DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2025
NOVA CONVOCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA para "PRÉ-QUALIFICAÇÃO" de Gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
ABERTURA: Aberta desde 27 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br;
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 179/2025 (90179/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.0074530/2024.
Aquisição de computadores, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Maceió. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 180/2025 (90180/2025)
Processo nº 5800.050173/2025
Aquisição de suplementos vitamínicos. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às
08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 16 de outubro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 181/2025
(Comprasnet nº 90181/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.115076.2025
Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II (itens fracassados do PE
32.2025).. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 52/2025
A Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, informa a todos aos interessados que
ficam ANULADOS o AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 52/2025 - Tipo: Menor
Preço Por Lote. - Processo n.º 20250917.006 e o AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELE T R Ô N I CO -
SRP Nº 55/2025 (2ª CHAMADA) - Tipo Menor Preço Por Item. - Processo n.º 20250903.006.
Mata Grande-AL, 17 de outubro de 2025.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025 120250702005 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
02/2025
O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em
concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº
02/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA
CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, em favor da empresa PHS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.075.344/0001-70, que apresentou o valor de R$ 6.101.849,49
(seis milhões e cento e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove
centavos).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para
fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº
14.133/2021.
Minador do Negrão/AL, 14 de outubro de 2025.
JOSIAS SOARES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA n.º 007/2025 2ª - CHAMADA; Tipo: menor preço por item; Processo n.º
0811.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação por dispensa de licitação da aquisição de 04 (quatro) celulares com sistema
Android, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de
Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 27 de outubro de 2025, às 08h30min
(horário de Brasília); Informações: licitação.odc@outlook.com.
DISPENSA ELETRÔNICA n.º 008/2025 - 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço por grupo
de itens; Processo n.º 0822.0011/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação por dispensa de licitação para aquisição de Brinquedos e Instrumentos Musicais
para os Programas e Projetos Socioassistenciais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 27 de
outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília); Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 17 de outubro de 2025
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
4ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item; Processo n.º 1003.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-
e2.bb.com.br
Fornecimento de veículo automotivo e filmadora para estruturação das Políticas de
Igualdade Racial, com a criação de espaço de referência para atendimento a população negra,
potenciais vítimas de violência racial, de acordo com a Proposta nº 008988/2024, do Ministério
da Igualdade Racial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos; Data de realização: 07 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 17 de outubro de 2025
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº: 08050004/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos visando
atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura da sessão pública: 31 de outubro de 2025
Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O 
Edital
encontra-se 
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro -
Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 16 de outubro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TP Nº 3/2021
Processo nº 08260011/2025
Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP nº 03/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.257.762/0001-57.
Contratada: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
27.259.739/0001-79.
Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato TP Nº 03/2021. Base
legal: art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2025.
Signatários: Josimar
Dionísio pelo
Contratante e Bruno
José Ferreira
Silva pela
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA 
PRESENCIAL
Nº 
7/2025
- 
SEGUNDA
CHAMADA 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP.
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão
Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente
designada pela Portaria nº 13.815 de 01 de Julho de 2025, publicada no D.O.M. de
02/07/2025, torna público o Edital da Conscorrência Presencial nº 07/2025 ( S EG U N DA
CHAMADA), fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA
ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE
PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
de
Penedo 
ou
através 
do
e-mail:
penedolicitacoes@gmail.com. Data da sessão de disputa: 06 de novembro de 2025, às
09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia
Engenheiro Joaquim Gonçalves nº 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000,
SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Retomada
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna pública a retomada do Pregão Eletrônico Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal
nº 14.133/2021,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA
(TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL
E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO - DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES,
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 05 de Novembro de 2025, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE PILAR, por meio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados que estará aberto o procedimento de CONT R AT AÇ ÃO
DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, de modo simplificado,
VIA
CORREIO
ELETRÔNICO
- 
e-mail
digital,
para
CREDENCIAMENTO
DE
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL
INTERESSADOS NA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, para
atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de forma PARCELADA, nos termos e condições
estabelecidas no Edital, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 98/2023. O
periodo de credenciamento será a partir das 00hs dia 21 de outubro de 2025 até às 00hs
do dia 21 de outubro de 2026 e permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital. O
Edital e
seus anexos estará
disponivel no
link: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://www.pilar.al.gov.br/ e no Sistema do Banco Nacional de Compras - BNC no link:
https://bnccompras.com.
JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG - 982837
O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna
público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90042/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Uniformes Completos de Ambulância. Data: 11
de Novembro de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível
também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no
E-mail: licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 17 de Outubro de 2025
JOHNNY GUARIS COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Pilar/AL, torna público o resultado do julgamento dos recursos
administrativos interpostos pelas empresas Construtora Fernandes Ltda. - CNPJ nº 39.547.343/0001-06 e
Claysson Thiago Peixoto de Melo Ltda. - CNPJ nº 12.070.635/0001-44, referentes à Concorrência Eletrônica
nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola de 13
salas, no Conjunto Imburi, neste Município. Os recursos foram conhecidos e julgados improcedentes,
sendo mantida a decisão de classificação e habilitação do certame a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 39.808.835/0001-08. Processo nº 0611-0058/2025. UASG: 982837.
MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA
Prefeita

                            

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