DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE TAXISTAS DE
CATANDUVA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação de um Sindicato dos Taxistas de Catanduva e Região, por seu
representante subscritor, Sr. Rafael Paiva Fune, nos termos da Portaria/MTP Nº 3473, de 04 de outubro
de 2023, CONVOCA todos os Taxistas dos Municípios de Adolfo, Ariranha, Barrinha, Bebedouro,
Borborema, Cajobi, Candido Rodrigues, Catanduva, Catiguá, Colina, Elisiário, Embauba, Fernando Prestes,
Guapiaçu, Ibirá, Ibitinga, Irapuã, Itajobi, Itapolis, Jaboticabal, Marapoama, Matão, Mendonça, Monte Azul
Paulista, Monte Alto, Novais, Novo Horizonte, Olimpia, Palmares Paulista, Paraiso, Pindorama, Pirangi,
Pitangueiras, Sabino, Sales, Santa Adélia, Severinia, Tabapuã, Tabatinga, Taiaçu, Taíuva, Taquaritinga,
Uchoa, Urupês, Viradouro e Vista Alegre do Alto do Estado de São Paulo, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária, de Fundação de um Sindicato dos Taxistas de Catanduva e Região a ser
realizada no dia 21 de novembro de 2025 às 13:00 horas, em primeira convocação com a verificação do
quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 14:00 horas em segunda chamada com qualquer
número de presentes no local, no endereço, rua vinte e quatro de fevereiro, nº 237 - fundos, bairro
centro, CEP 15.801-180, Catanduva Estado de São Paulo, para deliberarem sobre a ordem do dia, com a
seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Taxistas de Catanduva e
Região; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação
do Estatuto Social e nome da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal da entidade; f) Outros assuntos de interesse da categoria.
Catanduva/SP, 15 de outubro de 2025
RAFAEL PAIVA FUNE
Presidente da comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
H A B I T AÇ ÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2025
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a
convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com
comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a
CODHAB/DF, para contratação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro, no âmbito
da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas, com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida
- MCMV, que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito
Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho
de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 04/2025:
Edital de Convocação nº 04/2025, Processo 00392-00004830/2025-51 - Região
Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, Quadra 117 Conjunto 26 Lotes 01 e 02, para
construção de 303 (trezentos e três) unidades habitacionais, conforme tratado no Edital.
As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço
eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação",
ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de
Convocações 
no 
endereço 
eletrônico
http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao.
Abertura das inscrições: 15 de outubro de 2025 às 08h00min - horário de Brasília;
Encerramento das inscrições: 07 de novembro de 2025 às 23h59 - horário de Brasília.
AGOSTINHO TOSTO NETO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2025
COMPRASGOV Nº 90530/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013835.00025/2024-13
Objeto: Contratação para a aquisição de equipamentos agrícolas permanentes destinados
a atender às necessidades da Escola Agrícola Jean Pierre Mingan. Esses equipamentos são fundamentais
para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e práticas, voltadas à formação técnica dos alunos
no contexto da educação do campo, vinculada à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 374/2025
COMPRASGOV Nº 90374/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00197/2024-05
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para nova
maternidade de Rio Branco - Maternidade Marieta Cameli, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
03/09/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/09/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 526/2025
COMPRASGOV N 90526/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013891.00337/2025-51
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N
14.129 Pág. 19, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br,
UASG:
927996, ambos do dia 16 de outubro de 2025.
ONDE SE LÊ:
Grecie Quele da Silva Braga - Pregoeira
LEIA-SE:
Bruna Souza de Almeida Gotelip - Pregoeira
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 417/2025
COMPRASGOV Nº 90417/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007062.00054/2025-18
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 473/2025
COMPRASGOV Nº 90473/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.007019.00061/2025-84
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
as unidades dos serviços de atendimento da Divisão de Organização de Apoio e Diagnostico
(DIVOAD), para os laboratórios Estaduais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em
razão de resposta aos questionamentos.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025-SETRAP
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, CONTRATADA: CONCRETA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para a
execução de pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município
de Oiapoque-/AP. VALOR DE R$ 15.065.981,31 (quinze milhões, sessenta e cinco mil,
novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: Execução 360
(trezentos e sessenta) dias e Vigência Contratual de 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias,
a contar da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.26.782.0062.1049;
44.90.51; 0.7.00 e 0.500. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Convênio Federal nº 923903/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, o Secretário de Transportes do
Estado do Amapá, no uso de suas atribuições conferidas, resolve: Tornar sem efeito a
publicação do Extrato do Contrato nº 014/2025-SETRAP, ocorrida em 25/08/2025, sob o nº
160 - Seção 3 - ISSN 1677 7069, por motivo de anulação de Contrato por conter falhas nas
informações.
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025
MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ
Secretário - SETRAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 395/2025
Processo SEI 100.18493.2025.0030498-52. Contrato 460022381. Contratada: Consórcio
Litoral Norte - formado pelas empresas CBS Construtora Bahiana De Saneamento Ltda.
(LÍDER DO CONSÓRCIO - CNPJ Nº 11.630.923/001-43) E Senha Engenharia & Urbanismo S.S.
(CNPJ Nº 36.863.538/0001-77). (CNPJ 57.354.349/0001-49). Objeto: Fica alterada/retificada
a Cláusula 10ª - CONDIÇÕES DE EFICÁCIA DO CONTRATO, do contrato indicado. Assinado
em 15/10/25. Salvador, 16 de Outubro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa.
Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 20250325
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250325, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico-hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 903252025, até o dia 07/11/2025, às 10h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025.
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250651
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250651,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em
comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No
906512025, até o dia 07/11/2025, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Outubro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro