DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 436082025-FUNPEC 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias ininterruptos,
o prazo de execução da obra, a contar de 23 de setembro de 2025, estendendo-se a 22 de
outubro de 2025. Permanecendo sem alteração a vigência contratual, em 21 de dezembro de
2025. Assinaram em 7 de outubro de 2025, André Privat de Lira, Diretor de Materiais, pela
contratante, e a Sra. Jessica Patricia Bezerra de Lima, pela contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional 
de 
Especialização,
Educação 
e 
Qualificação 
Profissional.
Sob 
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram
registrados 1000 (Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste, no período de
01 de março de 2020 a 30 de dezembro 2020, sob seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1 - registros nº 5001 a 6000. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço: https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/
São Paulo, 17 de outubro de 2025
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretária Geral
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2025960, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 840.
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA
Diretor acadêmico
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O SAME/FM torna público que no AVISO DE LICITAÇÃO, oriundo do P. E. nº
19/25 - P. A. N° 1949/25, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, dia 17/10/2025, seção
3. Onde se lê:O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 17/10/25 até
as 09h00min do dia 31/10/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas
de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 31/10/25. leia-
se: O recebimento das propostas será das 11h00min horas do dia 17/10/25 até as
11h00min do dia 31/10/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de
lances das propostas comerciais classificadas as 11h30min horas do dia 31/10/25. As
demais informações permanecem inalteradas.
Francisco Morato - SP, 17 de Outubro de 2025
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 17/10/2025, Seção 3, pág. 343, onde se lê:
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Leia-se:
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
(p/Codou)
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE SANTO ÂNGELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo,
convocam todos os membros da categoria econômica dos comércios varejistas de gêneros
alimentícios dos municípios de Caibaté, Cerro Largo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá,
Guarani das Missões, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, São Miguel das
Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Senador Salgado Filho, Sete de
Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões para participarem da Assembleia Geral de
alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo
Ângelo, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025 Primeira chamada às 10:00hs, e
em segunda chamada as 10:30hs no seguinte endereço: Sindilojas Missões, rua duque de
Caxias esquina com a Florêncio de Abreu, n€1320, centro de Santo Ângelo, para deliberação
acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária da base territorial da entidade;
e 2) Alteração do Estatuto Social da entidade.
Santo Ângelo/RS, 17 de outubro de 2025.
CLAUDEMIR BARICHELLO ZANUSO
Presidente do sindicato
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE
JOINVILLE - SINAFIJ, inscrito no CNPJ nº 09.224.949/0001-40, com sede na Rua Helmuth
Fallgatter, 795, Bairro Boa Vista, Joinville/SC, com abrangência e base territorial no
Município de Joinville/SC, por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCA
todos os Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville sindicalizados, lotados na
Prefeitura Municipal de Joinville, nos termos do art. 6º, II, "a", do Estatuto, para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24/10/2025, nas dependências da
Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville - ASPMJ, sito à Rua José Elias
Giuliari, 316, Quiosque 2, no Bairro Boa Vista - Joinville/SC, às 18h30, em primeira
convocação com a maioria dos filiados ou, em segunda convocação às 19h00, com qualquer
número de presentes, para deliberarem especificamente sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) convalidar as prestação de contas desde a fundação do sindicato relativas aos exercícios
de 2007 a 2024, para fins de regularização perante o registro notarial. b) Outros assuntos.
Joinville-SC, 17 de outubro de 2025.
PAULO TSALIKIS
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
ANIMAL
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento à legislação pertinente e de acordo com o Estatuto deste
Sindicato, comunicamos que foi registrada em nossa Secretaria, para concorrer à eleição
marcada para 06/11/2025, a que se refere o Edital de Convocação, publicado no D.O.U.
