DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de
Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
050/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de
Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PR EG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 a empresa: MARIA NILDA T. SOARES - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.603.655/0001-04, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$
321.860,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta reais) cuja licitação foi devidamente
adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 13 de outubro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para
processamento de dados, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal
de Eirunepé/AM. Fornecedora: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.571.890/0001-31; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09; R
DE M CORREA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65; SANDRO VILMAR PIRES
ME, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91 e SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 08.784.976/0002-95. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna
os preços totais para as empresas D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, para os itens 02, 11, 16,
19, 31, 34, 52, 55, 56, 62, 64, 67, 69 e 73, com valor total R$ 553.705,61 (quinhentos e
cinquenta e três mil setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos); J S PACHECO LTDA,
para os itens 03, 07, 10, 13, 17, 23, 27, 39, 41, 42, 46, 50, 51, 57, 59, 61, 65, 68, 71, 72 e
74, com valor total R$ 478.917,22 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e
dezessete reais e vinte e dois centavos); R DE M CORREA COMERCIO, para os itens 01, 04,
05, 06, 08, 09, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 37, 38, 40, 43, 45,
47, 48, 49, 53, 54, 58, 60, 63, 66, 70, 75 e 76, com valor total de R$ 867.262,05 (oitocentos
e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos); SANDRO VILMAR
PIRES ME, para o item 44, com valor total de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem
reais) e SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, para os itens
35 e 36, com valor total de R$ 70.836,00 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais). Do
reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que
influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão
qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado:
Pregão Eletrônico nº 047/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não
conflitar com os termos do Edital nº 047/2025 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com
fornecimento de materiais, peças e mão de obra para os imóveis e espaços públicos pertencentes
a prefeitura municipal de Eirunepé/AM. Fornecedora: SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 29.387.857/0001-98. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata
de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM CONSTRUÇÃO CIVIL, para o item 01, com valor total R$ 1.113.349,12 (um milhão cento e treze
mil trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço
registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus
custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 044/2025 - SRP. Fundamento
legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 044/2025 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP
Objeto: Aquisição eventual de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: MARIA NILDA T. SOARES
- ME, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.603.655/0001-04, com sede na Rua Leland Barroso,
número 198, bairro Nossa Senhora de Aparecida, Eirunepé/AM - CEP nº 69.880-000. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze)
meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa MARIA NILDA T. SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.603.655/0001-04, para
os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil
oitocentos e sessenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser
revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste:
Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 050/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais
normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 050/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que estará reunida na Sala de Reunião da CL, localizada na Avenida Herculano Barroso,
s/nº, Centro Ipixuna/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de
serviços na área da saúde como: médico, psicólogo e assistência social, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Hospitalar de Ipixuna.
DATA DA ABERTURA DE ENVELOPES: 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br/p/ipixuna
ou ipixuna.am.gov.br), na
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano
Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ou solicitar no e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 16 de Outubro de 2025.
MARIETA SABINA P. NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025.
Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio, destinado atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública.
DATA E HORÁRIO: 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos
dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 17 de outubro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 9/2025 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização de DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025 - CPL, que
visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município na
DISPENSA PRESENCIAL nº 009/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: AMR CONSULTORIA LTDA, CNPJ N°
48.143.497/0001-23, com valor global de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente a
DISPENSA PRESENCIAL nº009/2025 - CPL.
Iranduba, 17 de Outubro de 2025
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 014-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUTIRÃO DO CACAU, LOCALIZADO
NA AV. AMAZONINO MENDES, CACAU PIRÊRA, IRANDUBA/AM, no dia 25 de novembro de
2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no
edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 17 de outubro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO
DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, no
dia 31 de outubro de 2025, as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e
anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 16 de outubro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 - CML/PM
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência Nº 016/2025 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução
de ponte na Av. Autaz Mirim, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). Data de Realização: dia 3/12/2025, às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min
(horário Brasília). O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025 no site do Portal de
Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da
Prefeitura: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida
Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada,
Manaus/AM, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações: fone (92)
98802-3847, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.Manaus/AM, 16 de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Nº 31/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 44/2025 - SRP Nº 31/2025 com critério de julgamento
menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamento e instalação de conjuntos
semafóricos completos com quatro fases veiculares em atendimento a Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte - EMTT. Abertura do certame: 3/11/2025, às 10h00min - horário de
Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 16 de outubro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação

                            

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