DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 471/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Terceira Semana de
Treinamento da Seleção Feminina e Masculina de Base de Voleibol Sentado. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 308.734,00 (trezentos e oito mil,
setecentos e trinta e quatro reais); Vigência: 14/10/2025 a 08/12/2025; Data da Assinatura:
14/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois
Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1075/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 473/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Campeonato Brasileiro de
Parataekwondo e Parapoomsae 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 187.721,93 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e
noventa e três centavos); Vigência: 14/10/2025 a 19/12/2025; Data da Assinatura:
14/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de
Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1078/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 474/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Campeonato Pan Americano de
Parabadminton 2025 (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais); Vigência:
15/10/2025 a 26/11/2025; Data da Assinatura: 15/10/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1082/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 475/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Campo de
Treinamento de Base de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais); Vigência:
15/10/2025 a 01/12/2025; Data da Assinatura: 15/10/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1085/25.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE informa que fica
republicado o Aviso do Pregão Eletrônico nº 031/2025, em razão de ajustes técnicos na
plataforma eletrônica, com nova data de abertura da sessão pública a ocorrer em
30/10/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, através do Menor Preço por Quilometragem
Diária, com fornecimento de veículos convencionais e adaptados, combustível, condutor,
monitor, manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades dos Municípios
consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 03/11/2025 às 08h30min. O Edital se encontra
disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de conservação de veículos e maquinários, combustíveis e monitoramento,
mediante a utilização de solução informatizada. Data de abertura: 03/11/2025 às
13h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
Patos de Minas-MG, 17 de outubro de 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. 59/25-Pregão Eletrônico 6/25-Aquisição de tratores agrícolas, com potência mínima
de
80cv,
movidos
a
diesel,
com
tração
4X4-Convênio
TRANSFEREGOV.BR
nº
975995/2025/MIDR, no
modo de disputa aberto-Credenciamento:
04/11/25, 9h-
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
AVISO DE LICENÇA
COMUNICADO DE REQUERIMENTO LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A ("Ecovias Capixaba"), inscrita no
CNPJ sob o n. 15.484.093/0001-44, torna público que requereu em 19 de agosto de 2025 ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de
Instalação para a implantação dos Contornos Rodoviários de Fundão e Ibiraçu da BR-101/ES.
Serra-ES, 1º de outubro de 2025.
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
CNPJ: 61.825.675/0004-07
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período
de 12/09/2025 a 15/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro
G-37- registros 055573 a 055612] [livro G-38- registros 055765 a 055765]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://www.espm.br/consultardiploma
Porto Alegre, RS 7 de outubro de 2025.
TATIANA RAMOS PEREIRA DE SOUZA
Secretária Acadêmica
FACULDADE CESUSC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
CNPJ: 02.984.294/0001-69
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro
05 de registro e sequência numérica - 2 (diplomas) na data de 23/09/2025 - registros nº
31341 - 31342; 1 (diploma) na data de 07/10/2025 - registro nº 31795.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unicesusc.edu.br.
Florianópolis, 17 de outubro de 2025.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Reitor
FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica
Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC
1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 10 de
outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro FAESP-2 sob o
processo
com
as
seguintes
sequencias:
nº
00423.000034.0001/2025
a
nº
00423.000040.0001/2025. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em
ate 10 dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas
São Paulo, 17 de outubro de 2025
ELIAS RANGEL TORRALBO
Diretor Executivo FAESP
FACULDADE UNINASSAU CABO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO)
diplomas no período de 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 419720 a 419785]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 5 de setembro de 2025
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E
UM) diplomas no período de 25/07/2025 a 04/08/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 407236 a 410342]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 8 de Agosto de 2025
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO)
diploma no período de 25/07/2025 a 15/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 407308 - 413464] A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns-PE, 5 de Setembro de 2025
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS 2025.2
A Faculdade Internacional de Evolução Profissional - FIEP, mantida pelo Centro
Internacional de Evolução Profissional e Pessoal, sob CNPJ nº 21807774000107. Nos termos do
art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de
59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 11/06/2025 a 03/10/2025, no livro de registro
2025, sequências numéricas: 11285, 11589, 11256, 11269, 11345, 11303, 11286, 11523, 12530,
11257, 11258, 11259, 11265, 11478, 11465, 11501, 11541, 11539, 11538, 11545, 11548, 11570,
11634, 11585, 11590, 11641, 11702, 11703, 11705, 11706, 11796, 11792, 11801, 11803, 11804,
11816, 11818, 11824, 12529, 12528, 12527, 12592, 12913, 12914, 12969, 13034, 12970, 13035,
12971, 12975, 12976, 12972, 12973, 12974, 13253, 13255, 13350, 13367, 13378.
Os
diplomas
podem
ser
consultados
em:
https://www.faculdadesfiep.com.br/site/diplomas-e-historicos/
Salvador - BA. 16 de outubro de 2025.
CARLA CRISTINA BORGES MOTA
CEO e Diretora
FACULDADE EDUCAMAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada
no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo
Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 124 (cento e vinte e
quatro) diplomas do dia 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro
02, registro
nº. 9705,9720,9751,9801 ao
9803,9805,9807,9812,9815,9836,9837,9928,9996 ao
10007,10009 ao 10015,10017 ao 10021,10023 ao 10026, 10040, 10043,10045,10047, 10050,10052,
10054, 10055,10058, 10064, 10149, 10151, 10154,10156,10157,10161 ao 10164,10166,10168 ao
10171,10175 ao 10183,10185,10187,10189,10190,10192 ao 10196,10205,10209,10211,10213,10220,
10221,10224,10227,10229,10232,10242,10247,10250,10254,10256,10267,10269,10285,10286,10288,
10289,10300,10304,10305,10308,10311,10316,10318,10331,10333,10334, 10339,10349,10352,10355 ao
10361,10363 ao 10365 e 12762.
Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 15 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretária Acadêmica
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