(Seção 3, nº 187, página 282) de 01/10/2025, a seguinte Chapa: CONSELHO CONSULTIVO -
André Luis Nascimento Paleari (Dechra), Cleocy Fam de Mendonça Junior (Phibro),
Cristiano dos Santos Cardoso de Sá (Vetnil), Fernanda Gomes Horner Hoe (Elanco),
Fernando Antônio Falcão Paixão (Labovet), Fernando Luiz De Mori (Ceva), Hugo Scanavini
Neto (Vaxxinova), Joana Ferreira Adissi (Boehringer), Jorge Alexandre de Adelino Espanha
(Vetoquinol), Kleber Cesar Silveira Gomes (Ourofino), Laura Yaneth Villarreal Buitrago
(MSD), Luis Xavier Rojas (Zoetis), Luiz Claudio Bonomo Luccas (J.A Saúde), Marco Rogério
Dalalio (União Química), Mauricio Beck Graziani (MCassab), Mehdi Laraichi (Virbac), Osmar
Cossi Junior (Ipanema), Paulo Sérgio Machado (Farmabase), Urias de Souza (Ucbvet),
Virgílio Almeida Santos Filho (Bravet), Willians César Pitelli Turco (Des-Vet) DIRETORIA -
MEMBROS - FUNÇÕES - Fernando Luiz De Mori (Presidente), Kleber Cesar Silveira Gomes
(1º Vice Presidente), Laura Yaneth Villarreal Buitrago (2º Vice Presidente), Hugo Scanavini
Neto (Diretor Tesoureiro), Luis Xavier Rojas (Diretor Secretário). CONSELHO FISCAL -
Cristiano dos Santos Cardoso de Sá, Virgílio Almeida Santos Filho, Fernando Antônio Falcão
Paixão. SUPLENTE - Mauricio Beck Graziani - DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO ÀS
FEDERAÇÕES - EFETIVOS - SP: Emilio Carlos Salani (Sindan); RJ: Virgílio de Almeida Santos
Filho (Bravet); SC: Fernando Luiz De Mori (Ceva); RS: Carlos Frederico Mourilhe Roses
(Hipra); PR: André Luis Nascimento Paleari (Dechra); SUPLENTES - SP: Edwal Casoni de
Paula Fernandes Junior (Sindan); RJ: Emilio Carlos Salani (Sindan); SC: Emilio Carlos Salani
(Sindan); RS: Emilio Carlos Salani (Sindan); PR: Emilio Carlos Salani (Sindan). Conforme
Edital de Convocação das eleições, fica aberto o prazo para impugnações de nomes
lançados na chapa, que não preencham os requisitos exigidos por Lei ou Estatuto desta
entidade, a partir da publicação deste registro de Chapa Única, findando-se o prazo para
impugnação em 28/10/2025 (Art. 27,§ 3º).
São Paulo, 17 de outubro de 2025.
DELAIR ANGELO BOLIS
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE ITAUBAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Itaubal/AP, entidade sindical de primeiro grau e base
territorial no Município de Itaubal/AP, inscrito no CNPJ 03.598.004/0001-01, com endereço
a Rua Orival Coelho Palmerim, 3334, Bairro: Centro, CEP: 68.976-000-Itaubal/AP, neste ato
representado pelo seu Presidente senhor CLAUDOMIRO PALMERIM PAES, CPF nº
XXX.190.632-XX, residente e domiciliado no Ramal Martinho Bulhões, 10, Centro, Chácara
São João, CEP: 68.9760-000, Itaubal-AP, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias,
convoca pelo presente Edital os membros da categoria de empresário, empregador ou
Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural,
inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não,
mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, a
participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de
novembro de 2025, às 9h na Sede do Sindicato, sito a Rua Orival Coelho Palmerim, 3334,
Bairro: Centro, CEP: 68.976-000-Itaubal/AP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Novo Estatuto e 3) Eleição e Posse
da Diretoria para o mandato 2025-2029.
Itaubal - AP, 14 de outubro de 2025.
CLAUDOMIRO PALMERIM PAES
Presidente do Sindicato Rural de Itaubal
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS LARANJEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Para Dissociação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Laranjeiras - SERGIPE
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laranjeiras - Sergipe, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.445.510/0001-99, com Registro Sindical nº 217.260/63, emitido pelo Ministério
do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua: José do Prado Franco, 33, Bairro centro,
Cep: 49.170.000, Laranjeiras - SE, convoca pelo presente Edital todos os membros da
categoria dos Trabalhadores Rurais; os que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos, assalariados rurais, aposentados ou pensionistas,
pequenos 
produtores,
proprietários, 
posseiros,
assentados, 
meeiros,
parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 20 de Novembro de 2025 na sede do Sindicado no
endereço citado acima, com início às 8h (oito) horas, em primeira convocação e em
segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) Alteração Estatutária, para alterar
a redação do Art.1º § 1° que define a categoria profissional representada para a categoria
dos trabalhadores rurais assalariados, que exerçam suas atividades no meio rural; 2)
Dissociação dos agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários e
comodatários; criadores de animais, silvicultura e extrativismo rural; 3) demais
adequações.
Laranjeiras - SE, 17 de outubro de 2025.
LÍCIA FRANCISNAY SOARES SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de
Brasília - Sticombe-Brasília, inscrito no CNPJ nº 00.033.357/0001-76, por seu Presidente Sr.
Raimundo Salvador da Costa Braz, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa
público e convoca todos os associados em condições de votar, integrantes da categoria
Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, na sua base
territorial em todo o Distrito Federal, e, em Goiás nos Municípios de Águas Lindas de Goiás,
Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo
Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, a comparecerem na Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 26 de outubro de 2025, às 8h30min em primeira
convocação, com 50% mais um dos sócios, e, em não havendo quórum, em segunda e última
convocação, às 9h, com qualquer número de sócios presentes, no auditório da sede da
Entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação
sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, Discussão e Votação para aprovação da prestação
de contas do balanço patrimonial e financeiro do exercício de 2024, instruídos com o parecer
do Conselho Fiscal; B) Apresentação do relatório de ocorrências de 2024; C) Leitura, Discussão
e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício 2026, instruídos com o parecer do
Conselho Fiscal; e D) Assuntos Gerais de Interesse dos Sócios em condições de votar.
Brasília, 17 de outubro de 2025.
RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Presidente - Sticombe-Brasília

                            

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