 87(§1º) do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº
2217/2018) ao DR. ALEXANDRE VIEIRA ALVES, inscrito neste Conselho sob nº 25.684.
Salvador-BA, 30 de setembro de 2025.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Reaviso
Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviço de transporte rodoviário
intermunicipal e local para os bens móveis do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais (CRM-MG), incluindo a desmontagem, montagem e outras atividades
especificadas no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/
editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20
gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 
Data
de 
reabertura
do 
pregão: 
dia
05/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR,
faz saber que realizará, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NOSSO RUMO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados,
Concurso Público destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), na forma prevista na Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, obedecendo à
legislação pertinente, bem como suas alterações, legislações complementares e/ou
regulamentadoras
e
demais
normas
legais, nos
Cargos
descritos
na
Tabela
I,
especificada no Capítulo 1 do Concurso Público, deste Edital, sob a supervisão da
Comissão Especial do Concurso Público - instituída pela Portaria nº 76, de 23 de julho
de 2025.
A escolaridade, o código da opção, o Cargo, o número total de vagas
(listagem geral + PcD e Cota Racial), o número de vagas para pessoas com deficiência
(PcD), o número de vagas para a cota racial, o salário inicial, a carga horária semanal,
os requisitos mínimos exigidos, cidades de jurisdição de lotação, cidades da aplicação
da prova, o valor das inscrições e o período de aplicação das provas são os
estabelecidos na Tabela I, constante no Edital publicado na íntegra e disponível nos
sites www.crmpr.org.br e www.nossorumo.org.br.
As 
inscrições 
serão 
realizadas 
via
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico
www.nossorumo.org.br, no período de 23 de outubro de 2025 - iniciando às 17h00, até o dia 24
de novembro de 2025 - encerrando às 23h59min, conforme o horário oficial de Br a s í l i a / D F.

                            

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