DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da
Universidade Castelo Branco - UCB, 46 (quarenta e seis) diplomas do dia 01/01/2025 a
31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro
nº.8173,8192,8193,8205,8206,8208,8216,8269,8272,8295,8297,8321 ao 8323,8334,8335,
8339, 8355,8373,8374, 8381 ao 8390, 8396, 8472 ao 8477,8479,8481, 8489 ao 8493,
8503,8527 e 8536.
Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 14 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretária Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da
Universidade Castelo Branco - UCB, 124 (cento e oitenta e sete) diplomas do dia
01/05/2025 a 31/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02,
8206,8633,10265,10314,10335,10337,10362,10373 ao 10375,10405,10407,10409,10412 ao
10416,10465, 
10467, 
10469,10471,10472,10480,10481,10488,10489,10492,10494 
ao
10497,10503 ao 10509,10515 ao 10517,10522 ao 10549,10567 ao 10575,10606 ao
10609,10611,10614 
ao 
10625,10627, 
10635,10641, 
10644,10647,10689 
ao
10691,10696,10699
ao
10702,10771,10775,10777 ao
10790,10804,10808,10811 ao
10819,10827 ao 10833,10895,10896,10898,10901,10902,10905,10907,10910,10945 ao
10951,10954,10955,10957,10959,10970 
ao 
10980,10984,10985,10987 
ao
10991,11003,11005,11014,11017 ao 11021,11031,11033 ao 11041,11235,11508 e 13463.
Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 15 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretaria Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da
Universidade Castelo Branco - UCB, 124 (cento e oitenta e sete) diplomas do dia
01/06/2025 a 30/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, nº
11049 ao 11055,11092,11093,11097 ao 11106,11110
ao 11113, 11117,11119 ao
11126,11129,11132 ao 11138,11144,11149,11216 ao 11223,11226 ao 11239,11243 ao
11251,11263,11264,11266,11274 ao 11277,11289 ao 11293,11296 ao 11302,11305,11307
ao 
11309,11312,11314
ao 
11315,11318
ao 
11348,11368,
11377,
11379,11380,11385,11389,11391,11393 ao 11419,11421,11425,11427 ao 11429,11470 ao
11477,11481 ,11485,11486,11489,11491,11493 ao 11511,11514,11515,11517 ao 11532.
Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 15 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretaria Acadêmica
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Tartarugalzinho-AP, entidade sindical de primeiro grau e
base territorial no Município de Tartarugalzinho-AP, inscrito no CNPJ: 00.486.769/0001-61,
com endereço à Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 1281, Centro, CEP: 68.990-000,
Tartarugalzinho-AP,
neste ato
representado
pelo
Produtor Rural,
senhor
OSICLEI
AMANAJÁS TAVARES, CPF nº XXX.676.292-XX, residente e domiciliado na PA Governador
Janary, lote rural 63, ramal da linha 02, Sítio Monte Sião, CEP: 68.990-000, Tartarugalzinho-
AP, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca pelo presente Edital os
membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou
Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se
refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, a participarem de reunião de
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2025, às 09h na
Câmara de Vereadores do Município de Tartarugalzinho, situada à Av. Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, 1391, centro, CEP: 68.990-000, Tartarugalzinho-AP, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Alterações Estatutárias
e 3) Escolha e Posse da Nova Diretoria para o mandato 2025-2029.
Tartarugalzinho - AP, 15 de outubro de 2025.
