DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250846 IG NO 1381493000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250846, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de produtos químicos e
insumos 
hospitalares
para 
produção
de 
fitoterápicos
vinculados 
ao
projeto
Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908462025, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251166
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251166, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911662025, até o dia 07/11/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251237
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251237, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912372025, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251291 IG NO 1395651000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251291, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de
acondicionamento e embalagem, saco plástico transparente para o Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912912025,
até o dia 07/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 20251311
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251311, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913112025, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO: 09.2023.00004050-1 / 09.2023.00006239-4. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 046/2025 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO:
Aquisição de veículos automotores, tipo sedan compacto, para apoio às atividades do
Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonega-ção Fiscal-GAESF e do Núcleo de
Atendimento às Vítimas de Violência - NUAVV do MPCE, conforme especificações
contidas no Anexo A do Termo de Referência. Acolhi-mento de propostas no endereço
https://www.gov.br/compras, número UASG 926484, até 05/11/2025 às 09h29min
(horário de Brasília/DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, no
Portal 
PNCP, 
ou 
no 
link 
do
Portal 
da 
Transparência 
do 
site:
http://www.mpce.mp.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios. 
Mais
informações pelo e-mail nulic@mpce.mp.br e pelo telefone: (85) 3488-7788, no horário
das 8h às 16h.
Fortaleza, 14 de outubro de 2025.
HALEY DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para
REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO "MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE
CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL" - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0049
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto
Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº2025-
1BKZ6. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através
do telefone: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 05/11/2025 de 2025 às 09h.
Vitória-ES, 16 de outubro de 2025.
VINÍCIUS CARDOSO DE MELO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA 2026
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a
contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
01
.202500006118616
.Uruaçu
.Pres. Costa e Silva
.20/10 até 8h59 de 10/11
.10/11 às 9h
. .
.202500006119050
.Piranhas
.Alfredo Nasser
.21/10 até 8h59 de 11/11
.11/11 às 9h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202400006076489 Data: 02/08/2024
Nome da empresa: Avantti Produções e Turismo Ltda
Assunto: Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2024 que entre si celebram o Estado
de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Avantti Produções e Turismo Ltda.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o acréscimo de
serviços ao Contrato nº 220/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV, e art. 65, § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/1993. DAS ALTERAÇÕES: II - Cláusula Terceira - Da vigência: A vigência do presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 220/2024 será por 12 (doze) meses, contados de 17/09/2025 a 16/09/2026,
condicionando a sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. III - Cláusula Quarta - Do Valor: O
Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 387.607,09 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sete reais
e nove centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de
24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Compactada: 2025.2401.092 / Nota de Empenho nº: 00117 / Classificação Funcional: 12 368
1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 15400108 / Data: 18/09/2025 /
Valor: 262.334,94. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho nº: 00012 / Classificação
Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 25700260 / Data:
18/09/2025 / Valor: 125.272,15. DA PUBLICAÇÃO: O presente instrumento deverá ser publicado, por
extrato, na Imprensa Oficial, correndo as despesas por conta da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202400006076489 Data: 02/08/2024
Nome da empresa: Digital Papelaria e Informática Ltda
Assunto: Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2024 que entre si celebram o Estado de
Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Digital Papelaria e Informática Ltda. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o acréscimo de serviços ao
Contrato nº 222/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV, e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/1993. DAS ALTERAÇÕES: II - Cláusula Terceira - Da vigência: A vigência do presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 222/2024 será por mais 12 (doze) meses, contados de 17/09/2025 a 16/09/2026,
condicionando a sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. III - Cláusula Quarta - Do Valor: O
Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 7.484,62 (sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de
24,99% (vinte e quatro inteiro e noventa e nove centésimos por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Compactada: 2025.2401.092 / Nota de Empenho nº: 00118 / Classificação Funcional: 12 368 1008
2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 15400108 / Data: 18/09/2025 / Valor:
2.408,58. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho nº: 00013 / Classificação Funcional: 12
368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 25700260 / Data: 18/09/2025 /
Valor: 5.076,04. DA PUBLICAÇÃO: O presente instrumento deverá ser publicado, por extrato, na Imprensa
Oficial, correndo as despesas por conta da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do
Contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202400006076489 Data: 02/08/2024
Nome da empresa: Nilza Aparecida Azevedo ME. Assunto: Termo Aditivo Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 223/2024 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da
Secretaria de Estado da Educação e a empresa Nilza Aparecida Azevedo ME. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o acréscimo de
serviços ao Contrato nº 223/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV, e art. 65,
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DAS ALTERAÇÕES: II - Cláusula Terceira - Da vigência:
A vigência do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2024 será por 12 (doze) meses,
contados de 17/09/2025 a 16/09/2026, condicionando a sua eficácia à publicação no Diário
Oficial do Estado. III - Cláusula Quarta - Do Valor: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de
R$ 19.711,84 (dezenove mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos),
decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de
25% (vinte e cinco inteiros por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Compactada: 2025.2401.092 / Nota de Empenho nº: 00119 / Classificação Funcional: 12
368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.39.33 / Fonte: 15400108 / Data:
18/09/2025 / Valor: 14.350,32. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho
nº: 00014 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa:
3.3.90.39.33 / Fonte: 25700260 / Data: 18/09/2025 / Valor: 5.361,52. DA PUBLICAÇÃO: O
presente instrumento deverá ser publicado, por extrato, na Imprensa Oficial, correndo as
despesas por conta da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato
original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.