DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000202
202
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 29.485.438/0001-99,
com o valor cotado
equivalente a um total
de R$
5.262.597,09 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e
sete
reais
e
nove
centavos).
O objeto
constante
de
processo
de
licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2025, referente ao objeto: Contratação de empresa
para execução de 106,780 km de pavimentação em revestimento primário de estradas
vicinais em diversos trechos na zona rural dos municípios de Campo Largo do Piauí-PI
e Barras-PI, conforme contrato de repasse n. 947.772/2023 /CAIXA e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo.
Teresina-PI, 14 de Outubro de 2025.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
PROCESSO 00240.003063/2024-71. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº
13/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101.
Contratado: SERVCON
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA.
CNPJ do
Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: Contratação de empresa para execução
de obra para implantação de 6.578,32 m² de pavimentação em paralelepípedo no município
de ALTOS- PI. Data de assinatura do contrato: 15/10/2025. Prazo de Vigência: 180(cento e
oitenta) dias. Valor Global: R$ 1.247.545,98 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Signatários do contrato: Pela
Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SI LV A
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO SEI 00240.000047/2025-15
O procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, nº 02/2025, de que
trata este processo, objetivou a aquisição de veículos automóveis novos conforme especificado
no termo de referência, estudo técnico preliminar e demais documentos do processo.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão
N° 0002/2025, cuja empresa vencedora para o item 1 foi MANUPA COM., EXP., IMP. DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ Nº 03.093.776/0012-44 que apresentou
o valor global de R$ 533.490,00 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais).
Outrossim, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o
procedimento, modalidade Pregão N° 0002/2025, cuja empresa vencedora para o item 2
foi JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 05.385.026/0001-19 que apresentou o
valor global de R$ 488.445,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e sessenta centavos)
Teresina (PI), 16 de outubro de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.576; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023;
Rt2a Produções Cinematográficas Ltda; Mc Estrela; R$ 1.500.000,00; 06/10/2025 / PR-
05.577; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024;
Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Quinze Dias; R$ 332.110,36;
06/10/2025
/
PR-05.580;
Produção
Cinema:
Desempenho
Comercial
De
Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Pet Que Pariu; R$ 6.736.842,11;
07/10/2025 / PR-05.581; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Desenvolvimento/2024; Hungry Man Brasil Produções Ltda; Cósmico, Brasil; R$ 250.000,00;
07/10/2025 / PR-05.583; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Produção/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; R$ 650.000,00;
10/10/2025
/
PR-05.584;
Produção
Cinema:
Desempenho
Comercial
De
Distribuidoras/2023; Bronze Filmes Produtora Ltda; Por Um Fio; R$ 3.100.000,00;
10/10/2025 / PR-05.585; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Desenvolvimento/2024; Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; Catrumânia; R$
250.000,00; 13/10/2025 / PR-05.586; Produção Tv Vod/2022; Bacteria Filmes Ltda; Contos
Do Amanhã - Prelúdio De Uma Revolução; R$ 4.500.000,00; 13/10/202.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-77.807; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Cunhãporã Filmes
Ltda;
R$
2.988.000,00;
06/10/2025
/
FSA-77.908;
Linha
De
Crédito
FSA
-
Infraestrutura/2024; I. Marly R. Cardoso; R$ 2.458.170,00; 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-03.113; Syndrome Filmes E Produções Cinematográficas Ltda;
Ruas Da Glória; 01; 09/10/2025; Alteração De Distribuidora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data
do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.853; Linha De Crédito Emergencial/2020; P.M.C.
Cinemas Do Brasil Ltda; 02; 29/09/2025; Refinanciamento / FSA-60.169; Linha De Crédito
Emergencial/2020; P.M.C. Cinemas Do Brasil Ltda; 02; 29/09/2025; Refinanciamento.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025
R EAG E N DA M E N T O
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 248 do Diário
Oficial da União, do dia 23.09.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br
e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-
0004538-6, para o dia 28 de outubro de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2025
RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em
epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 252 do Diário Oficial da União, do dia 15.09.2025) a
qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão
do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-0006324-4, para o dia 06 de novembro de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica a todos os
interessados que o Pregão Eletrônico PE DGA SAÚDE Nº 90455/2025, processo 01-P-
5839/2025, ID contratação PNCP nº 46068425000133-1-002493/2025, que trata do
Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar, encontra-se com os prazos suspensos para
confecção de Adendo ao Edital.
Campinas, SP 17 de outubro de 2025
ELAINE DOS SANTOS JOSÉ
Coordenadora de Divisão
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 14/2025
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público a decisão de
revogação do processo licitatório modalidade licitação pública nº 014/2025 - DESO, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
de comunicação empresarial para a deso por decisão da Presidência desta Companhia de
Saneamento, devido a necessidade de garantia da transparência e a igualdade de tratamento
para todos os participantes, com respaldo do Parecer_n° 317/2025 CTLC/DESO.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL-DESO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 CPL/JORDÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no município de Jordão - AC,
conforme convênio nº 11373.9700001/23-001.
Data da Abertura: 5/11/2025 as 10h (horário de Brasília)
Local: www.licitanet.com.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
Jordão-AC, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CPL/JORDÃO
CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA, no município de Jordão - AC.
RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir
do dia 20/10/2025 à 04/11/2025, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico
https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br.
Data da Abertura: 05/11/2025 as 11h (horário de Brasília)
Jordão-AC, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CPL/JORDÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025
CONSTRUÇAO DE ESCOLA DE 5 SALAS - PADRAO FNDE, no município de Jordão - AC,
conforme termo de compromisso nº 962514/2024.
Data da Abertura: 6/11/2025 as 10h (horário de Brasília)
Local: www.licitanet.com.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
Jordão-AC, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Contratada: A M C DIAS - CNPJ/MF 16.750.076/0001-74.
Valor Total: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).
Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua
assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133/2021.
Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
A M C DIAS - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS - CNPJ/MF 15.311.993/0001-90.
Valor Total: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).
Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua
assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133/2021.
Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
ERIVALDO C. DOS SANTOS - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Contratada: E. C. SILVA LTDA - CNPJ/MF 46.280.265/0001-91.
Valor Total: R$ 17.010,00 (Dezessete mil e dez reais).
Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua
assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133/2021.
Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
E. C. SILVA LTDA - Contratado
Fechar