DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 15PE/2025
O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará
o Pregão Eletrônico nº 15PE/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO
CEMPAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 09hrs00min. Início da sessão
pública no dia 04/11/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia
04/11/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a
partir de 20/10/2025,
no site, https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia,
maiores informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as
17:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@caldeiraogrande.ba.gov.br
Caldeirão Grande-BA, 17 de outubro de 2025.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
REPUBLICAÇÃO PA Nº 0788/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de
Registro
de
Preços, para
a
eventual
aquisição
de MEDICAMENTOS,
INSUMOS
E
CORRELATOS, e demais produtos, para atendimento de Ações Judiciais no Município de
Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data nova Sessão: 30/10/25 às 09h,
através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital 
contendo
as 
instruções
encontra-se
disponível 
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP 
nº 
13908702000110-1-000193/2025. 
Demais 
publicações 
posteriores 
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: DOU, dia 06/10/25,
Seção 3, Edição nº 190 pag. 236. Campo Formoso-BA. 17/10/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0783/25
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o
processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual e
futura CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, para atender
aos estudantes da Escola Professora Maria do Carmo, de gestão compartilhada com a
Policia Militar e o Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: JAIRO SOUZA SILVA ME
- CNPJ: 08.080.639/0001-36, valor R$ 136.500,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA -
CNPJ: 09.558.093/0001-49, valor R$ 54.790,00; MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ:
36.074.101/0001-54, valor R$ 218.850,00. Valor total homologado: R$ 410.140,00.
Em 17 de outubro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025
O Município de Caraíbas/BA, em consonância com o art. 74 e 79, inciso I da Lei
14.133/211, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de
Credenciamento nº 013/2025, observadas as necessidades regionais, para pessoas jurídicas
ou físicas interessadas na Execução de Próteses Dentária, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município para atender as necessidades do fundo municipal de
saúde de Caraíbas-Ba, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de
20/10/2025 a 24/10/2025. Edital permanecerá aberto para credenciamento pelo prazo de
12 meses, das 8h as 16h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos.
Edital 
e 
Anexos: 
https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial 
- 
PNCP.
Informações:licitacoes@caraibas.ba.gov.br.
Caraíbas-Ba - 17 de outubro de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
PA Nº 140/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ Objeto : Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários e
Fornecimento de Urnas Funerárias, afim de atender as famílias em situações de
vulnerabilidade social do Municipio de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 04 de Novembro
de 2025 as 09:00hrs.
O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 20 de Outubro de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu
- Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de Preço
nº08/2023, Pregão Eletrônico nº06/2023, que tem como objeto ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR (ORE03) Transmissão mecânica. Compacidade para 60 lugares, cor amarela,
potência 130 CV, para o uso dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino.
(solicitação n° 103732) - PROGRAMA: PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 566/2025. Empresa:
IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 497.152,49
(quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinqüenta e dois reais e quarenta e nove
centavos). Catu - Ba, 30 de Setembro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para recuperação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero
Dantas-Ba, conforme Plano de Ação 09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da
Emenda Parlamentar 202537270002. No dia 05 de novembro de 2025 às 12h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças para serem utilizados na manutenção da
frota dos veículos do Município de Cicero Dantas. No dia 05 de novembro de 2025 às
14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de
microônibus para o transporte público relacionado ao Plano de Trabalho 09032025-
076653/2025, do Programa 09032025 da Emenda Parlamentar 202544600004. No dia 05 de
novembro de 2025 às 16h00min.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/
editais-licitacoes 
e 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
-
https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 17 de outubro de 2025.
MARIANA SOUZA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de material de expediente, armarinho e material lúdico para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Cipó-BA. O limite de acolhimento das propostas será até as
09h30min do dia 31/10/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 31/10/2025.
O início da sessão pública será às 09h31min do dia 31/10/2025. O Edital em referência
encontra-se 
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações
contidas no processo administrativo n. 1078/2025, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n.001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para construção de campo de futebol society e recuperação de campos de
futebol no município de Cruz das Almas/BA. Na data de 28/11/2025 às 09:00 horas; o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/ acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de
acolhimento das propostas: 20/10/2025, às 09h30min e Certame dia 31/10/2025, às 11h,
tendo por objeto: Registro de preços pra futura e eventual aquisição de material
pedagógico destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Dom
Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,
disponível em:
www.bll.com.br. Edital pode ser
encontrado na íntegra
no site
www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através
do número: (74)99104-3503, e-mail: domlicitacao@gmail.com
Dom Macedo Costa-BA, 17 de outubro de 2025.
LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a
Licitação: Processo Administrativo nº 151/2025. Modalidade: Concorrência Pública
Eletrônica N° 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em
Paralelepípedo e Piso Intertravado de Vias Publicas, No Mucambinho, Rua Principal do
Loteamento 4d e A Outra Localizada Na Rua do Alecrim, Na Sede do Município de
Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 939659/2022/Mdr/Caixa, Com
Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários, à Empresa
Fletor Construtora e Serviços Ltda, CNPJ Nº 50.632.555/0001-24. Valor Global Estimado:
R$ 37.243,42 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois
centavos) - Data: 17/10/2025. JOSÉ NAUDINHO
ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a
Licitação: Processo Administrativo nº 151/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA
N° 005/2025.
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada
Para
Prestação
de Serviços
de
Engenharia Na
Execução
de
Saldo Remanescente
da
Pavimentação Em Paralelepípedo e Piso Intertravado de Vias Publicas, No Mucambinho,
Rua Principal do Loteamento 4d e A Outra Localizada Na Rua do Alecrim, Na Sede do

                            

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