DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Contratada: GMAQ HOME CENTER - CNPJ/MF 22.723.082/0001-35.
Valor Total: R$ 17.136,00 (Dezessete mil cento e trinta e seis reais).
Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua
assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133/2021.
Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
GMAQ HOME CENTER - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1970/2025
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo
no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº
00230/2025 - Procuradoria
Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO
a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para
a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o
Convênio 916031/2021 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira / AC,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais
elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas,
descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -
SINAPI e/ou SBC., em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/0001-10, vencedora com o melhor lance de R$
538.300,00 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos reais).
Sena Madureira - Acre, 10 de outubro de 2025.
GEHLEN DINIZ ANDRADE
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo: Processo Administrativo nº 0818.0029/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
014/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço
Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, a pedido da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do Município de
Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 03/11/2025, às 10:00 (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-
mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Administrativo Nº 0923026/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal
Destinados Exclusivamente Às Unidades De Educação Infantil Da Rede Municipal De Ensino
De Boca Da Mata/AL, Sob Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação Do
Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 03 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h (dez
horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br;
PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto
Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bombas e motores. Exclusivo
para ME, EPP. TIPO: MENOR PREÇO. Abertura: 06 de novembro de 2025 às 08h.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: bnccompras.com.
DISPONIBILIDADE 
DO 
EDITAL 
E 
INFORMAÇÕES: 
Endereço 
eletrônico
www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: cajueirosaae@gmail.com
ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de correlatos, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 03/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao
BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41
3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou
através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo
e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 16 de outubro de 2025.
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00032/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação da empresa FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.578.203/0001-01,
fornecedora exclusiva,
para o
fornecimento dos
Projetos
Pedagógicos Robótica na Escola, Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FEELING
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.247.300,00.
Coité do Nóia - AL, 17 de outubro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Estado de Alagoas Prefeitura de Coité do Nóia Convocação Para Assinar Contrato
PROCESSO: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025.
Aquisição de laboratórios educacionais móveis, consistentes em solução
integrada de equipamentos (carro de armazenamento/recarga e dispositivos portáteis tipo
Chromebook), plataforma/softwares de gestão
pedagógica e serviços correlatos
(configuração, plotagem, implantação, treinamento e suporte destinados a atender às
necessidades pedagógicas e tecnológicas das unidades escolares da rede municipal de
ensino de Coité do Nóia/AL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo
de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto
a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob
pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
Innov Soluções Educativas Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 -
Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(082) 981186270.
Coité do Nóia - AL, 17 de outubro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EDIATAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00032/2025.
Contratação da empresa FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.578.203/0001-01, fornecedora exclusiva, para o fornecimento dos Projetos Pedagógicos
Robótica na Escola, Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL. NOTIFI C AÇ ÃO :
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados
da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando
a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90,
§ 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Feeling Comercio e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede
da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270.
Coité do Nóia - AL, 17 de outubro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00032/2025. OBJETO: Contratação da empresa
FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01,
fornecedora exclusiva, para o fornecimento dos Projetos Pedagógicos Robótica na Escola,
Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,
inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito,
em 17/10/2025.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Aquisição de laboratórios educacionais
móveis,
consistentes 
em
solução
integrada
de 
equipamentos
(carro
de
armazenamento/recarga e dispositivos portáteis tipo Chromebook), plataforma/softwares
de
gestão pedagógica
e serviços
correlatos
(configuração, plotagem,
implantação,
treinamento e suporte destinados a atender às necessidades pedagógicas e tecnológicas
das unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA.
Coité do Nóia - AL, 15 de outubro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Tipo: Menor Preço. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS).
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de
serviços de instalação/reinstalação, carga/recarga de gás, manutenção preventiva e
corretiva nos aparelhos de ares-condicionados localizados nas instalações dos diversos
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 03/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site: www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço:
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 17 de outubro de 2025.
ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação
TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 30 de outubro de 2025 às 09h00min.
LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: contratação de empresa especializada sob Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO com insumos da tabela SINAPI
e ORSE que contemplam a área de iluminação pública destinados a atender as necessidades
do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima,
disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 17 de outubro de 2025.
DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA
Pregoeira