DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TECON SALVADOR S.A.
CNPJ nº 03.642.342/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A TECON SALVADOR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.642.342/0001-01, com
sede na Av. Engenheiro Oscar Pontes, nº 97, Comércio, Salvador/BA, CEP 40015-600,
convoca o Sr. JAMIR GIOVANI AVELAR, informando que, após tentativas de localizá-lo,
verificou-se que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, proceda à retirada das cargas de
sua propriedade, armazenadas nas dependências do Tecon Salvador há mais de dez anos,
vinculadas ao CE nº 101205025036766 e à DSI nº 12/0014201-9, mediante a quitação
integral dos encargos incidentes. Findo o prazo acima, sem manifestação do interessado, o
terminal procederá à destinação ou destruição das mercadorias, nada podendo ser
reclamado posteriormente. Para informações ou esclarecimentos adicionais, contatar pelo
e-mail: atendimento.tcsv@wilsonsons.com.br
Salvador/BA, 17 de outubro de 2025.
LARISSA MARIA FERREIRA MENDES SANT'ANNA
Gerente de Relacionamento e Aduaneiro
UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326 [Trezentos e vinte e seis]
diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: LV-UNIBF01: registros de 3345 a 3706. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada, no endereço https://www.unibf.com.br/pagina/autenticacao-de-documentos
ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR
Reitor
UNINASSAU CAXANGA
CNPJ: 04.986.320/0032-10
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS)
diplomas no período de 11/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registro 411657 a 411851]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 22 de agosto de 2025
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser
realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Edital tem por objeto o
Registro de preço referente a aquisição de Matérias e Produtos de odontologia. O Edital
encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1881132.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
p/ Setor de Licitações
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 16/06/2025 a 19/06/2025, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: [livro 1- registro 401872 a 402478] e [livro 2- registro 402444 a
402453]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.unama.br/.
RIO BRANCO, AC 27 de junho de 2025
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025-
CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-CONLESTE.
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP -
Ata de Registro de Preços é para futura e eventual contratação de serviços odontológicos
em regime de mutirão, incluindo avaliação, exames e procedimentos cirúrgicos, com
gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, de
forma itinerante para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio Público
Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$
45.310.109,25 (quarenta e cinco milhões, trezentos e dez mil, sento e nove reais e vinte e
cinco centavos). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital
nº 007/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na
presente Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLO G A D O :
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, CNPJ nº 10.992.824/0001-49, sendo:
LOTE 1 no valor de R$ 22.305.017,00 (vinte e dois milhões, trezentos e cinco mil e
dezessete reais). LOTE 2 no valor de R$ 5.083.036,00 (cinco milhões, oitenta e três mil e
trinta e seis reais). LOTE 3 no valor de R$ 17.922.056,25 (dezessete milhões, novecentos e
vinte e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios
com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AV I S O
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna
público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 03/10/2025,
a Licença de Instalação para relocação da Estação Elevatória de Esgoto - EEX 04, situada na
esquina entre a Avenida Mário Leal e Rua Aurora, no bairro de Santo Amaro, município de
Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados
constantes no processo nº 014306/2025.
Recife, PE 9 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO UCHOA DE QUEIROZ
Gerente de Engenharia
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0130-10
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 04/08/2025 a 18/08/2025 no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 458773 a 413841]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Castanhal, AM 22 de agosto de 2025
DIOGO MIRANDA
Diretor Acadêmico
KEEP LEARNING EDUCAÇÃO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [Keep Learning
Educação LTDA] sob CNPJ [43.793.657/0001-66], para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no
período de 31/07/2025 à 09/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTRO nº 144 a 158]; [LIVRO 02-Curso
Administração - REGISTRO nº 22 a 25]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº
14 e 15]; [LIVRO 01-Curso Pedagogia EAD - REGISTRO nº 06 a 08]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/
Goiânia /GO, 10 de outubro de 2025
HELOANNY DE FREITAS BRANDÃO
Diretora Geral/Acadêmica
VERTICAL ES SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
ATO Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL
CNPJ/MF 50.202.452/0001-24 - NIRE 32.2.030998-14 - Rodovia Governador
Mário Covas, s/n°, KM 10,5, Galpão 10, CEP 29135-001, Canaã, Viana - ES. Declarações do
Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Capacidade: A área total de armazenagem coberta é de 743,30m² e a capacidade é de
3.716,00
Toneladas.
Comodidade:
A unidade
armazenadora
apresenta
condições
satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso
imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De
acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias:
O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das
licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos:
O Armazém possui 300 posições pallets, 2 unidades de paleteiras, 1 carrinho, e 4 Docas
para carga e descarga. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de
mercadorias. Regulamento Interno - Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias
nacionais ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas,
inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela
obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza agropecuária. Parágrafo Único.
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam
contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser
recusadas quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento ou se, em
virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos
casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento
daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser
feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à
empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo
quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.
Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as
mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das
mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem
acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento
previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as
emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º.
O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns
e, também, os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem
como
pelo decreto
lei
1.102/1903 e
legislação
regulamentar
do tema.
Tarifa
Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem -
Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro -
Seguro
contra danos
às
mercadorias (período
de
15
dias). "Ad
valorem":0,20%.
Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³:
75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada:
30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e
deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados
para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de
segunda a sexta
feira). Conferência - Conferência de
mercadorias. Hora: 23,20.
Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação -
Operação de empilhadeira. Hora: 25,40.
VERTICAL SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
ATO Nº 1 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL ERRATA
No "Edital Memorial Descritivo de Armazém Geral", publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, ISSN 1677-7069, página 293, nº 184, de 26/09/2025, passa a constar também o seguinte
texto: A Junta comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1° do art. 1°
do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna público a matrícula do administrador, a
declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa VERTICAL SOLUCOES PARA
SAUDE LTDA, NIRE 3121193131-0, CNPJ 39.674.989/0001-54, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s)
á Rua Ouro Preto, 1016, sala 502 sala 603 Edif Trademark, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, NIRE
3121193131-0, CNPJ 39.674.989/0001-54, deferidos sob o nº 1493 em 29 de Agosto de 2025.
Belo Horizonte, 29 de Agosto de 2025.
MARINELY DE PAULA BOMFIM
Secretária Geral

                            

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