DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01944 - SINFRA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de praças nos municípios
de Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Cedral, Maracaçumé, Santa Helena, São Bento e
São José de Ribamar.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público
para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa S S
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 42.622.000/0001-73, com valor de R$
4.778.200,59 (quatro milhões setecentos e setenta e oito mil duzentos reais e cinquenta e
nove centavos) e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025, sob o critério
de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário,
com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 2,20% de desconto.
São Luís, 16 de outubro de 2025.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2025.560101.36105-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato referente ao
Contrato nº 104/2025 - SEAP de 15/10/2025, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa EMPRESA
VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°
22.122.370/0001-34; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
licenças de uso de antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, com
atualização contínua por 36 (trinta e seis) meses, para servidores, estações Linux e
Windows, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é 36 (trinta e seis) meses, contados da data assinatura do contrato,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 -
SEAP; UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária LICITAÇÃO: SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421-
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; PROGRAMA: 0554 Fortalecimento do Sistema
Prisional e Reintegração Social; AÇÃO: 4684 -Manutenção das Unidades Prisionais;
SUBAÇÃO: 002718 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40.06 -
Locação
de Software;
GRUPO
PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA: 003
Outras
Despesas
Correntes; FONTE: 1.5.00.101000 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGN AT Á R I O S :
Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Natasha de
Matos Oliveira Araújo - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em
15 de outubro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo Administrativo n.º 2024.560101.49431 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do
Contrato nº 85/2025 - SEAP/MA; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA
QUÍMICA, C.N.P.J n.º 30.092.431/0001-96; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
aquisição de munição de menor potencial ofensivo - GL-101, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato; VALOR:
O valor global do presente contrato é de R$ 36.801,89 (trinta e seis mil, oitocentos e um
reais e oitenta e nove centavos), sendo referente ao ITEM ÚNICO adjudicado à contratada;
VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na
data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do
contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art.
107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Art. 74, inciso I da Lei
Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual.; Unidade Gestora:
560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da
Gestão - FUNPEN; Subação: 025201 - MATERIAL DE CONSUMO MUNIÇÃO; Natureza da
Despesa: 33.90.30.99- Material de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras
despesas correntes; Fonte: 2.712.113 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Representante
Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 16 de outubro de 2025 as partes
assinaram o presente Contrato.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Dispensa de Licitação - DL Nº 1544/2025. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº
305100400026/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001544/2025-49 - Objeto: Aquisição de
conjunto de irrigação - Contratante: EPAMIG, contratada: Plena Irrigação Ltda - CNPJ
08.774.674/0001-55 - AF Nº 367 - ano 2025 no valor total de R$3.440,00.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº1260.01.0189528/2025-46. Assinatura: 10/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Nova
Era e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 9.753,47.
Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Nova Era e Fernando Rolla.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 - CP Nº 24/2023-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ 09.296.159/0001-70. Objeto: REFO R M A
DO CANAL DA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ E CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR,
NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Justificativa: Replanilhamento de serviços com
reflexo financeiro, cfe. art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$
19.675.693,70 VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 19.806.152,58 VALOR DA ADITADO: - R$
130.458,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 07.101.15.451.1489.7608 Natureza de
Despesa: 449051 Fonte Estadual: 01500000001
/ 02500000001 Fonte Nacional:
01754000030 / 02754000030 Fonte de Transf. de Convênios e Outros: 01700000006 /
02700000006.
Data de Assinatura: 08/10/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretaria de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM BAYEUX - PB.
Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em
vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 051/2025,
homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa
CONSTRUTORA QUEIROGA LTDA., CNPJ n. 08.938.468/0001-33 para a CONSTRUÇÃO DO
CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM BAYEUX - PB, no valor global
de R$ 2.394.895,80 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/02547.
João Pessoa, 13 de outubro de 2025.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM
CABEDELO - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e
tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
053/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da
empresa ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUCAO
E MAQUINAS LTDA., CNPJ n.
19.088.045/0001-98 para a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO
EDIFICADO (NBE00), EM CABEDELO - PB, no valor global de R$ 2.111.024,95 (DOIS
MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Processo nº SUP-PRC-2025/02573.
João Pessoa, 13 de outubro de 2025.
ENGª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR comunica a abertura de
consulta pública destinada a tornar públicos e colher contribuições para o aprimoramento dos
documentos que integram a Concorrência Pública referente ao Contrato de Locação de Ativos,
precedida de execução de obras, do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná
(SAINP). Os documentos do edital, minuta contratual e anexos estarão disponíveis para
consulta na página https://www.sanepar.com.br/edital/licitacao/locacao-de-ativos-sainp, onde
também se encontra o formulário eletrônico para o envio das contribuições. As manifestações
poderão ser encaminhadas no período de 20 de outubro a 28 de novembro de 2025,
exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na referida página.
Curitiba, 17 de outubro de 2025.
LEURA LUCIA CONTE DE OLIVEIRA
Diretora de Investimentos
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência:
Oitavo Termo
Aditivo
ao Contrato
Nº
223/2022.
Processo SEI
Nº
00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual: Pavimentação
em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de Monsenhor Gil - PI.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 04 de outubro de
2026. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2025. Assinam: Janainna Pinto Marques Tavares
(pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho (pela Contratada).
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024
PROCESSO SEI: 00319.000293/2022-65
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98).
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI
(TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF).
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2.O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) até
08/01/2026, contado a partir de 10/10/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lélio Botelho de Carvalho Grangeiro
(pela Contratada).
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO SEI 00319.001524/2025-09
Através do presente termo, fica adjudicado à empresa LIDERANCA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.485.438/0001-99, com o valor cotado equivalente a um
total de R$ 5.262.597,09 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
noventa e sete reais e nove centavos). O objeto constante de processo de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2025, referente ao objeto: Contratação de empresa
para execução de 106,780 km de pavimentação em revestimento primário de estradas
vicinais em diversos trechos na zona rural dos municípios de Campo Largo do Piauí-PI
e Barras-PI, conforme contrato de repasse n. 947.772/2023 /CAIXA e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo.
Teresina-PI, 14 de Outubro de 2025.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO SEI 00319.001524/2025-09
Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida
decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo
licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 07/2025, a empresa LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA ,
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