OSICLEI AMANAJÁS TAVARES
Produtor Rural de Tartarugalzinho
FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O
PRESIDENTE
DA
FEDERAÇÃO 
SINDICAL
NACIONAL
DE
SERVIDORES
PENITENCIÁRIOS - FENASPEN, com abrangência nacional, em conformidade com o Capítulo
IV do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os Sindicatos filiados, em pleno gozo de
seus direitos para participarem do III CONASPEN ORDINÁRIO - Congresso Nacional Ordinário
da FENASPEN de Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e
Conselho de Ética, para o quinquênio de 2025 /20230, que será realizado no dia 05 de
dezembro de 2025 no Salão de Eventos do SAN MARCO HOTEL - BRASÍLIA - DF, sito Setor
Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, CEP.: 70.322 - 914 - BRASÍLIA - DF, Telefone (61)2103 -
8484, em primeira convocação às 9 horas e às 09 h e 30', em segunda convocação, conforme
quorum previsto no Estatuto Social da FENASPEN. As eleições serão conduzidas pela
Comissão Eleitoral, na forma do Art. 81, § 2º do Estatuto Social da FENASPEN. O
Encerramento ocorrerá impreterivelmente à 17 horas do dia 05 de dezembro de 2025.
Brasília - DF, 14 de outubro de 2025
FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90.039/2025. Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
- FAPEC. OBJETO:
Trata-se de aquisição de materiais de consumo, conforme os Pedidos nº
16666/2025 e 16489/2025, destinados à compra de produtos e itens relacionados à
manutenção e cultivo das hortas, para atender às demandas do Projeto 264 - "Convênio Nº
202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança
para o Desenvolvimento", sob a Coordenação da Profª. Lia Raquel Toledo Brambilla
Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 07 de novembro de 2025 (Horário De
Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Avenida Eduardo Elias Zahran, 529, Vila Glória, CEP: 79004-
000, Campo Grande, MS. Informações no E-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887,
entre 07h30min
às 16h30min. O edital
estará disponível nos
sítios eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2025.
JEANETE VEGA
Membro da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.043585/2025-61) Convênio nº. 92/2025-UFPE, II Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, assinado
em 07 de outubro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na revista Australian Journal of Crop
Science. Empresa: Southern Cross Publishing. Valor AUD 600,46 (seiscentos dólares
australianos e quarenta e seis centavo de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da
Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de
outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO publicado no D.O.U, em 17/10/2025,
seção 3, página 342, onde se lê: CONTRATO REFERENTE A SPF 0611/2025, leia-se
CONTRATO REFERENTE A SPF 0661/2025.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo nº: 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de reforma do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Presidente e respectivos
membros. Considerando a regularidade e a conformidade com os documentos exigidos;
Considerando, finalmente, o parecer do Presidente e respectivos membros e da Assessoria
Jurídica da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, ADJUDICO e HOMOLOGO o
procedimento licitatório, aprovando a indicação feita, determinando, em consequência, a
empresa WAGNER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 35750041/0001-80/D, por ter apresentado a
melhor proposta, atendendo ao interesse da Fundação Educacional Dom André Arcoverde e
às normas da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino, outrossim, a adoção das providências
complementares necessárias, tudo de acordo com os supracitados diplomas legais.
Valença/RJ, 16 de Outubro de 2025
JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO
Presidente e Diretor Executivo
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 239142025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura - FUNPEC; Contratada: GMW ASSOCIATES INC. Objeto: Peças para UPGRADE do
Magnetômetro. Projeto: FUNPEC/UFRN/FINEP/RECUPERAÇÃO REF 1417/24 (412025). Valor:
USD 36.160,00 (trinta e seis mil cento e sessenta dólares); Fundamento legal: Art.26, Inciso
VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 13
de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 214632025-FUNPEC 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: Acréscimo de valor
ao contrato inicial para execução de Serviços Excedentes I, no valor de R$ 27.916,67 (vinte
e sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e serviços extras I no
valor de R$ 23.056,14 (vinte e três mil, cinquenta e seis reais e quatorze centavos).
Assinaram em 9 de outubro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e a Sra.
Jessica Patricia Bezerra de Lima, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 447272025-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos, a
contar de 13 de setembro de 2025, estendendo-se a 11 de novembro de 2025. Assim como a
vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 12 de novembro de 2025 a
10 de janeiro de 2026. Assinaram em 25 de setembro de 2025, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes,
Diretora Administrativa, pela contratante, e o Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada.

                            

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